[Cmi-bh] Olá!

[renato fontes]

Olá,
 Meu nome é Renato e acompanho a CMI (pelo sítio) a um bom tempo. Faço parte 
de um programa de pesquisa chamado "Observatório das Metrópoles" situado na 
PUC-Minas e também de uma recente ong chamada "Cidadania Ativa".
 Bem, mas meu objetivo aqui é convidar a CMI-BH para participar do Fórum 
Mineiro de Reforma Urbana (FMRU), do qual, compomos a coordenação colegiada 
e fazemos parte do secretariado. Entendo que, a partir do que é publicado 
nacionalmente no sítio de vocês, tem muito haver com a nossa agenda de luta. 
Sendo assim, gostaríamos que estivessem conosco nessa empreitada. Para isso, 
abaixo vai uma breve contextualização de nossa luta.
 
 Contexto

 O Brasil vive uma crise urbana. A importância da problemática urbana no 
país, pode ser evidenciada no fato de as cidades brasileiras concentrarem 
cerca de 81% da população e 90% do PIB - Produto Interno Bruto. Além disto, 
cerca de 30% da população urbana concentra-se em apenas 9 regiões 
metropolitanas. Mas, além da maior concentração da população, das atividades 
econômicas, das oportunidades de emprego e das atividades culturais, nas 
regiões metropolitanas também se encontra os maiores problemas relativos ao 
déficit habitacional, à ausência de regularização fundiária, à precariedade 
ou inexistência de infra-estrutura básica e de saneamento ambiental, à 
ocupação de áreas de risco, à deficiência do transporte coletivo, e à 
violência urbana. De fato, em função do papel polarizador que exercem, as 
regiões metropolitanas constituem, geralmente, áreas de concentração de 
pobreza, desigualdades sociais e problemas urbanos.

 Com efeito, as cidades brasileiras vêm se caracterizando por profundas 
desigualdades nos padrões de qualidade de vida, cidadania e inclusão social. 
E essa desigualdade se expressa de duas formas fundamentais na rede urbana. 
De um lado, no desequilíbrio entre metrópoles e centros regionais que 
concentram as oportunidades econômicas e melhores condições de vida, e os 
municípios que sofrem mais os efeitos da crise econômica, através de 
processos de esvaziamento econômico e demográfico. De outro, na desigualdade 
no interior das metrópoles e centros regionais entre os que têm acesso a 
bens e serviços urbanos e podem usufruir a boa qualidade de vida 
proporcionada pela dinâmica econômica das cidades e os que são excluídos dos 
benefícios do progresso. 

 Assim, o Fórum Mineiro de Reforma Urbana (FMRU) vem a contribuir para a 
consolidação de uma plataforma pelo direito à cidade, articulando à promoção 
de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. As iniciativas e 
ações propostas combinam estratégias de atuação local/regional com a atuação 
nacional do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU).

 O FMRU é o resultado da articulação de entidades dos movimentos populares, 
associações de classe, ONGS e instituições de pesquisa sobre questões 
urbanas, acadêmicos e técnicos do poder público que tem o objetivo de 
desenvolver políticas públicas voltadas a promover a reforma urbana nas 
cidades brasileiras  Fundamentos que orientam nossa ação 

*• Direito à Cidade e à Cidadania*, entendida como a participação dos 
habitantes das cidades na condução de seus destinos. Inclui o direito à 
terra, aos meios de subsistência, à moradia, ao saneamento ambiental, à 
saúde, à educação, ao transporte público, à alimentação, ao trabalho, ao 
lazer e à informação. Inclui o respeito as minorias, a pluralidade étnica, 
sexual e cultural e ao usufruto de um espaço culturalmente rico e 
diversificado, sem distinções de gênero, etnia, raça, linguagem e crenças. 

*• Gestão Democrática da Cidade*, entendida como a forma de planejar, 
produzir, operar e governar as cidades submetida ao controle social e a 
participação da sociedade civil. 

*• Função Social da Cidade e da Propriedade*, como prevalência do interesse 
comum sobre o direito individual de propriedade. É o uso socialmente justo 
do espaço urbano para que os cidadãos se apropriem do território, 
democratizando seus espaços de poder, de produção e de cultura dentro de 
parâmetros de justiça social e da criação de condições ambientalmente 
sustentáveis. 

*Entidades que compõe o FMRU até o momento:*

* *

· Central de Movimentos Populares (CMP);**

· Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais (SINARQ);**

· Federação das Associações dos Moradores de Minas Gerais (FAMEMG);**

· Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas (MLB);**

· Célula Negra;**

· Movimento Nacional de Luta por Moradia Popular (MNLM);**

· União Estadual por Moradia Popular (UEMP);**

· Frente Nacional dos Vereadores por Reforma Urbana (FRENAVRU);**

· Movimento pelo Direito ao Transporte (MDT);**

· Ação Social Arquidiocesana (ASA);**

· Observatório das Metrópoles;**

· Cidadania Ativa.**

* *

* *

*Municípios Mineiros representados no FMRU até o momento:*

 · Alfenas

· Ipatinga

· Uberlândia

· Governador Valadares

· Caratinga

· Ubá

· Juiz de Fora

· Ipaba

· Sete Lagoas

· Nova Lima

· Rio Acima

· Ouro Preto

· Curvelo

· Conselheiro Lafaiete

· Contagem

· Betim

· Sabará

· Lavras

· Santa Luzia

· Itatiauiçu

· São João Del Rey

· Barbacena

· Ribeirão das Neves

· São Joaquim de Bicas

· Belo Horizonte

· Raposos

· Entre Rios

· Teófilo Otoni

· Ibirité

  para saber mais:
www.forumreformaurbana.org.br<http://www.forumreformaurbana.org.br>(página
do fórum nacional),
http://www.fase.org.br/campanhas.asp?categoria=cidade_melhor
 ou então liguem para mim: 3319 4588 de segunda à sexta 09:00 às 18:00
 Abraço fraterno
 renato
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