[Cmi-bh] Moradia (UFOP)

[Philipe Pimentel]

Audiência Pública


Após o episódio ocorrido na última Sexta-Feira da Paixão, quando o 
tradicional trajeto da procissão teve que ser desviado devido a tumulto 
causado pela República Pif-Paf, no bairro Pilar, moradores de Ouro Preto 
cobram a regulamentação do uso das repúblicas estudantis. Entre as 
reivindicações estão o cumprimento do Código Municipal de Posturas, 
respeitando o limite máximo de decibéis para equipamentos de som, ocupação 
das vagas ociosas e adoção de critérios sócio-econômicos para ingresso nas 
repúblicas da universidade.

De acordo com Geraldo de Oliveira Mendes, coordenador da Federação das 
Associações de Moradores de Ouro Preto (Famop), o incidente da Semana Santa 
representou o estopim para uma relação já bastante delicada, entre moradores 
das repúblicas e comunidade ouro-pretana. O coordenador da Famop participou 
da reunião ordinária dos vereadores que aconteceu na última terça-feira, 25, 
para tratar do assunto. Durante a reunião, a Câmara Municipal de Ouro Preto 
aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do Prefeito Ângelo Oswaldo 
(PMDB), prevendo a desapropriação da República Pif-Paf.

Dúvida
Segundo a Procuradoria Jurídica do Município, o Cartório de Registro de 
Imóveis expediu uma certidão negativa informando que não há nenhum registro 
sobre o imóvel. A Prefeitura solicitou à Ufop esclarecimentos sobre a quem 
pertence a propriedade.

Democratização
A cobrança de regulamentação do uso das repúblicas reforça as propostas 
defendidas pelo Movimento pela Democratização da Moradia Estudantil (MDME), 
uma iniciativa de estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) 
que, de alguma maneira, foram impedidos de morar em uma das 53 repúblicas da 
universidade, as chamadas repúblicas federais.

De acordo com Romênia Reis de Moura, estudante do curso de Licenciatura em 
Artes Cênicas e integrante do Movimento pela Democratização da Moradia 
Estudantil, atualmente, 35% das vagas em repúblicas federais são ocupadas 
por estudantes das classes A e B. Além disso, o sistema de auto-gestão das 
moradias estudantis tem permitido distorções como vagas ociosas por não 
adaptação dos calouros às regras da casa. O movimento também está elaborando 
um dossiê, denunciando arbitrariedades e abusos cometidos durante os trotes.

Texto transcrito do site da República Pif-Paf
Um outro questionamento sobre as repúblicas federais diz respeito ao uso 
comercial, com finalidades particulares, dos imóveis, que, em tese, são 
propriedades da União. Até o início desta semana, no site da República 
Pif-Paf, estava disponível a seguinte mensagem:

"Reservas abertas para o carnaval 2006
Já estamos oferecendo vagas para o carnaval 2006. Confira nossa programação. 
O pacote completo inclui: Bebida liberada 24 h por dia durante todo o 
carnaval (400 caixas de cerveja, vodka, catuaba selvagem, refrigerante, 
cachaça...); Almoço sábado, domingo, segunda-feira; Churrasco no 
terça-feira;
Camiseta da República Pif-Paf; Caneco da República Pif-Paf; Abadá do Bloco 
Tutu Maluco ( a concentração do Tutu acontece na República Pif-Paf com super 
banda tocando, 20.000 latinhas de cerveja e 2.000 foliões, quem fica na Pif 
têm direito à camarote VIP, além de segurança, acesso à República, show da 
Banda CASACA, Bateria Iluminados e DJ); Festa Havaiana no sábado com banda 
Reggae, mesa de frutas, distribuição de colar havaiano e decoração temática; 
Festa Rave na segunda-feira com o DJ da 98 FM e barman preparando drinks; 
Festa à Fantasia na terça, começando com chuurasco pra galera; 
Estacionamento grátis.A República Pif-Paf está localizada no coração do 
centro histórico de Ouro Preto, numa região conhecida como Praia do Circo. 
Sendo um belo casarão barroco, a Pif-Paf caracteriza-se, também, por suas 
amplas instalações: são 11 quartos, 4 banheiros, cozinha, sala de TV, 
biblioteca, área churrasqueira, super boite, sala de som e campinho de 
futebol! As vagas do quarto somente estarão reservadas após envio do
comprovante de depósito da primeira parcela, seja pelo correio ou por 
e-mail.
Para maiores informações: Site: www.pif.com.br. Fone / Fax: 31-3551-3290. 
Att, Os Pif-Pafianos".

Foto: O coordenador da Famop, Geraldo Mendes, durante a reunião da Câmara, 
na qual os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que 
desapropria a República Pif-Paf

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