[Cmi-bh] Moradia (UFOP)

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> Audiência Pública
>
>
> Após o episódio ocorrido na última Sexta-Feira da Paixão, quando o
> tradicional trajeto da procissão teve que ser desviado devido a tumulto
> causado pela República Pif-Paf, no bairro Pilar, moradores de Ouro Preto
> cobram a regulamentação do uso das repúblicas estudantis. Entre as
> reivindicações estão o cumprimento do Código Municipal de Posturas,
> respeitando o limite máximo de decibéis para equipamentos de som, ocupação
> das vagas ociosas e adoção de critérios sócio-econômicos para ingresso nas
> repúblicas da universidade.
>
> De acordo com Geraldo de Oliveira Mendes, coordenador da Federação das
> Associações de Moradores de Ouro Preto (Famop), o incidente da Semana
> Santa
> representou o estopim para uma relação já bastante delicada, entre
> moradores
> das repúblicas e comunidade ouro-pretana. O coordenador da Famop
> participou
> da reunião ordinária dos vereadores que aconteceu na última terça-feira,
> 25,
> para tratar do assunto. Durante a reunião, a Câmara Municipal de Ouro
> Preto
> aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do Prefeito Ângelo Oswaldo
> (PMDB), prevendo a desapropriação da República Pif-Paf.
>
> Dúvida
> Segundo a Procuradoria Jurídica do Município, o Cartório de Registro de
> Imóveis expediu uma certidão negativa informando que não há nenhum
> registro
> sobre o imóvel. A Prefeitura solicitou à Ufop esclarecimentos sobre a quem
> pertence a propriedade.
>
> Democratização
> A cobrança de regulamentação do uso das repúblicas reforça as propostas
> defendidas pelo Movimento pela Democratização da Moradia Estudantil
> (MDME),
> uma iniciativa de estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
> que, de alguma maneira, foram impedidos de morar em uma das 53 repúblicas
> da
> universidade, as chamadas repúblicas federais.
>
> De acordo com Romênia Reis de Moura, estudante do curso de Licenciatura em
> Artes Cênicas e integrante do Movimento pela Democratização da Moradia
> Estudantil, atualmente, 35% das vagas em repúblicas federais são ocupadas
> por estudantes das classes A e B. Além disso, o sistema de auto-gestão das
> moradias estudantis tem permitido distorções como vagas ociosas por não
> adaptação dos calouros às regras da casa. O movimento também está
> elaborando
> um dossiê, denunciando arbitrariedades e abusos cometidos durante os
> trotes.
>
> Texto transcrito do site da República Pif-Paf
> Um outro questionamento sobre as repúblicas federais diz respeito ao uso
> comercial, com finalidades particulares, dos imóveis, que, em tese, são
> propriedades da União. Até o início desta semana, no site da República
> Pif-Paf, estava disponível a seguinte mensagem:
>
> "Reservas abertas para o carnaval 2006
> Já estamos oferecendo vagas para o carnaval 2006. Confira nossa
> programação.
> O pacote completo inclui: Bebida liberada 24 h por dia durante todo o
> carnaval (400 caixas de cerveja, vodka, catuaba selvagem, refrigerante,
> cachaça...); Almoço sábado, domingo, segunda-feira; Churrasco no
> terça-feira;
> Camiseta da República Pif-Paf; Caneco da República Pif-Paf; Abadá do Bloco
> Tutu Maluco ( a concentração do Tutu acontece na República Pif-Paf com
> super
> banda tocando, 20.000 latinhas de cerveja e 2.000 foliões, quem fica na
> Pif
> têm direito à camarote VIP, além de segurança, acesso à República, show da
> Banda CASACA, Bateria Iluminados e DJ); Festa Havaiana no sábado com banda
> Reggae, mesa de frutas, distribuição de colar havaiano e decoração
> temática;
> Festa Rave na segunda-feira com o DJ da 98 FM e barman preparando drinks;
> Festa à Fantasia na terça, começando com chuurasco pra galera;
> Estacionamento grátis.A República Pif-Paf está localizada no coração do
> centro histórico de Ouro Preto, numa região conhecida como Praia do Circo.
> Sendo um belo casarão barroco, a Pif-Paf caracteriza-se, também, por suas
> amplas instalações: são 11 quartos, 4 banheiros, cozinha, sala de TV,
> biblioteca, área churrasqueira, super boite, sala de som e campinho de
> futebol! As vagas do quarto somente estarão reservadas após envio do
> comprovante de depósito da primeira parcela, seja pelo correio ou por
> e-mail.
> Para maiores informações: Site: www.pif.com.br. Fone / Fax: 31-3551-3290.
> Att, Os Pif-Pafianos".
>
> Foto: O coordenador da Famop, Geraldo Mendes, durante a reunião da Câmara,
> na qual os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que
> desapropria a República Pif-Paf
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