[Cmi-brasil-editorial] [proposta] PMDB com apoio da Bancada Ruralista propoe mudancas na MP 366

[pina em riseup.net]

meu teclado nao tem acentos, alguem pode adiciona-los no texto?

obrigado
pina

=======================================================

PMDB com apoio da Bancada Ruralista propoe mudancas na MP 366

Apos a aprovacao da MP 366 na Camara dos Deputados, que cria o Instituto
Chico Mendes, o PMDB com apoio da Bancada Ruralista tenta agora alterar
seu texto, incluindo nele uma proposta de retirar do Ibama a
responsabilidade exclusiva da criacao de Unidades de Conservacao - UCs -
(Lei 9.985/00). Dessa forma a funcao seria repassada ao Congreso, onde o
processo de criacao de novas UCs ocorreria por meio de projeto de lei.

Isso significa que a aprovacao estaria sujeita ao consentimento da Bancada
Ruralista e ao interesse do agrobusiness. Caso seja aprovada a modificacao
no texto da MP, esta retornara a Camara dos Deputados para nova votacao.
Ao todo sao tres emendas propostas no novo texto. A primeira propoe que a
criacao de UCs seja transferida do Executivo para o Congresso. A segunda
propoe que as familias que moram nas areas de conservacao continuem suas
atividades economicas mesmo apos a criacao da unidade.

A terceira emenda propoe a reducao das areas de amortecimento das unidades
de conservacao. De acordo com a Legislacao atual, a area de amortecimento
em UCs eh de 10 km, caso a MP seja aprovada a distancia diminuiria para
500 metros. No comeco de 2006, a Via Campesina ocupou uma fazenda da
transnacional Syngesta, no Estado do Parana, que cultivava organismos
geneticamentes modificadas (ogm) na zona de amortecimento do Parque
Nacional do Iguacu. Na ocasiao as propriedades e o plantios de ogm foram
embargados pelo poder publico, mas com a aprovacao do novo texto da MP
plantios como esse da Syngeta seriam liberados, podendo causar danos a UCs
e as comunidades em seu entorno.