[Cmi-brasil-editorial] [proposta] Venezuela diz: até nunca mais RCTV!

Terça Maio 29 09:39:56 UTC 2007

Camaradas

demorou mas finalmente consegui tempo pra terminar o editorial sobre a
RCTV na Venezuela. Fiquem a vontade para propor alterações.

Após o segundo parágrafo pode colocar no leia mais. Outro detalhe é que
tem muito hiperlink no texto, quem for subir é soh acompanhar a numeração
correspondente aos links (depois não esquece de tirar as aspas e os
números que coloquei nas palavras que levarão links).

Também selecionei alguns textos e links externos para ficarem em destaque
na página inicial, junto com os dois primeiros parágrafos. tá tudo aí.

Em solidariedade

Norton
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DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Venezuela diz: até nunca mais RCTV!

Na madrugada de segunda-feira (28/05/07) a concessão de transmissão da
Rádio Caracas de Televisão (RCTV) encerrou-se após 53 anos. No início do
ano o governo bolivariano da Venezuela decidiu não renovar a concessão
desse canal privado como parte das reformas necessárias para se implantar
o Socialismo do Século XXI, nome dado à plataforma pela qual o
bolivarianismo foi re-eleito. Em 2002 a RCTV, teleguiada pelo governo
norte-americano, articulou a tentativa fracassada de golpe de estado
contra Hugo Chávez. Além disso, o governo bolivariano alega que a emissora
jamais cumpriu sua função social, servindo apenas a interesses privados e
imperialistas. No lugar da RCTV o governo colocou no ar a TV pública
Teves, cuja programação vem majoritariamente de produtores independentes
da Venezuela e da América Latina.

A não-renovação da RCTV e sua consequente resistência serviu para
re-articular a direita venezuelana, que ainda não se recuperou das suas
sucessivas derrotas e do radical processo de mudanças do país, que envolve
estatizações, poder popular, alto crescimento econômico e uma revolução
agrária. O bloco direitista articulou algumas manifestações visando
pressionar o governo; com direito a presença "secreta", nas marchas
opositoras, de um dos chefes sul-americanos da CIA (inteligência
norte-americana) Bowen (Owen) Rosten, conforme foi denunciado no "programa
televisivo[1]" do ex-vice presidente da república José Vicente Rangel. O
ponto alto da resistência direitista foi no domingo, quando milhares de
seus manifestantes "atacaram[2]", inclusive com armas de fogo, o edifício
da Comissão Nacional de Telecomunicação (CONATEL) na tentativa de impedir
o fim das transmissões da RCTV.

O processo bolivariano enfrenta um grande desafio com a decisão de não
renovar a concessão da RCTV. Além de 70% dos venezuelanos serem contra a
não renovação do seu principal canal de telenovelas diversos órgãos da
comunidade internacional se manifestaram contra a atitude do governo, como
o parlamento europeu, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a
organização Repórteres sem Fronteiras e, lógico, o governo norte-americano
e seus aliados. Ainda é cedo para avaliar o novo uso do espectro
eletromagnético agora ocupado pela Teves, mas é evidente que para o
processo bolivariano avançar democraticamente a nova emissora tem que ser
realmente pública e participativa, e não uma mera arma de propaganda
chavista. Caso a tentação absolutista fale mais alto não estaremos
testemunhando o início de um novo capítulo na democratização das
comunicações, mas apenas um regime totalitário em ascensão.

Solidariedade do "coronelismo eletrônico" e concessões no Brasil

No Brasil, a solidariedade direitista veio em tempo real, com emissoras do
país contatando ao vivo emocionados correspondentes de dentro da RCTV, em
Caracas, poucas horas antes do encerramento da transmissão. O senador
"José Sarney[3]", tomando para si a dor da RCTV, afirmou no dia 28/05, em
discurso no senado, que a democracia na Venezuela "começa a se decompor"
com a decisão do Governo venezuelano de não renovar a concessão.  Segundo
Sarney, "é impossível falar de democracia se não houver instituições
fortes, como um Congresso aberto e uma "imprensa livre" e sem restrições".

Sarney não deve ter usado como referência de democracia ou ética o período
em que foi presidente da República. Segundo "diversos estudiosos[4]" esse
período marcou o início do fenômeno da “bancada da mídia", e a
intensificação do "coronelismo eletrônico". Antes disso, as concessões não
estavam diretamente ligadas a políticos ou a grandes grupos econômicos,
mas a algum jornalista ou comunicador aliado do regime militar, como
"Roberto Marinho[5]" ou Silvio Santos. Entre 1985 e 1988, quando ainda era
atribuição exclusiva do poder executivo a outorga de concessão de rádio e
TV, o então presidente Sarney outorgou mais de mil concessões, 168 delas
para veículos de parlamentares que o ajudaram a aprovar a emenda
constitucional que deu a ele cinco anos de mandato. A família Sarney tem o
"maior império de comunicação do Maranhão[6]", estado em que controla
quatro emissoras de TV afiliadas da Globo: as TVs Mirante das cidades de
São Luís, Imperatriz, Santa Inês e Codó. Os Sarney também controlam
dezenas emissoras de rádio.

Vale lembrar que em 2007 vencem no Brasil a maioria das concessões de TV,
e o governo Lula pode ser cobrado por dois pontos que apareceram no
"programa[7]" do atual governo: o recadastramento completo de todas as
concessões de rádio e TV do país, para cancelar aquelas que não estiverem
em conformidade com a lei, e a regulação do setor de comunicação, cuja
principal legislação em vigor é o Código Brasileiro de Telecomunicações
(Lei 4.117), de 1962. Segundo estudo do "Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC)[8]", hoje cerca de 40% das concessões
apresentam irregularidades.

HIPERLINKS para o texto do editorial (o número do link é correspondente à
palavra no editorial):

[1] Jefe regional de la CIA en Venezuela por RCTV
http://www.youtube.com/watch?v=C6Nu_SlDbac

[2] 11 policias metropolitanos heridos por hordas opositoras en Conatel
http://www.aporrea.org/medios/n95624.html

[3] José Sarney http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Sarney

[4] Política rege concessões de rádio e TV
http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=18&id=189

[5] Além do cidadão Kane
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2003/08/260618.shtml

[6] "Políticos controlam 24% das TVs do país"
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos/qtv080820012.htm

[7] Programa de governo
http://www.pt.org.br/sitept/index_files/publicacoes.php

[8] FNDC http://www.fndc.org.br/

Artigos em destaque:

Caso RCTV faz lembrar que concessões não são vitalícias
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=584

Jefe regional de la CIA en Venezuela por RCTV
http://www.youtube.com/watch?v=C6Nu_SlDbac

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/04/377888.shtml

http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=18&id=189

Sites externos:

Indymedia Venezuela: http://venezuela.indymedia.org/
Observatório do Direito a Comunicação:
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/
FNDC http://www.fndc.org.br/
Rádio Livre: http://www.radiolivre.org/
ABRACO: http://redeabraco.org/rede/index.html