[Cmi-brasil-editorial] alt+ok [proposta] Juíza acata golpe do Consórcio Europa Filmes contra Ci neclube

ggus em riseup.net ggus em riseup.net
Segunda Novembro 19 06:58:19 PST 2007


fiz modificações ao longo do texto; mudei o título; retirei a última frase
para dar destaque a decisão do autor deixando implicito o debate entre
público e autor x empresa e juiza.
gus
obs: há mais matérias do cine falcatrua no site, precisa procurar.

cartola: PROPRIEDADE INTELECTUAL
título: Consórcio Europa Filmes processa univesidade devido ao Cineclube

No mês de setembro, ocorreu a Jornada Nacional de Cineclubes Brasileiros,
incentivo a atividade cineclubista, na Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES). Porém, passados 2 meses, na quarta-feira (14) a universidade
foi condenada a pagar indenização pelas atividades do Cine Falcatrua, o
qual funciona desde 2004 na universidade. A ação surgiu devido a exibição
do filme "Fahrenheit 911", do cineasta Michel Moore. O consórcio Europa,
responsável pela distribuição do filme, entrou com pedido de indenização
por danos patrimoniais e morais que dentre outros solicita "destruição dos
equipamentos usados para as exibições". A juíza da 6ª Vara Federal Cível,
Renata Coelho Padilha Gera julgou parcialmente procedente os pedidos
indenizatórios.

A UFES deverá pagar multa diária de R$ 10 mil por novas infrações
semelhantes. Também foi condenada a pagar ao Consórcio Europa, a título
de dano material, o valor correspondente aos custos de aquisição para
distribuição da obra exibida. Em comunicado recente os cineclubes
brasileiros apelam "a todas as forças da sociedade para se posicionarem
contra esse grave precedente, ainda em primeira instância, que atenta
contra o direito que tem todo ser humano 'de participar livremente da vida
cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso
científico e de fruir de seus benefícios' (Declaração Universal
dos Direitos Humanos)".

Em entrevista recente, o cineasta Michel Moore afirmou: "Não concordo com
as leis de direitos autorais e não quero criar um problema com pessoas que
querem apenas assistir aos filmes. Enquanto não tentarem lucrar com o meu
trabalho, para mim está tudo bem". As exibições no Cine Falcatrua costumam
ser gratuitas, respeitando assim a legítima decisão do autor.

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/11/402910.shtml
Apoio ao cine falcatrua

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/11/402909.shtml
Cine falcatrua - Nota Oficial do Conselho Nacional dos Cineclubes Brasileiros

http://www.rizoma.net/interna.php?id=227&secao=camera
Cine Falcatrua no rizoma



>
> Juíza acata golpe do Consórcio Europa Filmes contra Cineclube
>
> No  mês de setembro,  a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) foi
> palco da Jornada Nacional de Cineclubes Brasileiros, evento de fomento e
> incentivo a atividade cineclubista.Porém, na quarta-feira (14)
> foi condenada a pagar indenização pelas atividades do Cine Falcatrua,
> cineclube que funciona desde 2004 na universidade. A ação surgiu devido a
> exibição do filme “Fahrenheit 911″, do cineasta Michel Moore. O
> consórcio Europa responsável pela distribuição do filme entrou com pedido
> de indenização por danos patrimoniais e morais, que dentre outros solicita
> "destruição dos equipamentos usados para as exibições".
> A juíza  da 6ª Vara Federal Cível, Renata Coelho Padilha Gera julgou
> parcialmente procedente os pedidos indenizatórios.
>
> A UFES deverá pagar multa diária de R$ 10 mil por novas infrações
> semelhantes. Também, foi condenada a pagar ao Consórcio Europa, a título
> de dano material, o valor correspondente aos custos de aquisição para
> distribuição da obra exibida.Em comunicado recente os cineclubes
> brasileiros apelam "a todas as forças da sociedade para se posicionarem
> contra esse grave precedente, ainda em primeira instância, que
> atenta contra o direito que tem todo ser humano *"de participar livremente
> da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do
> progresso científico e de fruir de seus benefícios"* (Declaração Universal
> dos Direitos Humanos).
>
> Vale lembrar que em recente entrevista o cineasta Michel Moore afirma "Não
> concordo com as leis de direitos autorais e não quero criar um problema
> com pessoas que querem apenas assistir aos filmes. Enquanto não tentarem
> lucrar com o meu trabalho, para mim está tudo bem". E que as exibições no
> Cine Falcatrua costumam ser gratuitas, num país onde o salário mínimo é de
> R$ 400 e o preço do ingresso para uma sessão de cinema custa R$ 18, na
> maioria das capitais brasileiras.
>
> http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/11/402910.shtml
> Apoio ao cine falcatrua
>
> http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/11/402909.shtml
> cine falcatrua - Nota Oficial do Conselho Nacional dos Cineclubes
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> Cine Falcatrua no rizoma
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