[Cmi-brasil-editorial] [proposta] Juíza acata golpe do Consórcio Europa Filmes contra Ci neclube

[jupagul em riseup.net]

Juíza acata golpe do Consórcio Europa Filmes contra Cineclube

No  mês de setembro,  a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) foi
palco da Jornada Nacional de Cineclubes Brasileiros, evento de fomento e
incentivo a atividade cineclubista.Porém, na quarta-feira (14)
foi condenada a pagar indenização pelas atividades do Cine Falcatrua,
cineclube que funciona desde 2004 na universidade. A ação surgiu devido a
exibição do filme “Fahrenheit 911″, do cineasta Michel Moore. O
consórcio Europa responsável pela distribuição do filme entrou com pedido
de indenização por danos patrimoniais e morais, que dentre outros solicita
"destruição dos equipamentos usados para as exibições".
A juíza  da 6ª Vara Federal Cível, Renata Coelho Padilha Gera julgou
parcialmente procedente os pedidos indenizatórios.

A UFES deverá pagar multa diária de R$ 10 mil por novas infrações
semelhantes. Também, foi condenada a pagar ao Consórcio Europa, a título
de dano material, o valor correspondente aos custos de aquisição para
distribuição da obra exibida.Em comunicado recente os cineclubes
brasileiros apelam "a todas as forças da sociedade para se posicionarem
contra esse grave precedente, ainda em primeira instância, que
atenta contra o direito que tem todo ser humano *"de participar livremente
da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do
progresso científico e de fruir de seus benefícios"* (Declaração Universal
dos Direitos Humanos).

Vale lembrar que em recente entrevista o cineasta Michel Moore afirma "Não
concordo com as leis de direitos autorais e não quero criar um problema
com pessoas que querem apenas assistir aos filmes. Enquanto não tentarem
lucrar com o meu trabalho, para mim está tudo bem". E que as exibições no
Cine Falcatrua costumam ser gratuitas, num país onde o salário mínimo é de
R$ 400 e o preço do ingresso para uma sessão de cinema custa R$ 18, na
maioria das capitais brasileiras.

http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/11/402910.shtml
Apoio ao cine falcatrua

http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/11/402909.shtml
cine falcatrua - Nota Oficial do Conselho Nacional dos Cineclubes Brasileiros

http://www.rizoma.net/interna.php?id=227&secao=camera
Cine Falcatrua no rizoma