[Cmi-brasil-editorial] [Fwd: [cmi-saopaulo] Proposta editorial - Campanha Popular em Defesa do GAEIS]

[pina em riseup.net]

--------------------------- Mensagem Original ----------------------------
Assunto: [cmi-saopaulo] Proposta editorial - Campanha Popular em Defesa do
GAEIS
De:      "Eric Verhoeckx" <ericverhoeckx em gmail.com>
Data:    Seg, Outubro 8, 2007 5:47 pm
Para:    "cmi-saopaulo" <cmi-saopaulo em lists.indymedia.org>
         cmi-brasil-editorial em lists.indymedia.org
--------------------------------------------------------------------------

Na verdade é uma pre-proposta. Pelo jeito ainda não voltei pra lista
editorial. E está em cima da hora. Amanhã a gente dá um jeito no texto e
acrescenta com o que deu na reunião.

Ainda: errei feio quando criei o abaixo assinado: tem 'imprensa' onde
deveria constar algo como 'GAEIS' - mas não deixa de ser engraçado... espero
consertar o erro amanhã.

Há ainda outros textos que deveriam entrar com link.

Abreijos, Eric

____________________________________________

MORADIA

(SP) Campanha Popular em Defesa do Grupo de Atuação Especial de Inclusão
Social (GAEIS) lança abaixo assinado on-line.

A pedido de integrantes da Campanha Popular em Defesa do GAEIS - Grupo de
Atuação Especial de Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo - a
Comissão de Direitos Humanos da Câmara se reúne amanhã, 9 de outubro de
2007, às 11 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater a
pulverização do GAEIS. A atividade terá a presença das Promotoras Fernanda
Leão de Almeida e Jaqueline Lorenzetti Martinelli, afastadas do referido
grupo desde 12 de setembro de 2007.

A reunião marca também o lançamento do abaixo-assinado on-line -
http://www.petitiononline.com/imprensa/petition.html  - da Campanha Popular:
pela manutenção das atividades do GAEIS na área de moradia; pela
rearticulação de todas as representações, procedimentos e acervo do grupo;
pela recondução das promotoras às suas funções, para que continuem a
defender o povo excluído de São Paulo.

A Campanha Popular em Defesa do GAEIS teve início em 12 de setembro, no Ato
Público em Defesa do Plano Diretor, na Câmara Municipal (
http://www.polis.org.br/noticias_interna.asp?codigo=458) e fez sua primeira
manifestação em 18 de setembro (
http://midiaindependente.org/pt/blue/2007/09/394799.shtml), quando 300
membros de entidades dos movimentos de moradia lotaram o auditório do
Ministério Público para cobrar informações sobre a pulverização das
representações referentes às violações do direito à moradia e exigir a
reintegração das promotoras.

leia mais

O GAEIS foi criado por regulamento (Ato Normativo 473, de 27.07.2006, do
Colégio de Procuradores de Justiça) para atuar no âmbito de algumas
promotorias especializadas da capital, entre elas a de Habitação e
Urbanismo. O GAEIS desenvolvia uma série de atividades na área da habitação,
com foco central na defesa do direito à moradia popular na cidade de São
Paulo. Em 6 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Rodrigo César
Rebello Pinho, expediu decisão, em que impediu o grupo de desenvolver
qualquer atividade voltada a investigar violações ao direito constitucional
de moradia. Com isso, o Procurador-Geral de Justiça rompeu a linha de
atuação que estava sendo desenvolvida pelo grupo, com relação às políticas
públicas municipais na região central da cidade. A medida também interrompeu
outra vertente – não menos relevante – no âmbito das políticas de
desenvolvimento urbano: a forma de intervenção compulsória de agentes
públicos municipais para a destruição de moradias da população de baixa
renda nas áreas de proteção e recuperação dos mananciais.

"Esta é uma uma tentativa de fragmentar a luta em defesa da moradia digna.
Foi uma manobra orquestrada.", acusou a promotora Fernanda no ato de 12 de
setembro.

Em 20 de setembro, as duas Promotoras encaminharam pedido de providências ao
órgão de controle externo do Ministério Público, o  Conselho Nacional do
Ministério Público (processo 743/2007-64). O Relator, Conselheiro Dr.
Raimundo Nonato do Ministério Público do Maranhão, conferiu prazo de quinze
dias para as informações do Procurador-Geral e demais interessados.

Contatos para entrevistas:

Beto Custódio, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMSP:

tel: (11) 3396-4244, email: betocustodio em uol.com.br

Dra. Fernanda Leão:

tels: (11) 3813-8075 e cel. (11) 8224-5829, email: almeida em greco.com.br

Dra. Jaqueline Martinelli:

tels: (11) 3776-7016 e cel. (11) 9325-3626, email: promotorajaque em ig.com.br

Dra. Patrícia de Menezes Cardoso, advogada do Núcleo Direito à Cidade do
Instituto Pólis:

tel: (11) 2174 6808
_______________________________________________
lista de discussão cmi-saopaulo
_______________________________________________
Lista cmi-saopaulo
Para sair da lista envie mensagem para:
cmi-saopaulo-request em lists.indymedia.org com o assunto: unsubscribe
http://lists.indymedia.org/mailman/listinfo/cmi-saopaulo
http://lists.indymedia.org/mailman/listinfo/cmi-saopaulo
Acesse a página do Coletivo CMI-São Paulo:
http://brasil.indymedia.org/pt/green/static/saopaulo.shtml
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-brasil-editorial/attachments/20071008/f4944ab6/attachment-0001.htm