[Cmi-brasil-editorial] [cmi-saopaulo] Proposta editorial - Campanha Popular em Defesa do GAEIS

[pina em riseup.net]

encaminei pra lista editorial, enquanto nao te adicionam da pra acompanhar
toda a discussao pelos arquivos da lista -
http://lists.indymedia.org/mailman/listinfo/cmi-brasil-editorial

ciao
pina


> Na verdade é uma pre-proposta. Pelo jeito ainda não voltei pra lista
> editorial. E está em cima da hora. Amanhã a gente dá um jeito no texto e
> acrescenta com o que deu na reunião.
>
> Ainda: errei feio quando criei o abaixo assinado: tem 'imprensa' onde
> deveria constar algo como 'GAEIS' - mas não deixa de ser engraçado...
> espero
> consertar o erro amanhã.
>
> Há ainda outros textos que deveriam entrar com link.
>
> Abreijos, Eric
>
> ____________________________________________
>
> MORADIA
>
> (SP) Campanha Popular em Defesa do Grupo de Atuação Especial de Inclusão
> Social (GAEIS) lança abaixo assinado on-line.
>
> A pedido de integrantes da Campanha Popular em Defesa do GAEIS - Grupo de
> Atuação Especial de Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo - a
> Comissão de Direitos Humanos da Câmara se reúne amanhã, 9 de outubro de
> 2007, às 11 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater a
> pulverização do GAEIS. A atividade terá a presença das Promotoras Fernanda
> Leão de Almeida e Jaqueline Lorenzetti Martinelli, afastadas do referido
> grupo desde 12 de setembro de 2007.
>
> A reunião marca também o lançamento do abaixo-assinado on-line -
> http://www.petitiononline.com/imprensa/petition.html  - da Campanha
> Popular:
> pela manutenção das atividades do GAEIS na área de moradia; pela
> rearticulação de todas as representações, procedimentos e acervo do grupo;
> pela recondução das promotoras às suas funções, para que continuem a
> defender o povo excluído de São Paulo.
>
> A Campanha Popular em Defesa do GAEIS teve início em 12 de setembro, no
> Ato
> Público em Defesa do Plano Diretor, na Câmara Municipal (
> http://www.polis.org.br/noticias_interna.asp?codigo=458) e fez sua
> primeira
> manifestação em 18 de setembro (
> http://midiaindependente.org/pt/blue/2007/09/394799.shtml), quando 300
> membros de entidades dos movimentos de moradia lotaram o auditório do
> Ministério Público para cobrar informações sobre a pulverização das
> representações referentes às violações do direito à moradia e exigir a
> reintegração das promotoras.
>
> leia mais
>
> O GAEIS foi criado por regulamento (Ato Normativo 473, de 27.07.2006, do
> Colégio de Procuradores de Justiça) para atuar no âmbito de algumas
> promotorias especializadas da capital, entre elas a de Habitação e
> Urbanismo. O GAEIS desenvolvia uma série de atividades na área da
> habitação,
> com foco central na defesa do direito à moradia popular na cidade de São
> Paulo. Em 6 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Rodrigo César
> Rebello Pinho, expediu decisão, em que impediu o grupo de desenvolver
> qualquer atividade voltada a investigar violações ao direito
> constitucional
> de moradia. Com isso, o Procurador-Geral de Justiça rompeu a linha de
> atuação que estava sendo desenvolvida pelo grupo, com relação às políticas
> públicas municipais na região central da cidade. A medida também
> interrompeu
> outra vertente – não menos relevante – no âmbito das políticas de
> desenvolvimento urbano: a forma de intervenção compulsória de agentes
> públicos municipais para a destruição de moradias da população de baixa
> renda nas áreas de proteção e recuperação dos mananciais.
>
> "Esta é uma uma tentativa de fragmentar a luta em defesa da moradia digna.
> Foi uma manobra orquestrada.", acusou a promotora Fernanda no ato de 12 de
> setembro.
>
> Em 20 de setembro, as duas Promotoras encaminharam pedido de providências
> ao
> órgão de controle externo do Ministério Público, o  Conselho Nacional do
> Ministério Público (processo 743/2007-64). O Relator, Conselheiro Dr.
> Raimundo Nonato do Ministério Público do Maranhão, conferiu prazo de
> quinze
> dias para as informações do Procurador-Geral e demais interessados.
>
> Contatos para entrevistas:
>
> Beto Custódio, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMSP:
>
> tel: (11) 3396-4244, email: betocustodio em uol.com.br
>
> Dra. Fernanda Leão:
>
> tels: (11) 3813-8075 e cel. (11) 8224-5829, email: almeida em greco.com.br
>
> Dra. Jaqueline Martinelli:
>
> tels: (11) 3776-7016 e cel. (11) 9325-3626, email:
> promotorajaque em ig.com.br
>
> Dra. Patrícia de Menezes Cardoso, advogada do Núcleo Direito à Cidade do
> Instituto Pólis:
>
> tel: (11) 2174 6808
> _______________________________________________
> lista de discussão cmi-saopaulo
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