[Cmi-brasil-editorial] (pauta): http://centrovivo.org/node/293

[eric_v em riseup.net]

Em defesa da conquista histórica da Saúde
sab, 23/02/2008 - 14:34 — testeM

Pessoal,

Fui nas plenárias do Conselho Municipal da Saúde desta semana, para conhecer
um pouco dessa Luta que é um marco na tradição participativa do Brasil, e que
nos tornou referência mundial pelo SUS. O conflito atual com a Prefeitura me
pareceu um momento propício para conhecê-la.

Para uma introdução da situação: http://centrovivo.org/node/265

Com esta tutela cautelar do MP os conselheiros recém empossados tentaram
prosseguir com as plenárias, sendo a primeira no último dia 20, seguida de uma
extraordinária no dia seguinte. Foram impedidos de utilizar a minúscula sala
(que lhes fora reservada com as reformas do prédio) pelo Secretário de Saúde
Januário Montone, que não reconhecia o conselho (vide manobras legais
enxertadas no Diário Oficial dos dias 18 e 19 de fevereiro). Por algum motivo
desconhecido (que conhecemos) o oficial ainda não havia entregado a tutela
cautelar. Parece que foram oficiados ao entregarem, ao final do dia, o pedido
de agravo para neutralizar a decisão da própria tutela.
Ao final do dia 21, enfim, após reuniões com comissões (com conselheiros,
ex-conselheiros, vereadores e deputados), acordaram com o secretário adjunto
que a política de saúde não poderia ficar sem o acompanhamento da sociedade e
que poderiam se encontrar na Secretaria sem, contudo reconhecê-los até que o
digníssimo prefeito o faça (ou até que saia a decisão do agravo). Assim,
haverá uma plenária extraordinária para o próximo dia 25, às 14h, 4º andar.

Conhecendo a luta da saúde:
. para garantir a ordem, no dia 20, tradicionalmente chamaram as tropas de
segurança pública contra a perigosa multidão dos históricos lutadores da
saúde, significativa parte composta de idosos, além de cadeirantes e demais
com outras limitações físicas (pena que havia poucos jovens). Ao tentarem
fechar a rua chamaram a Força Tática, mas antes que chegassem acordaram em
deixar uma faixa para os carros, enquanto os conselheiros e convidados faziam
a plenária entre a rua, a guia e a calçada, na porta da Secretaria. As 3
viaturas da FT chegaram, ficaram uns 15 min e foram embora, com a PM e GCM
presentes já constrangidas com a situação, afinal a luta da saúde é a luta
deles também;
. o reconhecimento da importância deste Conselho se mostrou na repercussão
política, pois assim que foram impedidos rapidamente mobilizou-se uma rede de
nível nacional;
. no dia 21 o GARMIC compareceu com representantes do Conselho de Idosos para
demonstrar seu apoio;
. foi muito animador ver a expressão da força no rosto, nas mãos e nas
palavras de pessoas que defendem a saúde pública há décadas.