[Cmi-brasil-editorial] Enc: [Mulheresdaana] URGENTE carta pública reivindicando audiências públicas sobre Proj eto de Lei de Acesso a Recursos Genéticos]

[nah]

---------------------------- Original Message ----------------------------
Subject: [agroflorestal] Enc: [Mulheresdaana]  URGENTE carta pública
reivindicando audiências públicas sobre Projeto de Lei de Acesso a
Recursos Genéticos
From:    "liliam telles"
Date:    Tue, February 26, 2008 8:46 am
To:      Lista Mutirão Agroflorestal <agroflorestal em yahoogrupos.com.br>
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Oi gente, encaminhando prá vcs para o conhecimento de todos/as e para
possíveis mobilizações ainda em tempo.
Bjo
Liliam


----- Mensagem encaminhada ----
De: Vanessa Schottz
Para: mulheresdaana em listas.rits.org.br
Enviadas: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2008 17:35:51
Assunto: [Mulheresdaana] URGENTE carta pública reivindicando audiências
públicas sobre Projeto de Lei de Acesso a Recursos Genéticos


Olá Mulheres,

Este email tem como objetivo informar as organizações do GT Mulheres sobre
mais uma grave ameaça à soberania e segurança alimentar e solicitar apoio
a
uma Carta Pública.

Está em curso uma proposta de Regulamentação do acesso a recursos
genéticos
e conhecimentos tradicionais através do Ante-Projeto de Lei (APL) que está
sendo encaminhado pela Casa Civil para consulta pública envolve, entre
outros elementos, a criação, pelo MAPA, de um sistema de acesso a recursos
genéticos da agrobiodiversidade, paralelo ao atual Conselho Nacional de
Recursos Genéticos (CGEN/MMA), sem a participação da sociedade civil e sem
nenhum mecanismo de controle social. A proposta apresentada pelo governo
foi
a de realização de uma consulta pública, por um prazo de apenas 90 dias, e
via internet ( o prazo termina no dia 28 de fevereiro).

Na reunião da coordenação da ANA, foi definida em conjunto uma estratégia de
elaboração de Carta pública criticando o processo restritivo de
consulta pública por internet sobre a lei de acesso aos recursos genéticos e
conhecimentos tradicionais associados, demanda a prorrogação da mesma (que
finda no próximo dia 28 de fevereiro), a reestruturação do Apl e a
realização de consultas públicas nos estados e municípios antes de enviar
a
proposta ao congresso.

Dada a urgência, esta Carta foi entregue hoje ao Presidente Lula. No
entanto, para fazermos ainda mais pressão por um processo transparente e
participativo de consulta publica, é de fundamental importância que as
diversas organizações encaminhem uma cópia dessa carta para o email da
consulta pública recursosgeneticos em planalto.gov.br.

Seguindo especificações da Casa Civil, o título/assunto do e-mail deve ser
enviado com os seguintes dizeres: “Sugestões ao projeto de lei que dispõe
sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados ”.

Abraços,

Vanessa



-----Mensagem original-----
De: ANA [mailto:secretaria.ana em agroecologia.org.br]
Enviada em: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008 16:05
Para: memilia em fase.org.br; 'Vanessa Schottz'
Assunto: ENC: [GT Biodiversidade] URGENTE carta para Lula reivindicando
audiências públicas sobre apl de acesso

Caras Maria Emilia e Vanessa
A carta, em aenxo, já foi entregue ao Presidente Lula. De qualquer forma, a
idéia e que todas as entidades possam mandar uma copia para o e-mail da
consulta. Vanessa, acho que vale a pena circular essa mensagem no GT
Mulheres e FBSAN. Abraco, Claudia

-----Mensagem original-----
De: gtbiodiversidade-bounces em listas2.rits.org.br
[mailto:gtbiodiversidade-bounces em listas2.rits.org.br] Em nome de Paula
Almeida
Enviada em: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008 12:22
Para: GT Biodiversidade
Assunto: [GT Biodiversidade] URGENTE carta para Lula reivindicando
audiências públicas sobre apl de acesso

Conforme encaminhado na Reunião da Coordenação da ANA, no Rio de Janeiro,
dia 20 de fevereiro, segue a mensagem de Henry do ISA.


Prezados

Em anexo envio uma carta que iremos entregar em mãos ao Presidente Lula  e
a Ministra Dilma na próxima segunda feira.
A carta critica o processo restritivo de consulta pública por internet 
sobre a lei de acesso aos recursos genéticos e conhecimentos
tradicionais associados, demanda a prorrogação da mesma (que finda no 
próximo dia 28 de fevereiro), a reestruturação do Apl e a realização de 
consultas públicas nos estados e munícipios antes de enviar a proposta  ao
congresso.
Convido a todos a ler e, se assim entenderem, assinar junto as demais 
organizações.
Peço a gentileza de me enviarem as eventuais adesões até domingo a  noite,
peço desculpas pela urgência por fazê-lo em cima da hora, mas  creio que a
oportunidade é válida.
Saudações cordiais

-- 
Henry Novion
Biólogo - PPDS - Programa de Políticas Públicas e Direito Socioambiental
Instituto Socioambiental
www.socioambiental.org
Tel: 55 61 349 5114
Fax: 55 61 2747608




-----Anexo incorporado-----

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Um anexo não texto foi limpo...
Nome  : carta da sociedade requerendo audiencias publicas sobre            projeto de lei deacesso.doc
Tipo  : application/msword
Tam   : 39936 bytes
Descr.: não disponível
Url   : http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-brasil-editorial/attachments/20080226/5b21e922/attachment-0001.doc