[Cmi-brasil-editorial] okOKOKcomModificacoes [proposta de editorial] MST RS

Quarta Junho 25 20:41:38 PDT 2008

Bamzin,

Tá confuso, mas é importante explicar porque só recentemente os documentos
viraram públicos, não?

Publiquei FAC-SIMILE DA ATA DA REUNIAO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 10
de dezembro de 2007, que achei interessante anexar:
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/423118.shtml

Tirei "brasileira" depois da "ditadura militar", julga ou considera, e
acho que é Ação Civil Pública mesmo. O que é PM 2?

Bom, é isso. Precisa melhorar. Mas dou meu OK porque acho importante
subir. Tarefas para quem deita mais tarde.

Ah, o "leia mais" não pode subir para depois do 2o parágrafo?

Brjs, Alface

> Tem meu OK.
> Dei uma arrumada e tirei umas partes que achei desnecessárias. Vejam se
> vale a pena modificar.
>
>
> Observações:
>
> -O que é entrar com ACP? Ação civil pública? Vale a pena botar o
> significado da sigla
> -No último parágrafo: "O MST essa política decorrente ..." faltou um
> verbo entre 'MST' e 'essa'. Seria 'julga'?
> -Retirei o parágrafo:
>
> "No dia 24 de junho, o MST apresentou uma denúncia formal
> (colocar link para a denuncia), junto a comissão de direitos humanos do
> Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para
> acompanhar a situação(1). Todos estes documentos que nos referimos, estão
> sendo entregues neste momento aos senadores e ministro, foram repassados
> pela Procuradora Federal Patrícia Muxfeldt que está utilizando os mesmos
> como prova contra os oito acusados de praticarem crimes contra a segurança
> nacional, processo que tramita em sigilo na justiça federal de Carazinho.
> Não fosse isso jamais teríamos acesso aos mesmos, pois possuem o caráter
> de RESERVADO na Brigada Militar, e de CONFIDENCIAL no Ministério Público
> Estadual."
>
> A situação(1) não diz respeito a essa truculência mencionada
> anteriormente, mas sim à acusação contra oito militantes. O resto
> continua falando do processo dos oito militates.. não vale a pena se
> ater no voto-relatório elaborado pelo procurador, que por si só já é um
> absurdo?
>
> A proposta modificada segue abaixo:
>
> ---------------------
>
> O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) vem sofrendo uma
> ofensiva por parte dos
> poderes públicos federais, estaduais e militares no Rio Grande do sul.
> Após
> investigações secretas feitas pela Brigada Militar do RS - PM 2, foi
> elaborado um relatório que resultou em três ações articuladas contra o
> movimento, pelo Ministério Público Federal de Carazinho, pelo Conselho
> Superior
> do Ministério Público do RS e pelo Estado Maior da Brigada Militar onde
> caracterizam o MST e a Via Campesina como organizações criminosas
> organizadas
> como se fossem operações paramilitares e pedem a extinção do movimento.
>
> As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil desde o término
> da ditadura militar, sendo atentatórias à Constituição Federal
> de 1988 que proibiu as polícias militares de atuarem na investigação de
> infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos.
>
> Depois de seis meses de investigações levadas a cabo por dois promotores
> de justiça, no dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público do RS
> aprovou por unanimidade o voto-relatório elaborado pelo procurador de
> justiça Gilberto Thums, nos autos do processo nº 16315-09-00/07-9, onde
> foram aprovadas quatro constatações e uma série de encaminhamentos contra
> o MST, dentre elas:
>
> 'É preciso adotar medidas para neutralizar o MST no RS, desconstituindo-o
> como um 'movimento legítimo de reivindicação'. A medida é a mesma adotada
> para a torcida organizada Mancha Verde em São Paulo, que trazia violência
> aos campos de futebol. Pois bem, chegou a hora do BASTA.' Fls. 107
>
> LEIA MAIS
>
> 'Neutralizando o MST e declarando-se ilegal a sua existência, quebra-se o
> vínculo com a Via Campesina e sua legitimidade de negociação com o poder
> público'. Fls. 108-109
>
> 'Essa é a primeira constatação e as necessárias providências. Assim, voto
> no sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover
> ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua
> ilegalidade. Não havendo necessidade de maior investigação sobre o que já
> foi apurado...' fls. 110
>
> 'A segunda constatação reside nos campos de treinamento de seus
> integrantes
> para formar uma legião de seguidores e aliciadores do movimento. Existem
> no Estado três locais onde estariam sendo ministradas lições de guerrilha
> rural pelos técnicos das FARCS aos membros do MST. Esta informação vem da
> brigada militar. Um deles chamado Centrão, em Palmeira das Missões, outro
> CETAP em Pontão e o terceiro em Veranópolis.' fls. 111
>
> 'A terceira constatação consiste na desativação e remoção dos acampamentos
> situados nas regiões de conflitos permanentes, onde o MST escolheu
> determinado território para ocupação.' Fls. 116
>
> 'A quarta constatação consiste na necessidade de intervenção do MP nas
> relações entre INCRA-RS e a organização dos acamapados, com o fim de
> promover um recadastramento com identificação de todos os que já receberam
> lotes do governo e se ainda continuam na terra, bem como os que ainda
> pretendem permanecer acampados, aguardando o seu assentamento,
> identificando quem realmente tem origem rural e quem é recrutado como
> desempregado urbano, apenas para engrossar as fileiras do MST. Quais os
> assentamentos que são produtivos, o que produzem, e como funcionam esses
> assentamentos.'  fls. 119
>
> Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo
> as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da Comarca de
> Carazinho no RS, e foram ingressadas várias ações para impedir que as
> crianças que acompanhavam suas famílias permanecessem nas marchas.
>
> Cabe destacar que a Polícia Federal investigou o MST durante todo o ano
> de 2007, concluindo a inexistência de vínculos do movimento com as FARC,
> da presença de estrangeiros realizando treinamento de
> guerrilha nos acampamentos e da prática de crimes contra a
> segurança nacional.
>
> O MST considera essa política decorrente da forte especulação fundiária
no Estado e
> alerta que os empresários do agronegócio mantêm fortes ligações com a
> governadora Sra. Yeda Crusius, Brigada Militar, poder judiciário local e
> mídia corporativa.
>
>
>  Pedido de Solidariedade ao MST
> http://midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/423037.shtml
>
>  Manifesto contra a criminalização do MST
> http://midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/423076.shtml
>
>  MST Denúncia Ditadura no RS a Senadores
> http://midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/423030.shtml
>
>  Vídeo de Mobilizações Sociais no RS
> http://midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/423031.shtml
>
>
> toya wrote:
>> ok
>> toya
>>
>> foz em riseup.net wrote:
>>
>>> OI gente fiz esse texto juntando varias coisas publicadas, fiz meio
>>> rapido
>>> vale uma bela revisada ha alguns dias atras juntei links publicados no
>>> cmi
>>> mas nao achei onde salvei, por favor ajudem com links
>>>
>>> estou de saída....
>>>
>>> bjs
>>>
>>> foz
>>> ----------------------------------------
>>>
>>> O MST (Movimentos Sem Terra) está sofrendo uma ofensiva por parte dos
>>> poderes público federais, estaduais e militares no Rio Grande do sul,
>>> após
>>> investigações secretas feitas pela Brigada Militar do RS - PM 2, foi
>>> elaborado um relatório que resultou em três ações articuladas contra o
>>> MST, pelo Ministéiro Público federal de Carazinho, pelo Conselho
>>> Superior
>>> do Ministério Público do RS e pelo Estado Maior da Brigada Mllitar onde
>>> caracterizam o MST e Via Campesina como organização criminosas
>>> organizadas
>>> como se fossem operações paramilitares e pedem a extinção do movimento.
>>>
>>> As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o
>>> término
>>> da ditadura militar brasileira e são atentatórias a Constituição
>>> Federal
>>> de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de
>>> infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos.
>>>
>>> Depois de seis meses de investigações levadas a cabo por dois
>>> promotores
>>> de justiça, no dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público do
>>> RS
>>> aprovou por unanimidade o voto-relatório elaborado pelo procurador de
>>> justiça Gilberto Thums, nos autos do processo nº 16315-09-00/07-9, onde
>>> foram aprovadas quatro constatações e uma série de encaminhamentos
>>> contra
>>> o MST, dentre elas:
>>>
>>> 'É preciso adotar medidas para neutralizar o MST no RS,
>>> desconstituindo-o
>>> como um 'movimento legítimo de reivindicação'. A medida é a mesma
>>> adotada
>>> para a torcida organizada Mancha Verde em São Paulo, que trazia
>>> violência
>>> aos campos de futebol. Pois bem, chegou a hora do BASTA.' Fls. 107
>>>
>>> LEIA MAIS
>>>
>>> 'Neutralizando o MST e declarando-se ilegal a sua existência, quebra-se
>>> o
>>> vinculo com a Via Campesina e sua legitimidade de negociação com o
>>> poder
>>> público'. Fls. 108-109
>>>
>>> 'Essa é a primeira constatação e as necessárias providencias. Assim,
>>> voto
>>> no sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para
>>> promover
>>> ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua
>>> ilegalidade. Não havendo necessidade de maior investigação sobre o que
>>> já
>>> foi apurado...' fls. 110
>>>
>>> A segunda constatação reside nos campos de treinamento de seus
>>> integrantes
>>> para formar uma legião de seguidores e aliciadores do movimento.
>>> Existem
>>> no Estado três locais onde estariam sendo ministradas lições de
>>> guerrilha
>>> rural pelos técnicos das FARCS aos membros do MST. Esta informação vem
>>> da
>>> brigada militar. Um deles chamado Centrão, em Palmeira das Missões,
>>> outro
>>> CETAP em Pontão e o terceiro em Veranópolis. ? fls. 111
>>>
>>> 'A terceira constatação consiste na desativação e remoção dos
>>> acampamentos
>>> situados nas regiões de conflitos permanentes, onde o MST escolheu
>>> determinado território para ocupação'. Fls. 116
>>>
>>> 'A quarta constatação consiste na necessidade de intervenção do MP nas
>>> relações entre INCRA-RS e a organização dos acamapados, com o fim de
>>> promover um recadastramento com identificação de todos os que já
>>> receberam
>>> lotes do governo e se ainda continuam na terra, bem como os que ainda
>>> pretendem permanecer acampados, aguardando o seu assentamento,
>>> identificando quem realmente tem origem rural e quem é recrutado como
>>> desempregado urbano, apenas para engrossar as fileiras do MST. Quais os
>>> assentamentos que são produtivos, o que produzem, e como funcionam
>>> esses
>>> assentamentos.' ? fls. 119
>>>
>>> Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP
>>> impedindo
>>> as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de
>>> carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para impedir que
>>> as
>>> crianças que acompanhavam suas famílias permanecessem nas marchas.
>>>
>>> Cabe destacar que a pedido da procuradora, a Polícia Federal investigou
>>> o
>>> MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do
>>> movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento
>>> de
>>> guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a
>>> segurança nacional. Mesmo assim, a ação, que busca o reconhecimento de
>>> que
>>> os acusados são terroristas, é condição e pré-requisito para a
>>> dissolução
>>> do movimento, foi proposta. Inclusive, nesta data, está ocorrendo o
>>> interrogatório dos acusados.
>>>
>>> O MST essa política decorrente da forte especulação fundiária no Estado
>>> e
>>> alerta que esses empresários dos agronegócios mantém ligações com a
>>> governadora Sra. Yeda Crusius, Brigada Militar, poder judiciário local
>>> e a
>>> mída coorportiva. No dia 24 de junho, o MST apresentou uma denúncia
>>> formal
>>> (colocar link para a denuncia), junto a comissão de direitos humanos do
>>> Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para
>>> acompanhar a situação. Todos estes documentos que nos referimos, estão
>>> sendo entregues neste momento aos senadores e ministro, foram
>>> repassados
>>> pela Procuradora Federal Patrícia Muxfeldt que está utilizando os
>>> mesmos
>>> como prova contra os oito acusados de praticarem crimes contra a
>>> segurança
>>> nacional, processo que tramita em sigilo na justiça federal de
>>> Carazinho.
>>> Não fosse isso jamais teríamos acesso aos mesmos, pois possuem o
>>> caráter
>>> de RESERVADO na Brigada Militar, e de CONFIDENCIAL no Ministério
>>> Público
>>> Estadual.
>>>
>>>
>>>  Pedido de Solidariedade ao MST
>>> http://midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/423037.shtml
>>>
>>>  Manifesto contra a criminalização do MST
>>> http://midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/423076.shtml
>>>
>>>  MST Denúncia Ditadura no RS a Senadores
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