[Cmi-brasil-editorial] PAUTA - SP[Fwd: [agroflorestal] Ato pelo Ribeira - 12/03/08: mudou o lugar....]

Terça Março 11 10:16:01 PDT 2008

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Subject: [agroflorestal] Ato pelo Ribeira - 12/03/08: mudou o lugar....
From:    João Roberto P. Fava <joaobiologo em gmail.com>
Date:    Tue, March 11, 2008 9:45 am
To:
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*repassando....bora lá!!*

João Fava
Educador Ambiental / Biólogo
joaobiologo em gmail.com
11-85832807

Queridos,

Mudou o lugar do ato. Em vez de nos concentrarmos no MASP, vamos direto pro
IBAMA, que é ali perto

O endereço do IBAMA é Alameda Tietê, 637
*Horário: 10hs*
*Quando: 12/03...nesta quarta-feira*

Mais duas coisas:

1) Quem ainda não assistiu aos vídeos, tente assistir, eles rêm uns 8
minutos cada um e apresentam informações (e imagens) importantes. E por
favor divulguem eles, gente. Sei que tem muita gente que não poderá ir ao
ato, mas a divulgação desses vídeos pode fazer muita diferença. Mando os
links deles novamente, aí embaixo.

2) Mando abaixo, no texto do email, uma carta aberta da Ocareté (curta) e em
anexo uma carta argumantativa mais longa contra a TA (Tijuco Alto, que é o
nome da primeira barragem) que peço que vcs divulguem o máximo possível. E
assim que puderem, é claro, leiam.

Beijos e carinhos e a gente se vê na auqrta,
Ana Terra

Caminhada Contra Barragem do Tijuco Alto :
http://www.youtube.com/watch?v=FlCO0QjuDUo

Em Defesa do Rio Ribeira de Iguape :
http://www.youtube.com/watch?v=P0xkpU2urSw

A carta aberta:
*4) CARTA ABERTA CONTRA A INSTALAÇÃO DA UHE DE TIJUCO ALTO*

Excelentíssimos senhores/as,

Como cidadãos brasileiros e representantes da sociedade civil por meio da
entidade Associação Ocareté (CNPJ 08.679762/0001-78), apresentamos aos
senhores destinatários e demais interessados esta carta aberta, pela qual
nos manifestamos contra o projeto de instalação da Usina Hidrelétrica de
Tijuco Alto no Vale do Ribeira, da empresa Companhia Brasileira de Alumínio
– CBA, nos estados de São Paulo e Paraná.

O Vale do Ribeira, região onde se pretende instalar o empreendimento, é
conhecida por sua fragilidade socioambiental. Ao mesmo tempo em que abriga
os mais importantes remanescentes de Mata Atlântica da região sudeste
brasileira, com alta biodiversidade, é também lugar de residência de
diversas famílias pertencentes a comunidades tradicionais, que sofrem com a
miséria e o desrespeito às suas culturas. A instalação de qualquer
empreendimento no Vale do Ribeira requer especial atenção, prudência e ampla
participação pública, por isso é mais do que legítima a manifestação da
sociedade civil.

O projeto da UHE de Tijuco Alto implica no desmatamento de mais de 3.700 ha
de Mata Atlântica, no deslocamento de 576 famílias, na fragmentação do Rio
Ribeira de Iguape e influenciará negativamente na vida aquática e terrestre
ao longo de toda a bacia hidrográfica, podendo ainda trazer prejuízos para
as comunidades que dependem da pesca.

Recebemos com estupefação a notícia da emissão de um parecer técnico do
Ibama favorável à implantação da UHE de Tijuco Alto. Ressalta-se que
diversos especialistas e diversos órgãos governamentais e não-governamentais
(inclusive a Agência Nacional das Águas e o Ministério Público Federal)
apontam falhas no EIA/Rima apresentado pela CBA e questionamentos a respeito
de documentação legal. Os próprios técnicos do Ibama admitem haver tais
problemas no estudo ambiental. Apesar de todos esses fatores e da
argumentação técnica em sentido contrário, no último parágrafo do parecer o
órgão ambiental federal mostra-se favorável à implantação da UHE.

Frente a essa situação, manifestamo-nos expressamente *contrários ao parecer
do Ibama e contrários à instalação da UHE de Tijuco Alto*. Seja pelo
princípio da precaução, seja pela responsabilidade da Administração Pública
em atender ao interesse público, seja ainda pelo dever moral de reconhecer
que um projeto de tamanha magnitude não pode ser levado à cabo estando
cercado de tantas incertezas, reivindicamos que o parecer técnico seja
reconsiderado.

Adicionamos nossa voz ao coro das comunidades do Vale do Ribeira, dos
movimentos sociais e de outras organizações da sociedade civil comprometidos
com o interesse público. Reivindicamos que essas vozes sejam ouvidas como
representações legítimas do interesse da sociedade brasileira, que já não
aceita passivamente o desrespeito ao bem coletivo, ao meio ambiente e ao
cidadão brasileiro em nome de interesses particulares.

*Associação Ocareté*

-- 

Quer mudar o mundo?
Vc não é louco - é um dos meus...

*outros documentos importantes*
**

*Pauta para a reunião do dia 12/03 sobre Porto Brasil & cia*

*Local:* ALESP – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Ibirapuera

Auditório Teotônio Vilela (o mesmo da reunião do dia 16/01/08)

18:00  Chegada e descontração

18:30  Plínio relatará últimos fatos, acontecimentos e novidades sobre o
caso.

18:45  Daniel fará explanação das estratégias sugeridas (Documento anexo).

19:00  Inicio da parte executiva da reunião com a formação de dois GT's para
discutir e definir as estratégias:

   - GT Porto Brasil NÃO!

   - GT Peruíbe e Itanhaém Sustentáveis

19:20  Inicio dos trabalhos dos GT's e definição das estratégias

20:00  GT Porto Brasil NÃO!

Apresentação da estratégia a ser adotada com lista de ações à serem tomadas,
relação de parceiros à serem convidados, nomes de responsáveis e outros
itens.

20:20 GT Peruíbe e Itanhaém Sustentáveis

Apresentação da estratégia a ser adotada com lista de ações à serem tomadas,
relação de parceiros à serem convidados, nomes de responsáveis e outros
itens.

20:40 Tribuna livre e deliberação geral

21:00 Encerramento da reunião

*ESTRATÉGIAS PRÉ-ELABORADAS DO MOVIMENTO CONTRA OS PROJETOS PORTO BRASIL,
RETROPORTO TANIGUÁ e ESTRADA DE PARALHEIROS*

O presente documento é a definição da estratégia formulada pelo grupo criado
na reunião do dia 16/01/08, na ALESP.

A estratégia de ação baseia-se em dois pontos centrais:

A- PORTO NÃO

B – PERUIBE E ITANHAÉM

O principal motivo na definição destas estratégias é entender o frágil
equilíbrio ecológico e social da região e também acreditar que este é um
momento de exigir do Estado que a região seja aproveitada conforme suas
vocações. Vale lembrar que a região tem dezenas de belas praias, muitas UC's
como a Estação Ecológica Juréia-Itatins, Parques Estaduais do Itinguçu e da
Serra do Mar (Núcleos Itanhaém e Itariru) e muitas outras atratividades
naturais. No povo local também se encontram grandes atributos. A sociedade
local é formada principalmente por caiçaras, indígenas, quilombolas e
moradores novos que migraram dos grandes centros urbanos em busca de uma
vida tranqüila.

A implantação e realização desta estratégia, será feita de maneira pioneira.
Diversas entidades trabalharão em conjunto, se dividindo nas áreas
específicas, porém unidas todas por um mesmo ideal que é o êxito na busca
destes resultados.

O sistema de coordenação geral ainda não foi definido e provavelmente não
será necessário. Estamos em busca de uma NOVA ERA.

Abaixo veremos os principais passos que deverão serão tomados pelo
movimento:

*PORTO BRASIL NÃO *

* *

   1. *Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista/Gerenciamento
   Costeiro*

A – Garantir participação de entidades do movimento ambientalista, mídia e
população local nas reuniões do GERCO/ZEE.

B – Solicitar novas eleições para a composição dos titulares do GERCO.

C – Dar publicidade aos resultados das reuniões e atas.

   1. *CONSEMA*

A – Reprovar o projeto técnica e juridicamente no âmbito do licenciamento.

B – Participação da mídia na cobertura das reuniões técnicas do CONSEMA.

C – Elaborar um EIA/RIMA próprio sobre o empreendimento para confrontar com
o EIA/RIMA do grupo LLX.

   1. *Plano Diretor Peruíbe e Itanhaém*

* *

A – Participação do movimento ambientalista, população local e midia nas
Audiências Públicas de revisão dos Planos Diretores.

B – Convidar Instituto Polis para participação ativa na revisão do Plano
Diretor de Peruíbe.

* *

   1. *Ministério Público*

A – Mover Ação Civil Pública contra o empreendimento, caso este seja
aprovado no âmbito do CONSEMA;

   1. *Campanhas na Mídia e na sociedade*

* *

A – Elaborar releases e distribuir na mídia

B – Conseguir parceiros na mídia em geral para a luta contra o
empreendimento

C – Realizar manifestações públicas na região contra os projetos

D – Realizar manifestações públicas em todo o estado de São Paulo,
simultaneamente contra os projetos

E – Elaborar um site com dados, mapas, informações, imagens e videos dos
projetos Porto Brasil, Retroporto Taniguá e Estrada no Parque Estadual da
Serra do Mar;

F – Elaborar abaixo-assinado eletrônico neste site

G – Elaborar BANNER da campanha e pedir para TODAS as ONG's do País
colocarem nas HOME's

   1. *Direitos Humanos e Povos Tradicionais*

* *

A – Organizar os povos indígenas do Estado de São Paulo e trazer as
lideranças para a frente contra o Porto Brasil

B – Convocar ONG's e demais movimentos organizados que lutam pelos direitos
dos povos tradicionais.

C – Lutar pela demarcação do Território Indígena Aldeia Piaçaguera

*PERUIBE E ITANHAÉM SUSTENTÁVEIS *

*1.      Propostas para outro modelo de desenvolvimento no local*

* *

A – Elaboração de um projeto alternativo ao do grupo LLX para a região, que
garanta o desenvolvimento sustentável local. Este projeto será entregue ao
Governo do Estado de São Paulo e contará com o apoio total das ONG's para
seu estabelecimento.

B – Criação da Agenda21 local de Peruíbe.

C – Criação da Agenda21 local de Itanhaém.

D – Estratégia de criar uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável   nas
áreas das Restingas Florestais, de modo que permita uma sinergia com o TI
Piaçaguera.

*2.            **Propostas principais para o Desenvolvimento Local*

A – Implantação de um Plano de Desenvolvimento Turístico em parceria com
entidades do setor e nas linhas do Ecoturismo, Turismo Doméstico, Resorts,
Lodges, Turismo Rural, Turismo Cultural e outras linhas do Turismo
Sustentável

B – Implantar cooperativas em diversas áreas como o extrativismo sustentável
(pesca e floresta), artesanato, produção, crédito e outros.

C – Prever o tratamento das questões ambientais como gerenciamento dos
resíduos, planejamento ambiental e outros.

D – Sistemas ecoeficientes como aquecedores solares, tratamento biológico de
esgoto, bioconstrução, economia solidária e outros.

E – Projetos de MDL para créditos de carbono (Energia, Floresta,
EcoEficiencia, outros)

F – Programas de capacitação local.
-------------- Próxima Parte ----------
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