[Cmi-brasil-editorial] [PAUTA] [Fwd: [cmi-saopaulo] Deputado da "bancada da bala" assume Comissão de Direitos Humanos]

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Subject: [cmi-saopaulo]  Deputado da "bancada da bala" assume Comissão de
Direitos Humanos
From:    Júlio Delmanto <juliodelmanto em hotmail.com>
Date:    Thu, March 13, 2008 11:16 am
To:      undisclosed-recipients:;
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Deputado da "bancada da bala" assume Comissão de Direitos Humanos

por jpereira — Última modificação 13/03/2008 12:33

Do currículo de Pompeo de Mattos (PDT-RS), consta a relatoria da MP que
facilitou a compra de armas e balas; parlamentar gaúcho tem entre seus
doares de campanha a empresa Taurus, fabricante de armas


13/03/2008
Tatiana Merlino,
da redação

Um exemplo prático do crescimento da onda conservadora no país é a recente
eleição para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Na
terça-feira, dia 11, o principal representante da chamada "bancada da
bala" no Congresso Nacional, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi
escolhido como o novo presidente da Comissão, espaço ocupado
tradicionalmente por parlamentares do PT ligados à defesa dos direitos
humanos.
O currículo de Pompeo demonstra que a defesa dos direitos humanos não foi
prioridade em sua vida parlamentar. Foi relator da medida provisória que
regulamenta o Estatuto do Desarmamento e, em seu relatório, atendeu a
várias demandas e flexibilizou e facilitou a compra de armas e balas para
vários segmentos. Na campanha de 2006, ele recebeu recursos da Companhia
Brasileira de Cartuchos (CBC) e da Taurus. Entre seus projetos, ele
apresentou proposta que aumenta o tempo de internação de menores em
conflito com a lei, posição combatida por militantes dos direitos humanos.

Para Rafael Dias, da Justiça Global, a indicação é “incongruente,
preocupante e representa um retrocesso. Como podemos ter uma pessoa que é
ligada à indústria armamentista como presidente da CDH? Certamente uma
pessoa com esse perfil será um impeditivo para a discussão da agenda de
direitos humanos”, critica.


PT descartou comissão

De acordo com Ariel de Castro, coordenador-geral da Ação dos Cristãos para
a Abolição da Tortura (ACAT) e representante do Movimento Nacional de
Direitos Humanos, o PT abriu mão da presidência da comissão, em troca do
comando de outras, como a de Tributação. “O que aconteceu é em parte
responsabilidade do PT, que não deu prioridade a essa comissão, que só
prioriza o mesmo que o governo”, avalia Alves.

Para ele, o perfil do deputado Pompeo de Mattos, e de seu vice, deputado
Sebastião Bala, também do PDT, podem “comprometer a isenção da comissão e
levá-la ao descrédito”. Bala foi indiciado na Operação Pororoca, que
investigou desvios de verbas públicas da saúde.
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