[Cmi-brasil-editorial] [Proposta] Ambientalista é processado pela Secretária do Meio Ambiente de Forta leza

[josecarlos em riseup.net]

oi lista,

dei uma mexida no texto, por favor, deem uma olhada. acho legal o pessoal
de fortaleza, confirmar com o joao esses pontos, já que a publicaçao do
seu relato no cmi está sem o seu e-mail de contato.

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O ambientalista do movimento Sos Cocó, João Alfredo Telles Melo, está
sendo processado pela secretária do meio ambiente da prefeitura de
Fortaleza, Daniela Valente Martins.

João foi ameaçado de crime contra a honra por ter se manifestado contra a
construção da Torre Empresarial Iguatemi. Esse empreendimento comercial
cujo proprietário é o Senador Tasso Jereissati do Partido da Social
Democracia Brasileira, está sendo construído às margens do Rio Cocó, em
área de preservação permanente e sem o devido estudo prévio de impacto
ambiental. Mesmo assim, obteve o licenciamento ambiental por parte da
prefeitura de Fortaleza.

Ações judiciais no Brasil por danos morais tem servido para criminalizar
os militantes de movimentos sociais e cercear a liberdade de expressão. Em
2007 , o grupo Tortura Nunca Mais foi condenado a pagar cerca de
R$55.000,00, (cinqüenta e cinco mil reais), por denunciar violência
policial.

Relato do João Alfredo:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/420256.shtml

artigo relacionado
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/04/377970.shtml

blog sos cocó
http://soscoco.blogspot.com/ (clocar a tag para fora do cmi)





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> O ambientalista do movimento Sos Cocó, João Alfredo Telles Melo, está
> sendo processado pela secretária do meio ambiente da prefeitura de
> Fortaleza, Sra Daniela Valente Martins.
>
> Em relato, João Alfredo explicou o motivo do processo: "em vista da *luta
> do movimento ecológico* de minha cidade, em especial, o Movimento SOS
> Cocó, *contra a construção da Torre Empresarial Iguatemi*, cujo
> proprietário é o Senador Tasso Jereissati, às margens do Rio Cocó, obra
> *que obteve o licenciamento ambiental por parte da Prefeitura Municipal de
> Fortaleza*, cuja prefeita é a Sra. Luizianne Lins, que tem como Secretária
> do Meio Ambiente, a Sra. Daniela Valente Martins./
>
> A 'Ação de Pedidos de Explicações', ajuizada pela Secretária, tem
> finalidade, como ela mesmo afirma na petição assinada por seus advogados
> (Alexandre Rodrigues de Albuquerque, Rodrigo Macêdo de Carvalho e Rui
> Barros Leal Farias) para "aparelhar o futuro e eventual ajuizamento de
> *ação penal condenatória*, nos casos de crimes contra a honra".
>
> Tal ação covarde por parte de um órgão que deveria proteger o meio
> ambiente, marca uma séria de posições do Estado na criminalização dos
> movimentos sociais e na perseguição política a seus militantes.
>
> Relato do João Alfredo:
> http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/420256.shtml
>
>
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