[cmi-brasil-tech] Solicitação de entrevista

[Manoel Schlindwein]

Prezados,

Sou Manoel Schlindwein, jornalista da revista Desafios do Desenvolvimento,
ligada ao IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e ao PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e estou escrevendo uma
séria de reportagens sobre democracia, transparência pública e participação
popular. Nosso próximo tema é sobre propaganda eleitoral gratuita e
cobertura das eleições.

Entendo a dinâmica de trabalho de vocês, mas na medida do possível gostaria
que algum representantes do CMI no Brasil respondesse as perguntas abaixo
(não é necessário responder todas elas, visto que são muito técnicas e devo
fazê-las diretamente a especilistas ligados ao direito).

Muito obrigado pela disposição. Aguardo retorno.

PERGUTNAS

1 - O que o senhor concorda com a decisão do TSE de usar como critério de
tempo na TV o tamanho da bancada dos partidos durante a eleição passada
(2002), em vez de usar os  números do início do mandato, em 2003?

2 - Apesar das coligações entre partidos corresponder interesses em comum, o
senhor não acha que a legislação deveria resolver de outra forma o tempo de
propaganda eleitoral na televisão? Por exemplo: neste ano a aliança PSDB-PFL
proporcionará 23 minutos a mais de espaço ao candidato tucano. Além disso,
somados, os tempos dos dois principais candidatos à presidência representam
mais do que o dobro de todos os demais. Não seria possível limitar o espaço
apenas aos partidos (e então dar liberdade para eles manifestassem apoio a
quem preferissem).

3 - O senhor acha que com o fim de propaganda política nos outdoors, a
distribuição de bonés, adesivos e demais brindes, além do fim da realização
de showmícios, a campanha ficará ainda mais centrada na televisão?

4 - Ao voltar-se quase que exclusivamente para a imagem, o visual, o governo
não estaria desmerecendo a leitura, a reflexão e a participação popular, tão
importantes nesse processo de escolha de representantes?

5 - Uma vez que o custo da produção de programas de televisão é muito
elevado, o senhor não acha que isso distanciaria ainda mais as candidaturas
milionárias das mais modestas?

6 - As emissoras abrem mão de seu horário nobre pra veicular a propaganda
eleitoral gratuita. Ele é gratuito mesmo ou alguém paga a conta?

7 - Quem define os horários em que a propaganda eleitoral gratuita será
exibida na televisão?

8 - Há índices de medição de audiência das propagandas eleitorais na
televisão? Em caso positivo, como foram os números nas eleições passadas?
(Eles diminuíram ou se mantiveram iguais aos do mesmo período quando a
programação seguia sem interferências? Com base neles é possível verificar
se vale a pena continuar com o horário eleitoral gratuito?)

9 - De onde partiu a iniciativa de realizar a propaganda eleitoral gratuita
no rádio e na televisão? Há outros países que adotam o mesmo modelo? Desde
quando ela é veiculada?

10 - Por que os canais de televisão a cabo não são obrigados a exibir a
propaganda eleitoral gratuita? (qual lei defini a isenção?) E caso algum
deles a exiba, há alguma contrapartida?

11 - Já existe legislação específica para propaganda eleitoral pela
internet? Desde quando? Quais seus principais pontos?

12 - Em um artigo do jornal Seattle Post Inteligencer de 9 de outubro de
2004 o colunista David Grimes lembra um episódio pitoresco da campanha
presidencial norte-americana. De olho nos lucros, um empresário do setor de
alimentação resolveu vender feijões em latas com estampas dos então
candidatos George W. Bush e John Kerry. A pergunta é: há alguma restrição
para algo do gênero aqui no Brasil? Digamos, por exemplo, que uma empresa do
ramo de material esportivo queira fazer bolas com logotipos do partido A ou
partido B na expectativa de aumentar suas vendas. Ela poderá fazê-lo? (mesmo
sem possuir nenhum vinculo partidário?)

13 - A campanha do candidato democrata John Kerry à presidência
norte-americana contou com uma propaganda dirigida por Steven Spielberg e
narrada pelo ator Morgan Freeman. No Brasil há leis (e/ou contratos) que
impedem atores de novelas gravarem propagandas de cigarro e bebidas, por
exemplo, mas o mesmo não ocorre com partidos e políticos. Por que não criar
restrições?

14 - Qual a lei que trata do formato das propagandas eleitorais gratuitas
dos partidos na televisão e no rádio? Quais são as principais restrições?
(Imagens externas, trilhas sonoras, etc.)

15 - Como o senhor avalia a iniciativa de alguns periódicos que declaram
apoio a determinado candidato em seus editoriais?


Atenciosamente,
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Manoel Schlindwein
Jornalista
Tel (55-61) 3315-5503
Cel (55-61) 8141-7852
manoel em desafios.org.br
Revista Desafios
http://www.desafios.org.br