[Cmi-Brasilia] a verdadeira carta de Brasília- nosso manifesto

[jupagul em riseup.net]

Olas,

seguem estruturadas neste texto as questoes dobre a CArta de Brasilia.Por
favor, leiam  opinem...vamos debater.

bei-jus radicais

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Em agosto, nos dias 17 e 18, aconteceu  em Brasilia o Seminário Nacional
de Direitos Humanos e o tema foi o Direito Humano à Comunicação.
Como resultado deste surgiu  um documento/manifesto elaborado  por
militantes, parlamentares, Ong's e funcionários públicos presentes ao
evento, intitulado "Carta de Brasília".

A divulgação desta Carta é uma vitória, avaliam algumas pessoas. Nós que
conquistamos este direito cotidianamente, ao construírmos alternativas de
comunicação aos modelos hegemônicos, vemos poucos avanços no documento. Os
pontos iniciais do texto frisam o monopólio do setor  como barreira ao
exercício do Direito à Comunicação  e o texto Constitucional que garante
este  Direito.

 No exercício de nossa cidadania sabemos que nossos direitos não são
garantidos por estarem na Constituição, mas sim por nossas reivindicações
e lutas. Enquanto construimos a resposta do povo ao monopólio, através
das diversas propostas efetivas de mídias  independentes  e populares,  o
empresariado -  tendo o aparato estatal ao seu dispor - realiza uma
verdadeira caçada às iniciativas do povo pelo Direito à Comunicação.

São exemplos desta realidade a violenta repressão às rádios livres e
comunitárias, a apreensão dos servidores da Rede Indymedia, o  fato de
enquanto na Câmara dos Deputados se debatia o Direito Humano à
Comunicação, na Rodoviária de Brasília  voluntárias e voluntários do CMI e
manifestantes do Movimento Passe Livre  eram agredidos com gás de pimenta
e golpes de cassetete pela PM. E que na mesma semana um voluntário que
teve a câmera roubada pela polícia, foi espancado e preso. Somos
agredidas/os no nosso direito de apurar informação, documentá-la,
produzi-la e transmiti-la. Trata-se inclusive de criminalização da
população que exerce o Direito à Comunicação, fato aceito socialmente e
fomentado pelo Estado.

 Afinal, o governo Lula é recordista em repressão às rádios  comunitárias.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) age arbitrariamente,
nesta semana acompanhamos um caso de morte de uma companheira no Piauí, 
em decorrência da truculência das operações da ANATEL.

A omissão quanto à repressão do Estado com relação a este direito   sugere
que a carta não sirva aos interesses de quem deveria servir: o povo.  Este
enfoque tende a construir uma perspectiva de luta institucionalizada, na
qual o verdadeiro poder, o poder do povo, é subjulgado.

A carta não contempla pontos estruturais  da nossa luta. Segundo os quais
cada indivíduo e coletivo  deve ter autonomia para se organizar pelo
direito à Comunicação e em seu exercício. Esta é a condição para que este
direito  seja legítimo.

A carta de Brasília reinvidica o controle público dos meios, de forma a
"ignorar" a realidade dos  meios independentes,livres,comunitários que já
praticam este controle público autonomamente. Esta perspectiva tende a
construir um imaginário de incapacidade, que resulta na passividade frente
às injustiças, violências e infrações ao Direito à Comunicação.

Em outubro, mês da  luta pela Democratização da Comunicação muitas cidades
brasileiras serão palco de manifestações pelo Direito Humano à
Comunicação. Talvez seja oportunidade ímpar para se reivindicar este
direito, pelo espaço de reivindicação: as ruas.  Ocasião importante para
fortalecer o poder do povo no livre exercício de seus Direitos, distante
das instituições comercias e estatais.

Apesar de estarmos numa rede local aqui no DF, de grupos que lutam pela
democratização da comunicação, o CMI-Brasília não foi informado sobre a
realização deste seminário.No qual indivíduos desta mesma rede
participaram organicamente.Ficamos com a impressão de que para eventos
estatais não somos bem-vind=s. Porém, manteremos nossa luta nas ruas. E
resistiremos com nossas antenas no ar.

 Sendo assim, gostaria de compartilhar esse tema com vocês.Para nos
posicionarmos pela plena garantia deste nosso direito e pela radicalidade
como forma de conquistá-lo.


A carta segue abaixo.

em solidariedade,

JUL