[Cmi-Brasilia] INCRA-RR RETIRA TERRAS DE CAMPONESES E REPASSA PARA FAZENDEIROS

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INCRA-RR RETIRA TERRAS DE CAMPONESES E REPASSA PARA FAZENDEIROS



O INCRA-RR, ESTÁ ABRINDO UM PRECEDENTE CRIMINOSO CONTRA A REFORMA AGRÁRIA EM
NOSSO ESTADO. PRIMEIRO PERMITIRAM QUE INDIOS OCUPASSEM ÁREAS DE UM PROJETO DE
ASSENTAMENTO, DEPOIS DESCARACTERIZARAM UMA ÁREA DE RESERVA LEGAL COLETIVA DO
ASSENTAMENTO NOVA AMAZONIA, QUE EXISTIA EM FUNÇÃO DOS ASSENTADOS, EM SEGUIDA
ESTÃO REGULARIZANDO FAZENDEIROS COM LOTES DE 500 HECTARES DENTRO DESTA ÁREA DE
RESERVA LEGAL COLETIVA QUE FICA DENTRO DO ASSENTAMENTO E POR ÚLTIMO ESTÃO CONTRA
PEQUENOS AGRICULTORES EM BENEFICIO DOS FAZENDEIROS. TODA ESTA SITUAÇÃO É UM TIRO
PELAS COSTAS NA REFORMA AGRÁRIA, ESTE PRECEDENTE CRIMINOSO COMETIDO PELO
INCRA-RR IRÁ AFETAR TODO O PROCESSO DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA EM NOSSO PAÍS,
REGULARIZAR FAZENDEIROS DENTRO DE RESERVA AMBIENTAL E DENTRO DE UM
PROJETO DE ASSENTAMENTO É AFIRMAR PARA O LATIFÚNDIO QUE TUDO É POSSÍVEL,
INCLUSIVE DA EXISTÊNCIA DE FAZENDAS DENTRO DE PROJETO DE REFORMA AGRÁRIA. O
INCRA-RR, INFORMA AOS ASSENTADOS DO PA/NOVA AMAZÔNIA QUE A ÁREA DE RESERVAL
LEGAL COLETIVA, QUE HAVIA SIDO DEFINIDA PELOS AGRICULTORES, FOI TRANSFERIDA
PARA OUTRO MUNICÍPIO, PERGUNTAMOS: QUAL MUNICÍPIO? ONDE FICA ESTA ÁREA? QUAL O
TAMANHO DESTA ÁREA? COMO OS ASSENTADOS QUE NÃO TEM TRANSPORTE NEM PARA IR PARA
ESCOLA, NEM PARA ESCOAR A PRODUÇÃO IRÃO SE BENEFICIAR OU DESENVOLVER PROJETOS
NESTA OUTRA ÁREA? QUEM GARANTE QUE ESTA NOVA ÁREA DE RESERVA LEGAL NÃO SERÁ
DEPOIS REPASSADA PARA OUTROS FAZENDEIROS? ENFIM, O INCRA-RR NÃO TEM NENHUM
COMPROMISSO COM A REFORMA AGRARIA MUITO MENOS COM OS CAMPONESES. O INCRA-RR NÃO
GARANTE E NEM DEFENDE OS TER TERRITÓRIOS DOS PEQUENOS AGRICULTORES, A PRIORIDADE
É ATENDER OS INTERESSES DE FAZENDEIROS. SABEMOS DA IMPORTÂNCIA DE RESOLVER OS
PROBLEMAS DOS FAZENDEIROS, QUE ESTÃO SAINDO DE DENTRO DA ÁREA DA RAPOSA SERRA
DO SOL, MAS, NÃO PODE RESOLVER COM O SACRIFICIO DOS CAMPONESES, DESRESPEITANDO
TUDO AQUILO QUE OS ASSENTADOS FIZERAM PARA GARANTIR O PROJETO DE ASSENTAMENTO
NOVA AMAZÔNIA E CRIANDO SITUAÇÕES PARA O LATIFÚNDIO SE PERPETUAR, SE FORTALECER
EM NOSSO ESTADO. PERGUNTAMOS: POR QUE NÃO REPASSAM AS TERRAS DA ANTIGA FAZENDA
MACLAREM PARA OS FAZENDEIROS E OUTRAS QUE EXISTEM EM RORAIMA? POR QUE SÓ PODEM
REPASSAR AS TERRAS DO PA/NOVA AMAZONIA, QUE JÁ É TERRÍTÓRIO CAMPONÊS. QUEREM
RESOLVER OS PROBLEMAS DOS FAZENDEIROS
TRAINDO OS PRINCÍPIOS DA REFORMA AGRÁRIA.

SOLICITAMOS APOIO CONTRA AS ATITUDES DO INCRA-RR, ONDE BENEFICIA FAZENDEIROS E
PREJUDICA CAMPONESES.


BOA VISTA/RR, 05 DE MARÇO DE 2007.

Atenciosamente,



RICARDO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE – CAR – CENTRAL DOS ASSENTADOS DE RORAIMA
Tel. (95) 9119-5764 e/ou 9977-4421
EMAIL: car-rr em click21.com.br


JORNAL FOLHA DE BOA VISTA, VEJA MATERIA.
www.folhabv.com.br
Página cidade dia 05/03/2007

.: | Cidades | :.
05-03-2007 -


RETIRADA DE ASSENTAMENTO - Assentados afirmam que vão resistir



Foto: Hione Nunes


No acampamento, a ordem é resistir a qualquer tentativa de retirada
MARCO AURÉLIO
No Projeto de Assentamento Nova Amazônia, localizado na zona rural de Boa Vista,
um grupo de agricultores denunciou que cerca de 50 famílias acampadas em uma
parte do PA estão sendo coagidas a se retirar. A área possui seis mil hectares
e fazia parte de uma reserva ambiental, na antiga Fazenda Bamerindus. Esta
reserva foi transferida para outra localidade.
A ocupação da fazenda Bamerindus iniciou em 2003 e os agricultores naquela época
foram impedidos de entrar na área ambiental. No ano passado, o local deixou de
ser reserva, então, as famílias orientadas pela CAR (Central dos Assentados de
Roraima) começaram a se instalar naquela região em lotes de até 100 hectares.
Na quinta-feira passada, 1º de março, segundo os agricultores, um representante
do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e agentes da
Polícia Federal estiveram nos lotes comunicando que os seus ocupantes deveriam
se retirar do local no prazo de 48 horas.
A agricultora Josana Silva Gato possui um dos lotes do assentamento. Ela disse
que a retirada das famílias seria para beneficiar fazendeiros que possuem
terras nas proximidades do PA. A agricultora, que mora em um barraco há mais de
dois meses, comentou que ao chegar ao local procurou saber se a área possuía
dono. “Procuramos os marcos de demarcação, fizemos pesquisa. Como não
encontramos nada, nos cadastramos na CAR e ocupamos a terra”, disse.
Os problemas começaram há 20 dias, quando os assentados ficaram sabendo que
teriam que desocupar o local. Os lotes ainda não apresentam benfeitorias, só a
estrutura da antiga fazenda como curral, cercas, algumas linhas de capim e
instalações para irrigação.
Os ocupantes desta área não possuem documentos de posse. Eles aguardam que o
Incra faça a homologação do assentamento. Por enquanto, eles só possuem o
cadastro da CAR.
O presidente da Central de Assentados, Ricardo José Ferreira, está reunindo os
agricultores em um acampamento na área e disse que a intenção é resistir a
qualquer tentativa de retirada dos assentados. Afirmou que, desde quando surgiu
o problema, procurou as autoridades e foi informado de que a decisão da retirada
dos assentados foi decidida em Brasília (DF) e que o interesse é aproveitar a
estrutura que já existe da Fazenda Bamerindus e o potencial de produção das
terras.
Por isso, ele sustenta a versão de que o interesse em retirar as famílias é para
entregar lotes de 500 hectares para 5 ou 6 famílias ligadas aos fazendeiros que
querem ocupar toda região, até as margens do rio Truaru.
Ele disse que um funcionário do Incra, acompanhado de 12 agentes da Polícia
Federal, deu o ultimato para a saída das famílias. “Foi muito estranho. Apenas
um funcionário do Incra veio comunicar a retirada do pessoal. Ele veio no carro
de um fazendeiro e, como não trouxe nenhum documento, redigiu uma notificação
numa folha de caderno do próprio punho. O escrito, que não foi assinado por
nenhum dos agricultores, dava o prazo de 48 horas para abandonar os lotes.
Todos vão ficar”, disse.
Famílias dizem que são ameaçadas
Os agricultores denunciam também que estão sofrendo ameaças dos fazendeiros.
Passagens para os rios e igarapés estão sendo bloqueadas, famílias estão sendo
intimidadas ou recebendo propostas para a venda dos lotes.
Está sendo providenciado um abaixo-assinado explicando esta situação. O
documento será entregue ao Ministério Público Federal, Defensoria da Justiça
Federal, Polícia Federal, Ibama e Femact. No texto, a CAR alega que o Incra
está privilegiando grandes produtores em detrimento dos pequenos.
O presidente da CAR (Central de Assentados de Roraima), Ricardo José Ferreira,
disse que os agricultores não querem confronto e ressalta que, no episódio em
que o funcionário do Incra foi ao acampamento, em nenhum momento as famílias
foram ameaçadas pelos agentes federais. “Eles só estavam lá para garantir a
integridade física do funcionário federal, mas nem isso era preciso. Queremos
resolver tudo pacificamente”, disse.



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Nome  : CAR- MANIFESTO CONTRA O INCRA-RR E SEUS FAZENDEIROS.doc
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