[CMI-caxias-boletim] Boletim 26 - Passe Livre Nacional

Terça Fevereiro 8 12:30:01 PST 2005

*Centro de Mídia Independente <www.midiaindependente.org>*

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*Boletim de Notícias n°26 - 01/02/2005
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***CMI - Caxias do Sul*

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/*Por uma rede de informação e solidariedade
entre os movimentos sociais e segmentos oprimidos!
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*MOVIMENTOS SOCIAIS*

*II Congresso Latino-Americano de Catadores e Catadoras reúne mais de 
1000 pessoas*
Fonte: CMI-Caxias e POA

    Aconteceu entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2005 em São Leoopoldo 
(RS) o II Congresso Latino-Americano de Catadores de Materiais 
Recicláveis, organizado pelo MNCR, Movimento Nacional de Catadores de 
Materiais Recicláveis, onde catadoras e catadores se encontraram para 
reafirmar, fortalecer e avançar na sua articulação na América Latina, 
sobretudo pela independência de classe, através da auto-organização, da 
unidade e da autogestão de seus empreendimentos produtivos. No 
Congresso, que teve por tema "Não há fronteiras para os que exploram - 
Não deverá haver para os que lutam", ocorreram debates sobre a formação 
dos blocos econômicos nos continentes e o impacto no meio ambiente e na 
vida dos catadores, sobre o protagonismo de catadoras e catadores na 
cadeia produtiva da reciclagem e sobre a história e suas formas de 
organização na América Latina, além do compartilhamento de experiências.
    Além de delegadas e delegados das cooperativas e associações do 
MNCR, estiveram presentes em grande quantidade catadoras e catadores da 
América Latina (Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia), do Continente 
Africano (Tanzânia e Moçambique). Houve ainda apresentação de grupos 
culturais. Ao todo, cerca de 1200 pessoas participaram das 
mini-plenárias, assistiram às mesas de discussão e participaram das 
atividades de animação.
A primeira edição do evento aconteceu em Caxias do Sul, no ano de 2003. 
Desde lá, o objetivo é fortalecer os movimentos de catadoras e catadores 
da América Latina, formando entre eles uma rede de solidariedade e de 
troca de informações.

*Matéria completa, fotos, outros textos a respeito do congresso, UCRUS 
(Uruguai) participa do congresso, I Congresso, outras lutas... Tudo em:*
HTTP://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/02/306093.shtml

*PASSE-LIVRE NACIONAL*

*Plenária avança a construção do Movimento pelo Passe-Livre*
Fonte: CMI-Brasil

    Na manhã e tarde do dia 29 de janeiro, em uma das tendas do espaço 
Caracol Intergalactika, durante a quinta edição do Fórum Social Mundial, 
ocorreu a Plenária Nacional pelo Passe-Livre. O evento, convocado para 
dar um passo no sentido da construção nacional do Movimento pelo 
Passe-Livre, contou com a participação de delegações de 29 cidades.
    De acordo com os princípios gerais, decididos através do consenso, o 
Movimento pelo Passe-Livre se define como autônomo, independente e 
apartidário. A sua organização nacional será feita através de um Grupo 
de Trabalho, que funcionará como uma rede, sem o poder de decidir sobre 
o movimento. Foi tirado também que "a luta pelo Passe-Livre estudantil 
não tem fim em si mesma. Ela é o instrumento inicial de debate sobre a 
transformação da atual concepção de transporte coletivo, rechaçando a 
concepção mercadológica (...)".
Para iniciar a nacionalização do movimento, será feita uma campanha pela 
coleta de assinaturas em todo o         Brasil para a criação de um 
Projeto de Lei Federal por iniciativa popular. Além disso, um próximo 
Encontro Nacional pelo Passe-Livre deve entrar no calendário ainda este ano.

*Resoluções tiradas da plenária, fotos, vídeos, texto para colheta de 
assinaturas... Clique:*
HTTP://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/02/306121.shtml

*HABITAÇÃO

**Sem-Teto realizam congresso e retomam ocupações em Salvador*
Fonte: CMI-Salvador

    Depois de um ano e meio de existência, o Movimento de Sem Teto de 
Salvador (MSTS) realizou seu primeiro Congresso nos dias 14, 15 e 16 de 
janeiro, para discutir e aprovar seu regimento interno, criar uma 
estrutura interna para o movimento, estabelecer relações mais próximas 
com os movimentos da região metropolitana de Salvador e fundar o 
Movimento de Sem Teto da Bahia, com o qual pretendem fazer avançar a 
luta por moradia para o interior do estado.
    Logo depois de estabelecer sua nova estrutura organizativa, o MSTS 
retomou a rotina de ocupações de prédios abandonados e sem função 
social, entrando numa antiga escola, num minishopping e num galpão 
ferroviário desocupado. Diante de mandados de reintegração de posse que 
chegam em algumas ocupações, as ocupações podem se estender, pois o 
movimento garante que não deixará nenhuma de suas famílias na rua.

*Relatos sobre o congresso, discussões, outras lutas do movimento...Leia 
em:*
HTTP://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/01/303843.shtml

*RÁDIOS LIVRES E COMUNITÁRIAS*

*Radialista Comunitário é condenado em Goiás*
Fonte: CMI-Goiânia

    Cloves Henrique Batista da Rocha, conhecido como Coalhada, da Rádio 
Alternativa FM de Aparecida de Goiânia, foi condenado pela Justiça 
Federal no último mês de dezembro por 'crime de radiodifusão clandestina'.
    Radialista comunitário há mais de 10 anos, Coalhada foi injustamente 
julgado e condenado pelo juiz federal substituto da 5ª Vara de Goiás, 
José Godinho Filho, que junto com o Ministério Público Federal, 
interpretaram a Radiodifusão Comunitária como crime. De acordo com a 
sentença, Coalhada será obrigado a prestar 1440 horas de serviço 
comunitário e a pagar multa de 30 salários mínimos, além de ter registro 
em sua ficha criminal.
    A Rádio Alternativa FM foi fechada em 2003, em mais uma ação 
conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia 
Federal. Nesta ação, foram apreendidos mais de 5 mil reais em 
equipamentos, conseguidos através de doações da comunidade local e 
angariamento de fundos.

*Leia o manifesto sobre rádios livres e comunitárias, envie e-mails para 
o gabiente que condenou o radialista, além de diversas matérias 
relacionadas ao tema... Tudo em:*
HTTP://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/01/302640.shtml

*TRANSGÊNICOS*

*Governo libera soja transgênica por mais um ano*
Fonte: CMI-Brasil

    O Governo Federal liberou pela terceira vez o plantio de soja 
transgênica, que já ocupa 22,4% da produção do gênero no Brasil. A 
Medida Provisória (MP) 223, foi sancionada no dia 12 de janeiro e 
publicada no Diário Oficial da União no dia 13. Ela regulamenta o 
plantio e comercialização da soja geneticamente modificada entre 31 de 
dezembro de 2004 e 31 de janeiro de 2006, podendo o prazo ser prorrogado 
por até 180 dias.
    Não conseguindo aprovar o Projeto de Lei de Biossegurança no 
Congresso, o Governo Federal recorreu novamente à Medida Provisória. Em 
2002 e 2003, pressionado pelos grandes proprietários de terra, pelas 
empresas Monsanto e Bunge e pela bancada ruralista no Congresso, o 
Governo editou as MPs 113 e 131, sob pretexto de não desperdiçar a soja 
transgênica contrabandeada.
    A MP 223 não exige a realização de um Estudo de Impacto Ambiental 
para averiguar os possíveis riscos para a saúde e meio ambiente. O texto 
também retira a responsabilidade das empresas que produzem a soja 
geneticamente modificada, obrigando apenas os/as produtores/as assinarem 
o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta.

*Matérias relacionadas, vídeos, textos sobre o tema... Leia:*
HTTP://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/01/302580.shtml

*ELEICOES NO IRAQUE*

*V FSM ignora a resistência iraquiana*
Fonte: CMI-Brasil

    No dia 30 de Janeiro ocorreu a eleição iraquiana. Para as forças de 
ocupação a data representava o primeiro passo para democracia, porém 
para a resistência iraquiana seria uma tentativa de legitimar a invasão 
norte-americana.
     Com o aumento da onda de ataques e com o boicote às eleições, 
muitos consideraram que o clima no Iraque não era apropriado para sua 
realização. Ignorando o pedido do povo iraquiano e de muitos líderes e 
representantes políticos, os Estados Unidos recusaram-se a adiar a data 
marcada.
    No Fórum Social Mundial a luta da resistência iraquiana foi ignorada 
pela programação oficial. Sammi Alaa e Sheik Jawad Al-Khalesi, ambos 
participantes de grupos que fazem parte da resistência no Iraque, 
tiveram apenas coletivas com a imprensa para se manifestarem contra a 
ocupação norte-americana e as eleições no Iraque.

*Audios, vídeos, entrevistas coletivas da resistência iraquiana... Clique:*
HTTP://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/01/305454.shtml

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