[cmi-curitiba] SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O PROJETO DE LEI 3057 DE 2000

[João Carlos Fernandes]

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O PROJETO DE LEI 3057 DE 2000 – REGIÃO SUL
por Maurício Lima Campos - Última modificação 12/08/2008 14:43

DATA: 11 e 12 de setembro de 2008

LOCAL: Curitiba

Nº DE PARTICIPANTES PREVISTOS: 200

OBJETIVOS: Debater o Projeto Lei 3057/2000, para superar seus pontos 
polêmicos e subsidiar o Ministério e o Conselho das Cidades nas 
discussões com Frente Parlamentar pela Reforma Urbana no processo de 
negociação e votação da Lei na Câmara dos Deputados.

METODOLOGIA:

DIA 1 - Mesas de debates com especialistas nos temas abordados, seguidas 
de discussão em plenária.

DIA 2 - Discussão em 3 grupos de trabalho temáticos com sistematização 
das considerações do grupo e apresentação em plenária.

PRINCIPAIS TOPICOS A SEREM DESENVOLVIDOS:

§ Requisitos Urbanísticos e Ambientais
§ Licenciamento e Competências
§ Regularização Fundiária

PUBLICO ALVO: Representantes governamentais e não governamentais ligados 
às áreas do Desenvolvimento Urbano; gestores e profissionais da área de 
planejamento urbano, mobilidade, e habitação; representantes do setor 
imobiliário e de movimentos sociais.

DURAÇÃO/ CARGA HORÁRIA: 16hs (2 dias)

PROGRAMAÇÃO:
1º DIA

8h30  Credenciamento e café da manhã
9h  Abertura solene – Autoridades locais, Secretárias do MCidades e 
Deputado(s) FPRU
9h30  Palestra:
  A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO: DA LEI 6.766/1979 
AO PL 3057/2000 (Deputado da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana)

  10h15 Debates:
§ Requisitos Urbanísticos e Ambientais
§ Licenciamento e Competências
§ Regularização Fundiária

11h30  Debate com a plenária
12h15  Conclusão das atividades da manhã

14h  Debates:
§ Considerações sobre o PL 3057/00
§ Representante do Poder Público
§ Representante das Entidades Acadêmicas
§ Representante das ONG`s

15h30  Debate com a plenária
16h  Coffee Break
16h15  Debates:
§ CONSIDERAÇÕES SOBRE O PL 3057/00
§ Representante dos Empresários do Setor Imobiliário
§ Representante dos Movimentos Sociais
§ Representante dos Trabalhadores

17h45  Debate com a plenária

2º DIA

8h30  Formação dos Grupos de Trabalho
9h  GRUPOS DE TRABALHO
§ Considerações Gerais
§ Debate sobre o tema
§ Apresentação e sistematização de propostas
  GRUPO 1: REQUISITOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS
  GRUPO 2: LICENCIAMENTO E COMPETÊNCIAS
  GRUPO 3: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

11h15  Sistematização das Propostas
12h  Conclusão das Atividades da Manhã
14h  Plenária Final
  Apresentação das considerações e propostas do GRUPO 1: REQUISITOS 
URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS
  Apresentação das considerações e propostas do GRUPO 2: LICENCIAMENTO E 
COMPETÊNCIAS
  Apresentação das considerações e propostas do GRUPO 3: REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA
  Encaminhamentos

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A participação dos interessados será assegurada por meio de inscrição. A 
ficha de inscrição será enviada por e-mail às entidades estaduais que 
compõe cada segmento, podendo ainda ser acessada pelo site do Ministério 
das Cidades www.cidades.gov.br. Após preenchidas, as fichas de inscrição 
devem ser enviadas para o e-mail das entidades estaduais organizadoras. 
As inscrições só terão validade mediante resposta de confirmação, 
enviada por e-mail, pelas entidades organizadoras.

Os procedimentos e período para inscrições  serão divulgados no site do 
Ministério das Cidades.

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Telefones: (61) 2108-1000