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http://www.funasa.gov.br:8080/siscanot/noticias/not_2010/not.php?cod=722

09/11/2010 -
Catadores: abertas as inscrições para o 2º Edital de Chamamento

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou na edição de nº 214 desta
terça-feira (09) do Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 118, o
Edital de Chamamento Público nº 002/2010 - Densp/Funasa/MS, para
apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de
Coleta e Reciclagem de Materiais”. Os resultados do 1º Edital já foram
publicados (ver link no final do texto).

O Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de
Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às
atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem
apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de
Convênio.

Poderão participar do Edital as Associações ou Cooperativas de todo o
território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o
Distrito Federal, desde que integradas por catadores de materiais
recicláveis.

Para implementação do disposto no objeto deste 2º Edital, as Associações e
Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 200 mil
(duzentos mil reais) pela Funasa.

A ação representa um investimento total de R$ 9.764.584,94 no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa) para este ano, com
estimativa de contemplar, no mínimo, 48 (quarenta e oito) Associações ou
Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado
para a segunda etapa desta ação.

Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas
qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:
a)Construção ou ampliação de galpão de triagem;
b)Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e
c)Aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas
atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.

Nas propostas a serem apresentadas, não serão financiáveis os seguintes
tipos de despesas:
a)Qualquer tipo de obras, ressalvadas as previstas na letra “a”, do item
5.4.1, deste Edital;
b)Despesas de qualquer tipo que se destine à elaboração da proposta;
c)Despesas com serviços de consultoria ou assistência técnica; e
d)Quaisquer despesas de custeio.

As Cooperativas ou Associações que tiveram suas propostas elegíveis, por
meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2010, não poderão participar
deste Edital de Chamamento Público nº 002/2010.

E para fins de participação neste 2º Edital, só terão validade as
propostas enviadas para análise via Siconv, no período de 9 a 23 de
novembro de 2010.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622 ou no
endereço eletrônico apoioaoscatadores em funasa.gov.br.

Clique aqui para acessar a Portaria com os resultados do 1º Edital

http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/legislacao/portariasFunasa/2010/Port_1176_2010.pdf