[cmi-goiania] [Tecidosocial] Correio Tecido Social N. 150

[Tecido Social]

Correo electrónico de la Red de Derechos Humanos de Rio Grande do Norte - Nordeste de Brasil
Bollettino elettronico della Rete di Diritti Umani del Rio Grande do Norte - Nord-Est del Brasile
Online Journal for the Human Rights Network of Rio Grande do Norte - Northeast Brazil

Nº 150 - 18/07/2005

APOIO AO MANTENIMENTO DO STATUS DE MINISTÉRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS



A Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN) repúdia a decisão do Governo Federal do Brasil de tirar o status de Ministério, com as atribuições que dele derivam, à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e vincular esta última ao Ministério da Justiça. Por isso, juntamos nossa voz à de grande parte da sociedade civil brasileira e lhe convidamos a aderir a esta nota enviando mensagens às autoridades abaixo listadas.



Repúdio às mudanças de status da Secretaria Especial de Direitos Humanos e apoio ao retorno ao seu status de Ministério



A informação veiculada pela Presidência da República no último dia 12, de que a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) perde o status de Ministério e se vincula ao Ministério da Justiça causa descontentamento, pois pode representar um retrocesso na capacidade do Estado de atuar na defesa e promoção dos direitos humanos.

A medida anunciada não contribui para a implementação da política de Direitos Humanos em articulação com as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal, nem para a superação da demanda acumulada, há décadas, pelos setores mais necessitados da sociedade brasileira. 

O status de Ministério é essencial para o enfrentamento das violações e a manutenção de uma visão estatal que priorize os DIREITOS HUMANOS. Consideramos que tal recuo gera perplexidade e desesperança por parte da população de nosso país e aponta para o enfraquecimento das relações entre sociedade civil organizada e o Governo Federal, assim como representa um duro golpe na imagem do Estado brasileiro na comunidade internacional.



ENVIAR PARA:



Presidente Luís Inácio Lula da Silva

Fax (61) 34112222 - pr em planalto.gov.br



Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Dilma Rousseff

Fax (61) 33211461 - casacivil em planalto.gov.br



Secretário Geral Luiz Dulci

Fax (61)33221459 - sg em planalto.gov.br



Chefe de Gabinete do Presidente 

Dr. Gilberto Carvalho

Fax (61) 32240289 - gabpr em planalto.gov.br



Ministro Celso Luiz Nunes Amorim

Fax (61) 34116993 - clamorim em mre.gov.br





--------------------------------------------------------------------------------






Tecido Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN

Diretor de redação: Antonino Condorelli

Contato: tecidosocial em dhnet.org.br
Telefones: (55 84) 221-5932
Fax: (55 84) 211-0411


O que é o Tecido Social? / O que é a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN?

¿Qué es Tecido Social? / ¿Qué es la Red Estatal de Derechos Humanos - RN?

Cos' è Tecido Social? / Cos'è la Rete Statale di Diritti Umani - RN?

What's Tecido Social? / What's the Human Rights Network - RN?


CONTATO DA REDE ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - RN

Centro de Direitos Humanos e Memória Popular
Rua Vigario Bartolomeu, 635
Ed. "21 de Marco", Salas 606/607
CEP. 59025-100 Natal / RN - Brasil
Caixa Postal 2669 AG. Princesa Isabel
Fone: +55 84 221-5932
Fax: +55 84 201-0242
E-mail: tecidosocial em dhnet.org.br



Cancelamento: envie um e-mail para tecidosocial em dhnet.org.br com o assunto "excluir"


--------------------------------------------------------------------------------

Todas as matérias contidas neste informativo podem ser livremente reproduzidas em qualquer meio de comunicação impresso ou digital, desde que sejam mencionados o autor e a fonte.

Seja correspondente de Tecido Social no interior do Rio Grande do Norte! Envie-nos suas matérias ao endereço tecidosocial em dhnet.org.br Participe ativamente da luta pelos Direitos Humanos neste Estado!

--------------------------------------------------------------------------------

Correio Tecido Social © 2004 - DHNet - Rede de Direitos Humanos - RN
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-goiania/attachments/20050717/1ce78917/attachment.htm 
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo não texto foi limpo...
Nome  : não disponível
Tipo  : application/octet-stream
Tam   : 8592 bytes
Descr.: não disponível
Url   : http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-goiania/attachments/20050717/1ce78917/attachment.obj 
-------------- Próxima Parte ----------
_______________________________________________
Tecidosocial mailing list
Tecidosocial em listas2.rits.org.br
http://listas2.rits.org.br/mailman/listinfo/tecidosocial