[cmi-goiania] Pizza de concreto e cifras.

[Jorge Camoles]

Distorções, contorsões, extorsões extraordinárias no contexto capitalista 
(des)humano.
	(desabafo de um(a) mutuário(a) do Sistema Financeiro de Habitação)

O que realmente ocorre, quando pessoas de bem, pertencentes à classe 
trabalhadora brasileira, recorrem aos competentes profissionais do Direito, 
neste país é algo, no mínimo, curioso.
Em princípio a Justiça – representada pela Deusa Themis, de olhos vendados, 
mas, em tese, de poder visual oniabrangente – é para todos. Dissemos aqui 
T-O-D-O-S. Todos.
Há, porém, situações em que, salvo melhor juízo, ocorrem graves, gravíssimas 
distorções em favor, por exemplo, de agentes financeiros poderosos e 
“riquíssimos”, em detrimento da parte financeiramente fraca. Ocorrem 
verdadeiras distorsões e contorsões em eventos, laudos periciais contábeis e 
pareceres por parte das mais elevadas autoridades constituídas, a saber, 
Desembargadores e Ministros do Superior Tribunal de Justiça – O STJ. O que 
deveria favorecer a população, favorecer, por JUSTIÇA, a parte 
financeira/econômica mais fraca, é contorcido, retorcido e distorcido, 
desfavorecendo essa mesma população, por meio, ou de emperramentos 
intermináveis nos trâmites judiciais, ou de sabe-se lá que tipo de desvio de 
conduta ética, que tipo de motivação ao desrespeito aos valores sociais, 
para sempre procurar-se favorecer ao máximo aos  já tão ricos – e vorazes, 
gananciosos – agentes financeiros, bancos e similares.
Acreditamos, mesmo, que – infelizmente – os muitíssimo endinheirados por não 
poucas vezes podem comprar o favorecimento por parte de certas autoridades 
do Poder Judiciário neste País para que, na parte final dos inúmeros e 
longos processos que tudo apresentavam para, com JUSTIÇA e por JUSTIÇA, 
favorecerem aos cidadãos de bem (só que não endinheirados, mas empobrecidos 
e geralmente endividados), a coisa, subitamente, se volte contra esses 
honrados cidadãos que moveram tais ações em busca exatamente e unicamente 
disto: JUSTIÇA. Isso vem ocorrendo de forma AVILTANTE e REVOLTANTE. 
Desembargadores e Ministros do STJ – e isto VEM OCORRENDO – escolhem apoiar 
instituições financeiras de grande porte que, em sua ganância, exploram 
muitos, muitos brasileiros de classe social inferior – classe média-baixa 
para baixo – em especial quanto ao quesito da aquisição da tão sonhada e 
necessária – e cara, caríssima – casa própria.
Especialmente com relação a gigantes financeiros como a PREVI – Caixa de 
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – e outros, como FUNCEF, 
CEF, temos sabido de ações nas quais os mutuários estão cobertos de razão ao 
procurarem o Poder Judiciário para garantirem seus direitos, contra a 
exploração do capitalismo desumano. Magistrados de primeira instância, 
conscientes de seus deveres sociais e éticos, prolatam sentenças ricas e 
sabedoria e em justiça, favoráveis aos mutuários. Os agentes financeiros 
recorrem de tal decisão, o que é de se esperar, realmente, em um Estado 
Democrático de Direito, como é este País (pelo menos na letra da lei...) - 
só que por meios ESTRANHOS, ANÔMALOS, TENDENCIOSOS E MESMO DEFECTIVOS, de um 
momento para o outro – ou, aparentemente, isso – as coisas se voltam contra 
os mutuários; isto porque, vejam bem, um único laudo pericial contábil com 
discrepâncias (teoria dizendo uma coisa e valores, outra) – laudo esse que 
venha a ser acatado por autoridades julgadoras de segunda instância 
(desembargadores) – e tal decisão confirmada fazendo-se em terceira 
instância (STJ, Ministros) – ora, senhores, eis que tudo isso vai é contra 
os interesses dos mutuários que querem, necessitam e, com certeza, MERECEM 
JUSTIÇA – e tal estado de coisas, com certeza – depõe frontalmente contra a 
JUSTIÇA, ela mesma.
Queremos aqui, neste ano eleitoral importantíssimo de 2006, fazer uma apelo 
a todas as autoridades administrativas e governamentais deste País, no 
sentido que, de alguma eficiente maneira, procurem inteirar-se quanto aos 
abusos do poder econômico de todo tipo, quanto a distorções ocorridas em 
fase judicial final (segunda e terceira instâncias) de processos movidos por 
pessoas esmagadas por cobranças, taxações e/ou prestações abusivas de 
financiamentos, em particular neste que é um dos mais valiosos e preciosos 
bens materiais a que TODOS temos, sim, direito – a tão sonhada e necessária 
CASA PRÓPRIA.
Excelentes profissionais do Direito, isto é, advogados e instituições 
sérias, lutando pela defesa dos clientes mutuários contra todo tipo de abuso 
econômico por parte dos agentes financeiros, contam com as bênçãos de uma 
sentença sábia e justa quando o processo vai ter às mãos de magistrados cujo 
senso moral de justiça é correto. No entanto, esses mesmos profissionais e 
seus clientes ficam pasmados, ao se darem conta de distorções estranhas, 
laudos periciais contábeis viciados, fatores, enfim, que tudo procuram 
desviar do cumprimento da sentença já prolatada – e tem ocorrido isso, 
frequentemente.
É preciso, é imperioso levar-se em conta que em ações judiciais desse tipo 
(em geral, ações cautelatórias revisionais de financiamento imobiliário) os 
mutuários requerem uma ampla e total revisão do contrato de financiamento e 
de todos os valores envolvidos. Neste completo e complexo trabalho 
envolvem-se bons advogados, bons magistrados – só que... será por que, POR 
QUE é que, mais adiante, já na fase final de tudo, ocorrem distorções e 
malversações que, em instâncias jurídicas superiores, acabam por 
TENDENCIOSAMENTE TENDER a favorecer os agentes financeiros – quando, em 
sentença prolatada lá na primeira instância, os magistrados FORAM CAPAZES de 
enxergar tantos erros e abusos por parte dos agentes financeiros???...
ESPECIALISSIMAMENTE QUANTO À PREVI, SERIA ADEQUADO, EM NÍVEL NACIONAL, QUE 
PRECEDENTES FOSSEM ABERTOS, favorecendo, não apenas alguns, mas inúmeros 
mutuários que têm, sim, o direito à casa própria e evitando serem 
pisoteados, ou mesmo esmagados pelo rolo compressor do capitalismo desumano 
e ganancioso.
FUMUM BONUM JURIS – a fumaça do bom Direito, por acaso, evola-se, 
desaparece, em face aos procedimentos estranhos???
É verdade – QUANDOQÜE BONUS DORMITAT HOMERUS – até o grande pode falhar...
Só que aqui se trata do sossego das pessoas, no sentido de terem e manterem 
sua casa própria, por ela pagando, sim, só que... o VALOR JUSTO – para em 
paz ficarem em sua própria casa, sendo, de forma mais completa, inclusive 
PAGADORES DE IMPOSTOS, CONSUMIDORES, EMPREGADOS E EMPREGADORES.
Acreditamos, sinceramente, que as autoridades maiores deste País podem, e 
devem atentar bem mais e bem melhor para todo tipo – qualquer tipo – de 
distorção que prejudique os menos abastados em prol de agentes financeiros, 
mormente em um país como esse onde o cidadão comum paga uma das maiores 
cargas tributárias do planeta, mesmo quando é um desfavorecido, desvalido da 
sorte.
Ao ensejo deste ano de 2006, queremos conclamar as autoridades 
governamentais e administrativas deste País a que EXAMINEM BEM MAIS DE PERTO 
os processos ligados, particularmente, a financiamentos imobiliários e 
examinem também os procedimentos por parte das altas instâncias do Poder 
Judiciário, instâncias essas que, em nosso país, infelizmente, ainda 
dependem para sua nomeação de política, não só de mérito, ou de eleições, ou 
mesmo de tempo de serviços prestados.
Somos, aqui, vozes do povo; somos palavras escritas no Livro da Vida. Somos, 
em verdade, seres que pensam, que sentem, que pugnam e propugnam por isto: 
JUSTIÇA.
Que não hajam distorções maliciosas e tendenciosas, e sim, que se obedeçam, 
que se cumpram mesmo, as justas e sábias sentenças judiciais em prol, sim, e 
obviamente dos mutuários, em prol dos trabalhadores deste País, que querem, 
precisam e merecem isto: VIVER EM PAZ na própria casa própria.

Assina um(a) mutuário(a) desse sistema financeiro habitacional onde a 
intrincada matemática tem sido usada, maliciosamente, para justificar a 
injustiça.

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