[Cmi-mulheres] a solução da suécia para a prostituição

[aneleh em riseup.net]

http://infoalternativa.fateback.com/ue/ue019.htm

A solução da Suécia para a prostituição:

porque é que ninguém tentou isto antes?



Marie De Santis

Woman’s Justice Center

Num mar de séculos de clichés desesperados porque “sempre haverá prostituição”,
o sucesso de um país sobressai como um farol solitário que alumia o caminho. Em
apenas cinco anos, a Suécia diminuiu drasticamente o número de mulheres
dedicadas à prostituição. Nas ruas da cidade capital, Estocolmo, a quantidade
de prostitutas foi reduzida em dois terços e a de clientes em 80 por cento. Em
outras grandes cidades suecas, o comércio sexual nas ruas quase desapareceu. E
em boa medida também ocorreu isto com os famosos bordéis e salas de massagem
que proliferaram no país nas últimas três décadas do século 20, quando a
prostituição era legal.

Adicionalmente, é nula a quantidade de mulheres estrangeiras que agora estão a
ser traficadas para a Suécia para comércio sexual. O governo sueco estima que
nos últimos anos só entre 200 e 400 mulheres e meninas foram traficadas em cada
ano para este país, cifras que não são tão significativas em comparação com as
15.000 a 17.000 mulheres traficadas anualmente para a vizinha Finlândia. Nenhum
outro país e nenhuma outra experiência social sequer se acerca aos promissores
resultados que estão a ser observados na Suécia.

Qual complexa fórmula utilizou a Suécia para conseguir esta proeza?
Surpreendentemente, a sua estratégia não é em absoluto complexa. De facto, os
princípios desta parecem tão simples e ancorados com tal firmeza no sentido
comum que de imediato nos levam a perguntar: “Porque ninguém tentou isto
antes?”

A TRANSCENDENTE LEGISLAÇÃO SUECA DE 1999

Em 1999, depois de anos de investigação e estudos, a Suécia aprovou uma lei que:
a) penaliza a compra de serviços sexuais e b) despenaliza a venda dos ditos
serviços. A inovadora lógica por trás desta legislação estipula­­­‑se
claramente na literatura do governo sobre a lei:

«Na Suécia a prostituição é considerada como um aspecto da violência masculina
contra mulheres, raparigas e rapazes. É reconhecida oficialmente como uma forma
de exploração de mulheres, raparigas e rapazes, e constitui um problema social
significativo... a igualdade de género continuará a ser inatingível enquanto os
homens comprem, vendam e explorem mulheres, raparigas e rapazes
prostituindo-os».

Além da estratégia legal de duas vias, um terceiro e essencial elemento da lei
sueca sobre a prostituição provê que amplos fundos para serviços sociais
integrais sejam dirigidos a qualquer prostituta que deseje deixar essa
ocupação; também provê fundos adicionais para educar o público. Assim sendo, a
estratégia única da Suécia trata a prostituição como uma forma de violência
contra as mulheres, na qual se penaliza os homens que as exploram comprando
serviços sexuais, se trata as prostitutas, na sua maioria, como vítimas que
requerem ajuda e se educa o público para contrariar o histórico envieso
masculino que por tanto tempo embruteceu o pensamento a respeito da
prostituição. A fim de alicerçar solidamente a sua visão em terreno legal
firme, a lei sueca referente à prostituição foi aprovada como parte da
legislação geral de 1999 sobre a violência contra as mulheres.

UM PRIMEIRO OBSTÁCULO NO CAMINHO

É interessante observar que, apesar do extenso planejamento que teve lugar na
Suécia previamente à aprovação da lei, durante os primeiros dois anos de
vigência deste inovador projecto quase não ocorreu nada. A polícia efectuou
muito poucas detenções de clientes e a prostituição, que antes tinha sido
legalizada no país, continuou quase como se nada fosse. Os pessimistas do mundo
reagiram à muito publicitada falha com um estridente lembrete: “Vêem? A
prostituição sempre existiu e sempre existirá”.



Mas os suecos, muito seguros do pensamento por trás do seu plano, não prestaram
atenção às críticas. Rapidamente identificaram o problema e logo o resolveram.
O ponto de falha, onde os melhores esforços se tinham estancado, era que as
forças de segurança não estavam a fazer o seu trabalho. Determinou-se que os
agentes de polícia precisavam capacitação profunda e orientação no que o
público e a legislatura do país já compreendiam perfeitamente. A prostituição é
uma forma de violência masculina contra as mulheres. Os exploradores/compradores
devem ser castigados e as vítimas/prostitutas precisam receber ajuda. O governo
sueco investiu quantiosos fundos, de maneira que polícias e fiscais, desde os
mais altos níveis até aos agentes que trabalhavam nas ruas, receberam uma
intensa capacitação e a mensagem de que o país falava a sério. Foi então que a
Suécia começou a ver resultados sem precedentes.

Hoje em dia não só o povo sueco continua a apoiar firmemente o enfoque do país à
prostituição (80 por cento das pessoas apoia­‑o, segundo as sondagens de
opinião), mas também a polícia e os fiscais se encontram agora entre os seus
mais fortes apoios. As forças de segurança da Suécia descobriram que a lei
sobre prostituição as beneficia no manejo de todos os crimes sexuais, em
particular porque as habilita para virtualmente erradicar o elemento do crime
organizado, que é uma praga noutros países onde a prostituição foi legalizada
ou regulada.

A FALHA DAS ESTRATÉGIAS DE LEGALIZAÇÃO E/OU REGULAÇÃO

A experiência da Suécia é um exemplo único e solitário, numa população de
tamanho significativo, de uma política sobre prostituição que funciona. Em
2003, o governo da Escócia, tendo em vista reformar o seu próprio enfoque à
prostituição, encarregou à Universidade de Londres a elaboração de uma análise
integral de resultados de políticas sobre prostituição noutros países. Além de
rever o programa sueco, a equipa de investigação seleccionou a Austrália, a
Irlanda e os Países Baixos a fim de representar várias estratégias orientadas a
legalizar e/ou regular a prostituição. Não reviu a situação naqueles países onde
a prostituição está totalmente penalizada, como é o caso nos Estados Unidos,
pois o resultado de dito enfoque é muito conhecido. O mundo já está bem
familiarizado com as falhas e a futilidade do mecanismo de prender prostitutas
e deixá-las em liberdade para depois voltar a prendê-las.

Tal como o revelou o estudo encarregado à Universidade de Londres, os resultados
nos estados sob revisão que tinham legalizado ou regulado a prostituição foram
tão desalentadores como a penalização tradicional, ou talvez ainda mais. Em
cada caso os resultados eram drasticamente negativos.

Segundo o estudo, a legalização e/ou regulação da prostituição conduziram a:

·        um drástico aumento em todas as facetas da indústria do sexo,

·        um marcado incremento no envolvimento do crime organizado na indústria
do sexo,

·        um dramático aumento na prostituição infantil,

·        uma explosão na quantidade de mulheres e raparigas estrangeiras
traficadas para a região, bem como

·        indicações de um incremento na violência contra as mulheres.

No estado de Victoria, Austrália, onde foi criado um sistema de prostíbulos
legalizados e regulados, houve tal explosão na quantidade destes que a
capacidade do sistema para regulá-los foi de imediato esmagada, e com igual
rapidez esses estabelecimentos converteram­‑se num ninho de crime
organizado, corrupção e crimes relacionados. Além disso, os inquéritos às
prostitutas que trabalham sob sistemas de legalização e regulação revelam que
elas mesmas continuam a sentir-se compelidas, forçadas e inseguras neste
negócio.

Um inquérito a prostitutas legais sob a política de legalização nos Países
Baixos mostra que 79 por cento delas diz querer sair da indústria do sexo. E
apesar de cada um dos programas de legalização/regulação terem prometido ajuda
para aquelas que desejavam abandonar a prostituição, essa ajuda jamais se
concretizou em nenhum grau significativo. Em contraste, o governo sueco cumpriu
com prover amplos fundos para serviços sociais destinados a ajudar prostitutas
que queriam sair da indústria. O 60 por cento das trabalhadoras sexuais na
Suécia aproveitou os bem financiados programas e teve sucesso em abandonar o
comércio sexual [1].

ENTÃO, PORQUE NINGUÉM TENTOU ISTO ANTES?

Com o sucesso da Suécia alumiando o caminho com tal clareza, porque é que outros
países não estão a adoptar rapidamente esse plano? Na realidade, alguns estão a
fazê­‑lo. Tanto a Finlândia como a Noruega estão a ponto de seguir esses
passos. E se a Escócia escuta os conselhos do seu próprio estudo, também irá
nessa direcção. Mas a resposta à pergunta de por que outros países não estão a
apressar­‑se a adoptar o plano da Suécia talvez seja a mesma que
responderia a porque é que os governos não tentaram antes a solução sueca.

Considerar as prostitutas como vítimas de coerção e violência por parte de
homens requer que um governo primeiro passe de ver a prostituição a partir da
óptica masculina a vê­‑la a partir dos olhos das mulheres. E os países,
na sua maioria se não praticamente todos, continuam a ver a prostituição e
qualquer outro assunto a partir de uma óptica predominantemente masculina.

A Suécia, em contraste, foi líder em promover a igualdade das mulheres durante
muito tempo. Em 1965, por exemplo, penalizou a violação dentro do casal. Nos
Estados Unidos, até à década de 1980 havia estados que ainda não tinham feito
esse reconhecimento fundamental do direito das mulheres a controlar o seu
próprio corpo. A Suécia também se destaca por ter a mais elevada proporção de
mulheres em todos os níveis do governo. Em 1999, quando aprovou a transcendente
lei sobre prostituição, o Parlamento sueco estava composto quase em 50 por cento
por mulheres.

A política sobre prostituição da Suécia foi originalmente desenhada e instigada
pelas organizações de abrigos para mulheres. Depois, as singularmente poderosas
e numerosas parlamentares suecas, num esforço bipartidário,
promoveram­­‑na e lutaram por ela. E o país não se deteve aí. Em 2002
aprovou legislação adicional que complementava a lei original sobre
prostituição. Nesse ano, a Lei de Proibição do Tráfico Humano para o Propósito
de Exploração Sexual encheu alguns dos vazios que havia na legislação prévia e
fortaleceu ainda mais as faculdades do governo para perseguir a rede que rodeia
e apoia a prostituição, como recrutadores, transportadores e anfitriões.

PORQUE NÃO COPIAMOS AQUI O SUCESSO DA SUÉCIA?

Ainda que talvez seja verdade que os Estados Unidos e outros países ainda estão
muito mais imersos do que a Suécia na escuridão patriarcal, não há razão pela
qual não possam impulsionar agora mudanças de políticas como as que essa nação
realizou. A beleza do assunto é que uma vez que se abriu o terreno e a prova do
sucesso foi estabelecida, teria de ser muito mais fácil convencer outros a ir
por esse mesmo caminho.

[1] O relatório íntegro do governo da Escócia a respeito de políticas sobre
prostituição pode ser lido em The Scottish Parliament.