[ CMI-Poa ] BOLETIM- 72:: Fóruns Comunitários irão avaliar as políticas desenvolvidas nos municípios

Quarta Agosto 23 06:26:46 PDT 2006

:: Boletim Informativo MOC :: nº 72 :: 23 de agosto de 2006
     
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      nº 72 :: 23 de agosto de 2006 :: Feira de Santana-BA
     
      SELO UNICEF
      Fóruns Comunitários irão avaliar as políticas desenvolvidas nos municípios
      Eventos municipais vão avaliar as políticas voltadas para as crianças e adolescentes de 124 municípios do semi-árido baiano. Estes municípios estão concorrendo à certificação internacional do Selo UNICEF Município Aprovado 2006. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o responsável pelo evento que terá um mediador selecionado pela organização não-governamental Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos. Leia mais no site www.moc.org.br. 

      POLÍTICAS PÚBLICAS
      Sociedade civil promove debate sobre políticas públicas para o semi-árido em Feira de Santana
      Objetivando discutir com candidatos da esfera legislativa e executiva prioridades de Políticas Públicas para os Territórios do Sisal e Vale do Jacuípe, o Movimento de Organização Comunitária (MOC), promove nesta quinta-feira (24/08), o Seminário Regional de Propostas de Políticas Públicas do Semi-árido. O evento acontece no Anfiteatro da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) a partir das 09 horas. De acordo com Ildes Ferreira, esse encontro é fruto de seminários realizados anteriormente nas regiões Sisal e Jacuípe, com a participação de aproximadamente 600 pessoas. "Iremos debater com os candidatos propostas estudadas e levantadas pela sociedade civil. Será uma grande oportunidade de cobrar apoio para a futura execução das políticas públicas", afirmou Ildes.

      ACESSO A TERRA 
      Seminário em Valente promove debate sobre alternativas de Acesso a Terra 
      O Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia (CODES Sisal) promove nesta quarta-feira (30/08), o III Seminário Alternativas de Acesso à Terra no Território do Sisal. O evento acontece das 09 às 13:30 horas no Centro Cultural Aroldo Cedraz, em Valente/BA. Segundo Valdir Fiamoncini, Secretário Executivo do CODES, a iniciativa se deu pelo fato da região possuir economia predominantemente rural, constituindo o acesso à terra um elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população. Na oportunidade será realizada a apresentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e a definição das ações futuras para a implantação da Unidade Técnica Territorial no Território do Sisal. O Seminário contará com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Coordenação Desenvolvimento Agrário (CDA) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, além de prefeitos dos municípios que compõe o Território do Sisal.

      SEGURANÇA ALIMENTAR
      Projeto deve ser votado em setembro
      O Projeto de Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) que institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) com o objetivo de assegurar de forma sustentável o direito humano à alimentação adequada para toda população brasileira poderá ser votado pelo Plenário do Senado Federal em setembro. A LOSAN foi aprovada por unanimidade em três comissões na Câmara dos Deputados e em uma comissão do Senado. Por meio do sistema, os órgãos governamentais dos três níveis de governo e as organizações da sociedade civil irão atuar conjuntamente na formulação e implementação de políticas e ações de combate à fome e de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, e ainda no monitoramento da situação nutricional da população, definindo direitos e deveres do poder público, da família, empresas e da sociedade. Além disso, a proposta vai consagrar em lei o objetivo da Segurança Alimentar e Nutricional e instituir de forma permanente o Conselho Nacional de segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), órgão formado por representantes da sociedade e do governo. 

      EDUCAÇÃO
      Seminário Educação Popular e Movimentos Sociais
      Nos dias 29 e 30 de agosto, o Conselho de Educação para Adultos da América Latina (CEAAL), estará promovendo em São Paulo o seminário Educação Popular e Movimentos Sociais. De acordo com a direção do CEAAL, o seminário será uma oportunidade para os parceiros trocarem experiências sobre práticas educativas desenvolvidas e assim fazer um diagnóstico da realidade da América Latina. Durante o seminário, os participantes podem identificar possibilidade e impulsionar a implementação de estratégias interativas de intervenção voltadas para a consolidação de novos paradigmas de democracia, justiça social e igualdade na região. A equipe de Educação do Campo do MOC participará do evento apresentando a experiência do Baú de Leitura e do Conhecer, Analisar e Transformar (CAT), que está conseguindo espaços nas escolas regulares e tem modificado para melhor a vida de crianças do semi-árido. 

      GENÊRO
      Mulheres em busca de renda
      Uma das grandes preocupações das mulheres tem sido a discussão sobre geração e renda. Embora muitas tentativas, os resultados são pouco animadores. Nessa perspectiva, a coordenação do Movimento de Mulheres de Retirolândia (MMTR) em parceria com os Grupos de Produção realizou no dia 21 de agosto uma palestra sobre a linha de crédito específica para mulheres (Mulher Empreender). A reunião contou com a presença de Derivaldo Santiago técnico do Conselho Gestor de Fundo Rotativo (COGEFUR). Uma das principais ações da entidade é financiar recursos para grupos de pessoas que queiram gerar renda. Derivaldo falou sobre as vantagens nas taxas de juros e o valor dos empréstimos de três mil reais por pessoa e até oito mil por grupo. Na oportunidade destacou a importância das experiências de cooperativas de crédito. Para Neide Dias, coordenadora do Movimento de Mulheres de Retirolândia, "essa é uma forma de ajudar as mulheres a desenvolverem suas atividades garantindo a sobrevivência". (Agência Mandacaru)

      Encontro com as comunidades
      Um programa diversificado
      No Programa de Rádio Encontro com as Comunidades dessa semana, Rui Pavan, coordenador do UNICEF na Bahia fala sobre a fase final de avaliação dos municípios inscritos no Selo UNICEF. Você ainda confere mais uma reportagem da série Operárias do Sertão, e fica sabendo se o mel é um alimento ou um remédio. E mais, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga profissão dos candidatos às eleições de outubro. O Encontro com as Comunidades é veiculado pelas rádios comunitárias da Região Sisaleira todo sábado às 6h30 da manhã, ou se preferir você pode ouvir pelo site: www.moc.org.br/radio 

      AGENDE-SE para as atividades do MOC nos próximos dias:
      23 a 25 de agosto: 3º Encontro de Formação da equipe pedagógica do Conhecer, Analisar e Transformar (CAT), com educadores de Ichu e Ibiassucê, na comunidade de Nova Esperança, em Ichu. 
      24 de agosto: Oficina sobre agroecologia para monitores da jornada ampliada, em Feira de Santana.
      24 de agosto: Reunião municipal de apresentação do Consórcio da Juventude Rural, na Secretária de Educação de Antônio Cardoso. 
      24 e 25 de agosto: Aprofundamento do Baú de Leitura em Serrinha e Santo Amaro.
      25 e 26 de agosto: Seminário Geração de Renda com participação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Feira de Santana e Território do Sisal, em Caruaru-Pernambuco. 
      25 de agosto: Capacitação com a AMAC e ABRAÇO sobre direitos da criança e do adolescente e Selo Unicef, na Pousada Central, em Feira de Santana.
      25 de agosto: I Encontro de Apicultores do Território do Sisal, na AABB, em Serrinha.
      25 de agosto: Avaliação do Selo Unicef e mobilização da sociedade civil sobre o Pacto, em Pintadas. 

      ACONTECE também:
      28 a 31 de agosto: Capacitação em orçamento, em Brasília.
      28 e 29 de agosto: Seminário Eu Decido: Juventude, Comunicação e Participação, em São Paulo. 


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