[Cmi-Recife] Fwd: O povo Xukurú do Ororubá e a criminalização do movimento indígena no Nordeste
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declaum em yahoo.com.br
Sábado Junho 6 12:13:21 PDT 2009
--- Em sáb, 6/6/09, eliana <antropiic em gmail.com> escreveu:
De: eliana <antropiic em gmail.com>
Assunto: Fwd: O povo Xukurú do Ororubá e a criminalização do movimento indÃgena no Nordeste
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Data: Sábado, 6 de Junho de 2009, 16:02
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From: Eliana Barros <elianabarros em limao.com.br>
Date: 2009/6/6
Subject: Fwd: O povo Xukurú do Ororubá e a criminalização do movimento indÃgena no Nordeste
To: "Eliana B.Monteiro" <antropiic em gmail.com>
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From: Cassio Brancaleone <cassiobrancaleone em gmail.com>
Date: 2009/6/5
Subject: O povo Xukurú do Ororubá e a criminalização do movimento indÃgena no Nordeste
To: Cassio Brancaleone <cassiobrancaleone em gmail.com>
O povo Xukurú do Ororubá e a criminalização do movimento indÃgena no Nordeste
Por Cassio Brancaleone e Eliana Barros 05/06/2009 Ã s 16:03 .
Fotos por Cassio Brancaleone, durante a IX Assembléia.
Durante
os dias 17, 18 e 19 de maio foi realizada em território indÃgena
Xukurú, situado na área rural do municÃpio pernambucano de Pesqueira, a
IX Assembléia do Povo Xukurú do Ororubá, sob o tema central de
?Fortalecer a organização para enfrentar a criminalização?.
A
Assembléia do povo Xukurú configura-se como uma reunião de magnitude
polÃtica e acontece desde o ano de 2001. Além de contar com a
participação de representantes das 23 comunidades, cumprindo importante
função social, cultural e polÃtica e fortalecendo o processo
organizativo do grupo, recebe lideranças e representantes de outros
povos indÃgenas do Nordeste, bem como a assessoria e participação de
organizações indigenistas e de outros simpatizantes. A Assembléia
Xukurú nasceu da necessidade de manter uma articulação gestada pelo
Cacique Xicão, assassinado no ano de 1998 a mando de latifundiários e
polÃticos da região agreste pernambucana. Xicão foi um dos grandes
contribuintes da difusão da polÃtica de ?retomada? do território
tradicional, alavancada pelos grupos indÃgenas no Nordeste,
principalmente em fins dos anos 1980, junto à luta pelas mudanças
constitucionais de 1988 e sendo seguida pelos anos 1990 até os recentes
dias.
Os Xukurú, a partir da força de articulação polÃtica do
cacique Xicão, da ativação da religiosidade indÃgena dada por guias
religiosos da comunidade e também através de outros personagens Xukurú
e do apoio da rede indigenista de apoio, iniciaram no inÃcio dos anos
1990 um processo de retomada de terras que levou a cabo uma guerra
contra o latifúndio e a indústria do turismo regional. Foram quase 28
mil hectares reconquistados para um território onde vivem mais de dez
mil indÃgenas e que só foi homologado há pouco mais de quatro anos.
Este foi e se trata de um árduo caminho para várias lideranças e
pessoas parceiras à luta do povo Xukurú. Seis pessoas foram
assassinadas nos últimos anos, um dado que reflete o descaso do Estado
com relação à questão indÃgena em nosso paÃs.
Mesmo vivenciando um
absurdo histórico de violência contra interlocutores do movimento, a
tenacidade e a capacidade de resistência dos Xukurú pode ser observada
no olhar de cada indÃgena, em sua expressão de auto-reconhecimento como
povo e coletividade que compartilha um passado comum de exploração e
que é comungado na expressão do toré, sÃmbolo dessa resistência, ritual
indÃgena de atividade secular entre as populações indÃgenas no Nordeste
e que hoje se ressignifica enquanto ponte de ativação de força e de
legitimação da identidade.
Atualmente, com mais de 90% de seu
território original demarcado e buscando levar uma existência com
dignidade, produzindo nos moldes da agricultura familiar e preservando
suas matas e bosques, os Xukurú sofrem intenso acosso por parte da
ressentida elite econômica e polÃtica local que teve sua terra
desapropriada e que se vê ameaçada pelo vigoroso processo de
organização e politização que alcança o movimento indÃgena no estado.
Para conter esse processo a oligarquia local, assessorada e amparada
por um significativo corpo de operadores do direito, atuando dentro e
fora das agências do estado, acionam mecanismos e instrumentos
jurÃdicos para a produção de acusações e penas sem fundamentos reais.
Se tomamos em número, essa recente estratégia polÃtica da grande
estrutura do poder vem sufocando as comunidades indÃgenas em suas bases
organizativas, impedindo-as de manter seu cotidiano e o mais
importante, seu acionamento polÃtico de articulação por demandas
concretas de sobrevivência e autonomia. Hoje no Brasil, mais de 700
lideranças indÃgenas vivem sob processo da justiça penal. Podemos
destacar o caso dos Cinta-Larga, de Rondônia, onde mais da metade da
população de aproximadamente 1.400 pessoas, estão sob os olhos da
justiça e respondendo a processo (Brasil de Fato, 06/05/2009). No
Nordeste, destacamos os Xukurú e os Truká em Pernambuco e os Tupinambá,
na Bahia, como povos que vêm enfrentando essa mesma guerra; guerra
promovida pelo aparato da burocratização latifundiária e amparada pelo
Estado de Direito.
Nos Xukurú, 26 lideranças estão sob
processo na justiça e dentre os quais duas já estão presas há um ano e
meio. No dia 21 de maio saiu a sentença de prisão preventiva ao Cacique
Marcos LuÃdson, filho de Xicão, que é uma das lideranças que sofrem
perseguição polÃtica. Todo esse mosaico de conflitos é reflexo do
processo de retomada de terras e as acusações são as mais diversas
possÃveis: crimes que vão desde roubos, depredação de patrimônio
privado, incitação à desordem até homicÃdio. O que vale ressaltar,
porém, é que as sentenças públicas recentemente postas pela Justiça de
Pernambuco seguem uma corrente de arbitrariedades, já que nenhum dos
casos até hoje foram esclarecidos em júri. O cacique Marcos, por
exemplo, foi sentenciado à pena de 10 anos e 4 meses antes mesmo de
serem ouvidas suas testemunhas de defesa (CIMI, 28/05/2009).
A
chamada "criminalização" da luta indÃgena passa assim pela manipulação
de fatos e fabricação de denúncias veiculadas pela grande mÃdia
corporativa, e articuladas com ações legais como processos e ordens de
apreensão. A estratégia da oligarquia local implica em produzir e
difundir uma imagem do ?Ãndio bandido? e neutralizar a capacidade
organizativa dos Xukurú mediante o aprisionamento dos seus mais ativos
quadros e lideranças.
A partir de uma rede de alianças firmada
na IX Assembléia e continuada por antigos parceiros do movimento
indÃgena no Nordeste, estão sendo planejadas ações que levem para o
centro da sociedade envolvente o debate sobre a criminalização e a
perseguição polÃtica por quais passam lÃderes de comunidades indÃgenas
e para que também se multipliquem parcerias e coletivos de apoio. Na
próxima sexta-feira, dia 05 de junho, às 14 horas, haverá em Recife,
uma caminhada de protesto pela sentença dada ao cacique Marcos Xukurú e
pela extensão das penas às outras duas lideranças já presas. A
caminhada sairá do Parque 13 de Maio, no centro da cidade e se
estenderá até o Palácio da Justiça. Esta é a primeira de uma série de
atividades que estão sendo pensadas pela rede de ativistas que
trabalham em parceria com o movimento indÃgena no Nordeste. A idéia é
difundir a problemática e denunciar as estratégias do Estado na sua
brutal e vergonhosa tentativa de desarticular os povos indÃgenas em seu
processo de luta pela autonomia de fato.
Mas a IX Assembléia,
mesmo orbitando em torno da problemática da criminalização, debateu
outros temas de igual importância para o atual estágio da luta indÃgena
Xukurú, como as questões de saúde e educação indÃgena, a produção e a
formação de lideranças. Nesse sentido foi interessante acompanhar o
processo de reflexão levado a cabo pelos próprios indÃgenas acerca dos
avanços e obstáculos de seus programas e projetos, a avaliação das
atividades existentes e o levantamento de novas demandas para futuros
projetos.
É uma exigência do nosso tempo, portanto, reconhecer
que a cidadania indÃgena é um fator extra e emergente no corrente
processo de complexificação da sociedade brasileira, e se garantida
pelo reconhecimento legal, ainda que realizada pelas ?vias de fato?, os
processos de autonomia e autogoverno em gérmen podem se desenvolver em
território indÃgena e assim oxigenar todo um profundo debate público
sobre a necessidade de um projeto radical de democratização da terra,
que passa necessariamente pela democratização da economia e da própria
polÃtica.
Em: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/06/448365.shtml
--
eliana barros
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