[Cmi-saoluis] Boletim CMI Porto Alegre nº 109

Quarta Junho 30 16:14:51 UTC 2004

BOLETIM DE NOTÍCIAS  

CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE 

 PORTO ALEGRE

nº 109 - 30 de junho de 2004 

"Por uma rede de informação e solidariedade entre 

movimentos sociais e segmentos oprimidos."

Rio Grande do Sul

8ª Parada Livre transferida para o dia 04 de julho

Fonte: Nuances

O mês do Orgulho GLBT chegou ao fim, mas a Parada Livre de Porto Alegre ainda vai ser realizada. Com a chuva do domingo passado, dia 27 de junho, o evento acabou sendo transferido para o dia 04 de julho. A caminhada sairá do Parque Redenção às 15:00 horas, mas o show das drags terá início ao meio-dia.

Durante o mês de junho costumam ocorrer Paradas do Orgulho GLBT em todo o mundo, uma celebração que procura dar visibilidade à luta por direitos sexuais, num esforço conjunto contra o preconceito e a homofobia. As Paradas também estão se tornando tradição no Brasil e, em São Paulo, realizou-se a maior do mundo no último dia 13 - com cerca de 1,5 milhão de participantes. A 2ª Caminhada de Lésbicas e Simpatizantes aconteceu no sábado, dia 12 de junho. 

Todas Paradas do país ocorreram sem problemas de violência, com exceção da Parada de Campinas, na qual três homens agrediram uma transexual com uma garrafada na cabeça. 

Movimentos sociais lutam novamente por frentes de trabalho

Fonte: CMI Caxias do Sul

Depois da manifestação em abril, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) tinha a palavra do governo do Estado de que as frentes de trabalho prometidas estavam a caminho. Após quase  três meses de espera, a promessa não foi cumprida e para que a implantação das frentes de trabalho não caísse no esquecimento, o MTD fez nova reivindicação em frente ao Sine Central de Caxias do Sul no último dia 14.

O Movimento tem apoio dos Catadores (MNCR) e dos Comitês de Resistência Popular (CRP) desde o início das reivindicações pelas frentes de trabalho, que iniciou com a marcha de Gravataí ao Palácio Piratini em julho de 2003.

De lá para cá, muita enrolação por parte do governo Estadual que, mesmo estipulando prazos para cumprir a promessa, ultrapassa datas sem a implantação das frente de trabalho. E não é apenas isso: os trabalhadores já cadastrados nas frentes recebem o pagamento atrasado, e as cestas básicas para as famílias que esperam pela contratação não são distribuídas como o combinado.

Matéria Completa

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/06/284859.shtml

Trabalhadores desempregados ocupam a Secretaria do Trabalho POA-RS

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/06/284852.shtml

Conheça as Frentes de Trabalho

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/06/284854.shtml

Resultados da luta do MTD dos dia 14 e 15 de junho de 2004

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/06/284851.shtml

Governo Rigotto: UM ANO ENROLANDO OS DESEMPREGADOS

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/06/284856.shtml

Manifestação de Abril/2004

http://www.midiaindependente.org/pt/blue//2004/04/278019.shtml

População de Viamão luta contra instalação de presídio

Fonte: Comitê de Resistência Popular de Santa Isabel - Nota de protesto

Presídio não, hospital sim!!

O Governo Rigotto quer jogar goela abaixo um presídio em Viamão não consultando a população.

A política do governo do Estado para os pobres é a construção de unidades prisionais, ao invés de criar empregos, construir escolas ou outra política social. No lugar de criar postos de saúde de quilômetro em quilômetro como prometia na campanha, faz exatamente o contrário. Em vez de ajudar a construir o hospital para gestantes e crianças, constrói em Viamão um presídio.

Assim, o governador com seu estilo autoritário, governando por decreto, atropela uma necessidade histórica do povo de Viamão, negando a área reservada ao hospital. Determinando que os pobres morram nas filas em Porto Alegre e, se fizerem algo errado, sejam depositados na senzala dos oprimidos, a Prisão.

Assine a Ação Popular Contra o decreto e junte-se ao Grande Ato Público Contra o Presídio no dia 1º de Julho, quinta-feira, em frente ao Instituto Ana Jobim ( parada 36). A concentração para o ato inicia às 11hs em frente à Escola Estadual Isabel de Espanha.

Assinam e convocam para o Ato: ASSORIB, Central dos Movimentos Populares, Comitê de Resistência Popular de Viamão, Grupo de Trabalho Anti-Racismo, SAEB, Sindicato dos Municipários de Viamão, Sindicato dos Rodoviários de Viamão. 

Brasil

Jornada de Lutas contra o aumento da tarifa de ônibus em Florianópolis

Fonte: pré-coletivo CMI-Florianópolis

Diversas manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus foram realizadas no dia 28 de junho em Florianópolis. Os atos foram organizados por associações de moradores, organizações estudantis e independentes.

Das 6h até à 13h, 500 moradores do Norte da Ilha fecharam o Terminal de Canasvieiras, impedindo a entrada e saída dos ônibus. A partir das 11h30 o Terminal do Centro também foi fechado. Após seis horas trancando as saídas de ônibus, a manifestação se dividiu. Uma parte fechou a ponte Colombo Salles durante uma hora, acompanhada pela Tropa de Choque, mas sem focos de violência. A outra parte se dirigiu à Câmara dos Vereadores, para exigir os votos favoráveis para a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes. A CPI serviria para averiguar os trâmites da implantação do Sistema Integrado de Transportes e abriria os arquivos da planilha de custos, utilizada pelas empresas de ônibus para calcular o preço da tarifa. Atualmente a planilha de custos só pode ser acessada pelas empresas.

A autorização para o aumento da tarifa foi dada terça-feira, 22, pelo Conselho Municipal dos Transportes. Entrando em vigor no domingo, 27, tornou a tarifa de Florianópolis a mais cara do Brasil. Novas manifestações acontecerão durante a semana.

Vila Santa Rosa se mobiliza contra o despejo 

Fonte: pré coletivo CMI-Florianópolis

Moradores da comunidade da Vila Santa Rosa, de Florianópolis, realizaram no dia 23 de junho uma manifestação em frente ao banco Santander, no centro da cidade. Protestavam contra o possível despejo de 36 famílias provocado pelo pedido de reintegração de posse do terreno que fica ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil, na Avenida Beira-Mar Norte.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela construtora Tarumã, proprietária legal do terreno. Inicialmente cedido pela União para a empresa Emedaux, em 1984, o local passou para o banco Meridional que depois, se tornou parte do banco espanhol Santander. Em 1993 o Meridional entrou com um pedido de reintegração, acatado em 1997. Em 2002 o Santander vendeu para a construtora Tarumã o local de 4,8 mil m² em área nobre, por R$ 160 mil, em prestações de mil reais por mês.

No dia 13 de junho terminou o prazo dado pela justiça para a retirada das famílias. Após uma série de manifestações, resultando em dois projetos favoráveis à comunidade na Câmara dos Vereadores, a prefeitura propôs informalmente transferir as famílias para outro bairro. Mas a orientação dos moradores e das moradoras é permanecer no local.

Um novo prazo de 20 dias para a reintegração, iniciado dia 21, foi dado pelo juiz Saul Steil. A comunidade entende que o prazo deve ser prorrogado e que a Câmara deve ser pressionada para a aprovação do projeto que modifica o zoneamento do terreno. Ele permitirá à prefeitura desapropriar e entregar o terreno para as famílias.

Cresce a mobilização em favor dos(as) trabalhadores(as) da Diamantina 

Fonte: CMI-Brasil

No dia sete de abril, cerca de duzentos trabalhadores e trabalhadoras da Fábrica Diamantina Fossanese (especializada na fabricação de botões, semi-joias e artigos de vestuário), decidiram em assembléia pela ocupação do lugar. O motivo: três anos sem o depósito de INSS ou FGTS e mais de três meses de salários atrasados. No total, a indústria acumulava dívidas em torno de 33 milhões de reais.

Depois de conseguir na justiça do trabalho o direito de administrar a fábrica, formou-se um Conselho Gestor com nove pessoas que representam todos os setores. Um Comitê de Apoio, com a presença de diversas entidades, também foi formado. Recentemente, a Nova Diamantina passou a contar com o apoio da CIPLA (industria de plástico ocupada há um ano em Joinville, Santa Catarina), que avalizou com títulos parte da compra de matéria prima. A cooperação entre as fábricas ocupadas se torna outro instrumento na luta dos trabalhadores e trabalhadoras.

Além de retomar a produção e repensar toda a organização da fábrica sem hierarquias, várias atividades foram e continuam sendo realizadas para atrair o apoio da população e criar novas relações entre os trabalhadores e trabalhadoras: Torneio Solidário de Futebol, Rifa de quadro doado pelo Fórum Popular de Cultura, Festa Julina, Teatro dos Trabalhadores, Seminários de Formação, Arrecadação de alimentos pelo DCE-UFPR, etc. Um boletim informativo (A Voz do Operário) está sendo produzido para divulgar as atividades e espalhar na região o exemplo da Diamantina.

Internacional

Lei do Abate pode legalizar execução extrajudicial no Brasil

Fonte: CMI-Brasil

O governo anunciou que o Presidente Lula irá sancionar até a semana que vem a "Lei do Abate", relatada pelo então deputado José Genoíno, e que autoriza a derrubada de aviões civis voando clandestinamente. O objetivo da lei seria combater o narcotráfico e o contrabando. Outra "razão" apresentada pelos defensores da lei é que os pilotos de vôos clandestinos estariam fazendo "gestos obscenos" e "dando tchauzinho" ao serem interceptados pelos aviões da FAB. 

Críticos da lei, como o ex-Secretário Nacional Antidrogas e um dos maiores especialistas mundiais no assunto, Walter Maierovitch, alegam que na Colômbia e no Peru, onde vigoram há anos versões locais da Lei do Abate, estas se revelaram ineficazes, além de que tal lei é flagrantemente inconstitucional, pois institui na prática a execução extrajudicial no Brasil, condenando pessoas à morte sem direito ao devido processo legal.

Tanto no Brasil como na Colômbia e no Peru o principal patrocinador da Lei do Abate é o governo dos EUA, sendo que nos dois últimos os aviões clandestinos são derrubados somente após ordens de aviões-radar Awacs, da força aérea estadunidense. Temendo a reação da opinião pública, os defensores da lei no Brasil têm plantado na grande mídia, com a conivência de Washington, falsas notícias sobre uma inexistente oposição do governo dos EUA ao projeto. Na Colômbia e no Peru a Lei do Abate causou a morte de um número não determinado de inocentes, entre eles a missionária estadunidense Veronica Bowers e sua filha de sete meses de idade, Charity - cujo avião em que viajavam foi derrubado na Amazônia peruana por ordens de um avião Awacs.

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