[CMI (((i))) São Luís] GOLPE NO MERCOSUL

[José Menezes]

      Folha de São Paulo, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2006  
     
     
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      GOLPE NO MERCOSUL 
      O combalido Mercosul sofreu novo golpe com a aprovação de um mecanismo de salvaguardas que em tudo privilegia os interesses da indústria argentina, em detrimento do setor privado brasileiro.
      Os negociadores enviados por Brasília a Buenos Aires cederam à pressão dos vizinhos e chancelaram documento que poderá legitimar medidas arbitrárias e unilaterais de restrição comercial, com danos irreparáveis aos exportadores brasileiros.
      Esta Folha se manifestou a favor de um acordo que aceitasse a adoção de salvaguardas sob parâmetros rigorosos, que tivesse prazo definido e privilegiasse a negociação entre os setores envolvidos. Isso ficou longe de ser contemplado no texto aprovado.
      A hipótese de restrições comerciais dentro de um bloco de livre comércio é uma anomalia que deveria ser vista como excepcional e transitória.
      Além de não fixar prazo para vigência do protocolo que cria o MAC (Mecanismo de Adaptação Competitiva) -eufemismo para salvaguardas-, o texto lhe confere ares de permanência. Prevê a revisão do documento a cada quatro anos, para "aperfeiçoar sua contribuição em matéria de adaptação competitiva, integração produtiva e expansão equilibrada e dinâmica do comércio". Não é o modo apropriado de referir-se a instrumento temporário.
      O período pelo qual o MAC poderá ser imposto é excessivo: três anos, prorrogáveis por mais um. Era razoável a proposta da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de limitá-lo a um ano. A entidade tem razão ainda quando diz que o protocolo deveria prever a imediata suspensão do MAC quando ocorrer o desvio de comércio, que é a substituição das importações de um país pelas de outro, fora do bloco.
      Como foi aprovado, o MAC viola o espírito do Mercosul, poderá criar sérias distorções no comércio bilateral, elevar a tensão entre os dois países e prejudicar exportadores brasileiros. O Itamaraty não defendeu, como deveria, o interesse nacional.

     
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