[cmi-sp-radio] Municipalização das RadCom em João Pessoa-PB
rhatto
rhatto em riseup.net
Quarta Janeiro 25 05:23:16 PST 2006
Olá Marcos, beleza? Desculpe pela minha mensagem anterior, pensei
que era um email de alguém que não conhece o sistema de publicação
aberta pedindo para publicarmos alguma matéria.
De qualquer modo, publiquei esse texto também em
http://www.radiolivre.org/node/1849
http://www.radiolivre.org/node/1851
falow!
rhatto
ps: Giba, valeu por avisar.
Em Tue, Jan 24, 2006 at 10:20:32PM -0800, gilberto em riseup.net escreveu:
>
> Rhatto, o marcos eh do (pré)coletivo de João Paulo, ele pediu pra colocar
> este editorial, jah foi feito
> Mas tem outras coisas desencadeadas pela lei municipal de João pessoal,
> veja os links
> fonte:
> http://jornaldaparaiba.globo.com/poli-3-210106.html
> o pensamento da empresas de comunicação da PAraiba
> --------
> http://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/?n=2698
> e a posição de algumas entidades e do gov de joão pessoa
>
> abs
> g ) )) )
>
> > Olá Marcos, tudo bem? O Centro de Mídia Independente é um projeto que
> > acredita que qualquer pessoa pode ser jornalista e por isso permite
> > que todo mundo publique no seu site. Por isso, você mesmo pode adicioná-lo
> > à nossa coluna de notícias e análises, bastando para isso preencher
> > o formulário em http://publique.midiaindependente.org
> >
> > Qualquer dúvida, mande um email para nós, ok?
> >
> > rhatto
> >
> > Em Mon, Jan 23, 2006 at 03:36:25PM -0300, marcos lima junior escreveu:
> >>
> >> Por Favor Publiquem!!!!!
> >>
> >>
> >> O PREFEITO DE JOÃO PESSOA NA PARAÍBA, RICARDO COUTINHO ASSINOU A
> >> LAIE
> >> QUE MUNICIPALIZA AS CONCESSÕES DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS. O
> >> EVENTO
> >> ACONTECEU NESTA SEGUNDA FEIRA 23 DE3 JANEIRO DE 2006 AS 10:00h NA
> >> SALA
> >> ARUANDA NO DECON-UFPB, E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE
> >> REPRESENTANTES
> >> DO PODER PÚBLICO E DAS ENTIDADES QUE LUTAM POR ESSE OBJETIVO A
> >> MUITOS
> >> ANOS, COMO A RÁDIO COMUNITÁRIA DEVERSIEDADE, O FORUM METROPOLITANO
> >> DE
> >> COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA, A RÁDIO ZUMBÍ DOS PALMARES, ENTRE
> >> OUTROS.
> >> AGORA O PREFEITO VAI OFICIALIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
> >> DE
> >> COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA, ORGÃO QUE IRÁ FISCALIZAR AS ENTIDADES.
> >>
> >> A GRANDE MÍDIA NÃO DIVULGOU NADA DOS ACONTECIMENTOS!!
> >>
> >> VEJA O QUE ELES PENSAM!!!
> >> Cerca de 140 rádios funcionam na PB sem a autorização do governo
> >>
> >> ROSÂNGELA ARAÚJO
> >> Cerca de 140 emissoras de rádio comunitárias na Pa-raíba, das
> >> mais
> >> de 200 existentes, estão operando sem a outorga do Ministério
> >> das
> >> Comu-nicações, obrigatória para o fun-cionamento da radiodifusão
> >> no
> >> País. Apesar da quantidade informada pelo Sindicato dos Radialistas
> >> do
> >> Estado e confirmada pela Asserp (Associação das Emissoras de Rádio
> >> e
> >> TV da Paraíba), apenas três tiveram a transmissão interrompida
> >> pela
> >> Agência Nacional de Telecomuni-cações (Anatel) no ano passado,
> >> por
> >> irregularidades.
> >> Segundo o órgão de fiscalização federal, o número de
> >> emissoras
> >> fechadas foi, de acordo com o volume de denúncias formuladas à
> >> Unidade
> >> Operacional da Anatel em Recife (PE), responsável pela vigilância
> >> do
> >> sistema nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, em 2005,
> >> que
> >> foram fiscalizadas pela entidade. Para funcionar, como obriga
> >> a
> >> legislação sobre a radiodifusão no Brasil, uma rádio precisa obter
> >> a
> >> concessão do Ministério das Comunicações, que só é liberada caso
> >> o
> >> projeto de instalação da emissora respeite certos requisitos básicos.
> >> Entre eles, que a rádio, no caso das comunitárias, que
> >> compreendem
> >> todas em situação irregulares no Estado, sejam requisitadas
> >> pela
> >> comunidade onde será instalada, através de algumas entidades sem
> >> fins
> >> lucrativos, como Clubes de Mães, Sociedades de Amigos de
> >> Bairros
> >> (SABs), entre outras de interesse e atuação em causas sociais. Na
> >> área
> >> estrutural, segundo o presidente da Asserp, Alberto Batinga, as
> >> rádios
> >> comunitárias devem obedecer a certos critérios básicos.
> >> Respeitar o limite de 25 wats de potência é um deles, mas
> >> de
> >> acordo com Batinga, nenhuma das chamadas piratas
> >> (funcionando
> >> clandestinamente) no Estado consegue seguir essa norma. Outro
> >> abuso
> >> das emissoras é quanto à altura permitida da antena de transmissão
> >> das
> >> ondas, a qual não pode ultrapassar os 30 metros. Também é
> >> obrigatório
> >> às rádios comunitárias a restrição de um raio de apenas mil metros
> >> de
> >> alcance da sua freqüência. Porém, como alega Batinga, nenhuma
> >> delas
> >> respeita tais obrigações.
> >>
> >> A única forma de coibir a atuação dessas rádios no Estado é
> >> através
> >> de uma ação fiscalizadora intensa, diz Alberto Batinga. Trabalho,
> >> que
> >> segundo ele, será desenvolvido na Paraíba reunindo a Polícia
> >> Federal,
> >> o Ministério Público Estadual, a Anatel e o próprio Ministério
> >> das
> >> Comunicações. A promessa, disse Batinga, foi feita pelo
> >> próprio
> >> ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante um recente encontro
> >> em
> >> Belo Horizonte (MG).
> >> As ações de combate às rádios piratas já estão sendo realizadas
> >> em
> >> outros estados brasileiros, a exemplo de Minas Gerais. O objetivo
> >> é
> >> atingir todo o território nacional com uma força-tarefa para
> >> acabar
> >> com a clandestinidade. Quem estiver operando irregularmente
> >> deve
> >> procurar legalizar sua situação diante do Ministério das
> >> Comunicações,
> >> para evitar a interrupção por parte da Anatel.
> >> No que depender da Asserp, a luta para acabar com a pirataria
> >> já
> >> está garantida. Alberto Batinga disse que a entidade vai aumentar
> >> sua
> >> atuação por todo o Estado para descobrir onde rádios
> >> clandestinas
> >> estão funcionando. Para tanto, ele conta com a participação
> >> da
> >> sociedade, que deve denunciar a existência dessas emissoras através
> >> do
> >> disque-denúncia da Anatel (0800.33201) ou diretamente na
> >> Asserp
> >> (3322.5290), situada em Campina Grande. As denúncias podem ser
> >> feitas
> >> de qualquer parte da Paraíba, comenta.
> >> É muito comum se captar som de uma emissora, seja ela
> >> FM
> >> (Frequência Modulada) ou AM (Amplitude Modulada), numa
> >> distância
> >> superior aos mil metros estabelecidos pela Lei da
> >> Radio-difusão
> >> brasileira. Nem mesmo as 60 rádios comunitárias regulamentadas
> >> no
> >> Estado, outorgadas pelo Ministério das Comunica-ções, respeitam
> >> a
> >> norma. (RA)
> >>
> >> Emissoras reiniciam com nova freqüência
> >> Segundo levantamento da Anatel, 150 emissoras de
> >> rádio
> >> comunitárias foram fechadas em 2005 em Pernambuco, Alagoas e
> >> Paraíba,
> >> pela Unidade Operacional do órgão, com sede no Recife. O número
> >> alto
> >> nos dois estados, que somaram 147 interdições, não
> >> implica
> >> necessariamente que na Paraíba a quantidade seja menor, mas pode
> >> ser
> >> explicado pelo volume de denúncias que, possivelmente, foram
> >> feita
> >> pela comunidade aos órgãos atuantes no sistema de radiodifusão
> >> nas
> >> duas unidades federativas.
> >> Em conformidade com as exigências da Anatel, uma rádio
> >> comunitária
> >> só deve funcionar após ter a frequência liberada pelo órgão. Para
> >> que
> >> isso seja possível portanto, é necessária a concessão do
> >> Ministério
> >> das Comunicações. Mesmo assim, muitas continuam abrindo em
> >> vários
> >> lugares sem o conhecimento prévio dos órgãos federais. De acordo com
> >> o
> >> Setor de Fiscalização da Anatel, o que prejudica o trabalho
> >> da
> >> instituição é o fato de muitas emissoras, após fiscalizadas
> >> e
> >> interditadas, reiniciarem o funcionamento em outras cidades e
> >> com
> >> outras freqüências.
> >> A interdição é necessária também quando, além das
> >> irregularidades
> >> observadas pelas normas, a emissora abre com uma frequência
> >> que
> >> poderia incutir em risco para o sistema de aviação, ou seja, no
> >> caso
> >> da freqüência invadir as onde de transmissão de contato entre
> >> as
> >> aeronaves e as bases de comando nos aeroportos, e assim,
> >> promover
> >> acidentes. (RA)
> >>
> >> Mrcos de Lima Júnior
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