[cmi-sp-radio] Municipalização das RadCom em João Pessoa-PB
gilberto em riseup.net
gilberto em riseup.net
Terça Janeiro 24 22:20:32 PST 2006
Rhatto, o marcos eh do (pré)coletivo de João Paulo, ele pediu pra colocar
este editorial, jah foi feito
Mas tem outras coisas desencadeadas pela lei municipal de João pessoal,
veja os links
fonte:
http://jornaldaparaiba.globo.com/poli-3-210106.html
o pensamento da empresas de comunicação da PAraiba
--------
http://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/?n=2698
e a posição de algumas entidades e do gov de joão pessoa
abs
g ) )) )
> Olá Marcos, tudo bem? O Centro de Mídia Independente é um projeto que
> acredita que qualquer pessoa pode ser jornalista e por isso permite
> que todo mundo publique no seu site. Por isso, você mesmo pode adicioná-lo
> à nossa coluna de notícias e análises, bastando para isso preencher
> o formulário em http://publique.midiaindependente.org
>
> Qualquer dúvida, mande um email para nós, ok?
>
> rhatto
>
> Em Mon, Jan 23, 2006 at 03:36:25PM -0300, marcos lima junior escreveu:
>>
>> Por Favor Publiquem!!!!!
>>
>>
>> O PREFEITO DE JOÃO PESSOA NA PARAÍBA, RICARDO COUTINHO ASSINOU A
>> LAIE
>> QUE MUNICIPALIZA AS CONCESSÕES DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS. O
>> EVENTO
>> ACONTECEU NESTA SEGUNDA FEIRA 23 DE3 JANEIRO DE 2006 AS 10:00h NA
>> SALA
>> ARUANDA NO DECON-UFPB, E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE
>> REPRESENTANTES
>> DO PODER PÚBLICO E DAS ENTIDADES QUE LUTAM POR ESSE OBJETIVO A
>> MUITOS
>> ANOS, COMO A RÁDIO COMUNITÁRIA DEVERSIEDADE, O FORUM METROPOLITANO
>> DE
>> COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA, A RÁDIO ZUMBÍ DOS PALMARES, ENTRE
>> OUTROS.
>> AGORA O PREFEITO VAI OFICIALIZAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
>> DE
>> COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA, ORGÃO QUE IRÁ FISCALIZAR AS ENTIDADES.
>>
>> A GRANDE MÍDIA NÃO DIVULGOU NADA DOS ACONTECIMENTOS!!
>>
>> VEJA O QUE ELES PENSAM!!!
>> Cerca de 140 rádios funcionam na PB sem a autorização do governo
>>
>> ROSÂNGELA ARAÚJO
>> Cerca de 140 emissoras de rádio comunitárias na Pa-raíba, das
>> mais
>> de 200 existentes, estão operando sem a outorga do Ministério
>> das
>> Comu-nicações, obrigatória para o fun-cionamento da radiodifusão
>> no
>> País. Apesar da quantidade informada pelo Sindicato dos Radialistas
>> do
>> Estado e confirmada pela Asserp (Associação das Emissoras de Rádio
>> e
>> TV da Paraíba), apenas três tiveram a transmissão interrompida
>> pela
>> Agência Nacional de Telecomuni-cações (Anatel) no ano passado,
>> por
>> irregularidades.
>> Segundo o órgão de fiscalização federal, o número de
>> emissoras
>> fechadas foi, de acordo com o volume de denúncias formuladas à
>> Unidade
>> Operacional da Anatel em Recife (PE), responsável pela vigilância
>> do
>> sistema nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, em 2005,
>> que
>> foram fiscalizadas pela entidade. Para funcionar, como obriga
>> a
>> legislação sobre a radiodifusão no Brasil, uma rádio precisa obter
>> a
>> concessão do Ministério das Comunicações, que só é liberada caso
>> o
>> projeto de instalação da emissora respeite certos requisitos básicos.
>> Entre eles, que a rádio, no caso das comunitárias, que
>> compreendem
>> todas em situação irregulares no Estado, sejam requisitadas
>> pela
>> comunidade onde será instalada, através de algumas entidades sem
>> fins
>> lucrativos, como Clubes de Mães, Sociedades de Amigos de
>> Bairros
>> (SABs), entre outras de interesse e atuação em causas sociais. Na
>> área
>> estrutural, segundo o presidente da Asserp, Alberto Batinga, as
>> rádios
>> comunitárias devem obedecer a certos critérios básicos.
>> Respeitar o limite de 25 wats de potência é um deles, mas
>> de
>> acordo com Batinga, nenhuma das chamadas piratas
>> (funcionando
>> clandestinamente) no Estado consegue seguir essa norma. Outro
>> abuso
>> das emissoras é quanto à altura permitida da antena de transmissão
>> das
>> ondas, a qual não pode ultrapassar os 30 metros. Também é
>> obrigatório
>> às rádios comunitárias a restrição de um raio de apenas mil metros
>> de
>> alcance da sua freqüência. Porém, como alega Batinga, nenhuma
>> delas
>> respeita tais obrigações.
>>
>> A única forma de coibir a atuação dessas rádios no Estado é
>> através
>> de uma ação fiscalizadora intensa, diz Alberto Batinga. Trabalho,
>> que
>> segundo ele, será desenvolvido na Paraíba reunindo a Polícia
>> Federal,
>> o Ministério Público Estadual, a Anatel e o próprio Ministério
>> das
>> Comunicações. A promessa, disse Batinga, foi feita pelo
>> próprio
>> ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante um recente encontro
>> em
>> Belo Horizonte (MG).
>> As ações de combate às rádios piratas já estão sendo realizadas
>> em
>> outros estados brasileiros, a exemplo de Minas Gerais. O objetivo
>> é
>> atingir todo o território nacional com uma força-tarefa para
>> acabar
>> com a clandestinidade. Quem estiver operando irregularmente
>> deve
>> procurar legalizar sua situação diante do Ministério das
>> Comunicações,
>> para evitar a interrupção por parte da Anatel.
>> No que depender da Asserp, a luta para acabar com a pirataria
>> já
>> está garantida. Alberto Batinga disse que a entidade vai aumentar
>> sua
>> atuação por todo o Estado para descobrir onde rádios
>> clandestinas
>> estão funcionando. Para tanto, ele conta com a participação
>> da
>> sociedade, que deve denunciar a existência dessas emissoras através
>> do
>> disque-denúncia da Anatel (0800.33201) ou diretamente na
>> Asserp
>> (3322.5290), situada em Campina Grande. As denúncias podem ser
>> feitas
>> de qualquer parte da Paraíba, comenta.
>> É muito comum se captar som de uma emissora, seja ela
>> FM
>> (Frequência Modulada) ou AM (Amplitude Modulada), numa
>> distância
>> superior aos mil metros estabelecidos pela Lei da
>> Radio-difusão
>> brasileira. Nem mesmo as 60 rádios comunitárias regulamentadas
>> no
>> Estado, outorgadas pelo Ministério das Comunica-ções, respeitam
>> a
>> norma. (RA)
>>
>> Emissoras reiniciam com nova freqüência
>> Segundo levantamento da Anatel, 150 emissoras de
>> rádio
>> comunitárias foram fechadas em 2005 em Pernambuco, Alagoas e
>> Paraíba,
>> pela Unidade Operacional do órgão, com sede no Recife. O número
>> alto
>> nos dois estados, que somaram 147 interdições, não
>> implica
>> necessariamente que na Paraíba a quantidade seja menor, mas pode
>> ser
>> explicado pelo volume de denúncias que, possivelmente, foram
>> feita
>> pela comunidade aos órgãos atuantes no sistema de radiodifusão
>> nas
>> duas unidades federativas.
>> Em conformidade com as exigências da Anatel, uma rádio
>> comunitária
>> só deve funcionar após ter a frequência liberada pelo órgão. Para
>> que
>> isso seja possível portanto, é necessária a concessão do
>> Ministério
>> das Comunicações. Mesmo assim, muitas continuam abrindo em
>> vários
>> lugares sem o conhecimento prévio dos órgãos federais. De acordo com
>> o
>> Setor de Fiscalização da Anatel, o que prejudica o trabalho
>> da
>> instituição é o fato de muitas emissoras, após fiscalizadas
>> e
>> interditadas, reiniciarem o funcionamento em outras cidades e
>> com
>> outras freqüências.
>> A interdição é necessária também quando, além das
>> irregularidades
>> observadas pelas normas, a emissora abre com uma frequência
>> que
>> poderia incutir em risco para o sistema de aviação, ou seja, no
>> caso
>> da freqüência invadir as onde de transmissão de contato entre
>> as
>> aeronaves e as bases de comando nos aeroportos, e assim,
>> promover
>> acidentes. (RA)
>>
>> Mrcos de Lima Júnior
>
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