[CMI-SSA] manifestações estudantis em Salvador

Manoel manoel em riseup.net
Sexta Setembro 16 09:30:37 PDT 2005


Gente,

quem puder aparecer no centro da cidade por esses dias, DÊ UM JEITO DE ESTAR PERTO DAS MANIFESTAÇÕES!!!

[]'s
Manolo

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16/09/2005 - 09:39 
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http://www.atarde.com.br/materia.php3?id_materia=6561&ano=2005&mes=09&id_subcanal=17

Transportes 
Liminar autoriza aumento da tarifa de ônibus 



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Leia a íntegra da liminar 

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Atualizada às 12h27
Do A Tarde On Line 

A 4ª Vara da Fazenda Pública publicou no Diário Oficial do Judiciário desta sexta-feira, 16, uma liminar que autoriza o aumento da tarifa de ônibus em Salvador para R$ 2,20 a partir desta sexta. Mesmo assim, a passagem marcada nas bandeiras dos coletivos ainda custa R$ 1,50. A Prefeitura prometeu recorrer da decisão judicial.

Uma audiência discutiu os transportes públicos nesta manhã, na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o secretário de tranportes públicos, Nestor Duarte, confirmou que a passagem vai subir. Questionado sobre o valor do reajuste, Duarte respondeu: "Iremos analisar um valor que seja justo para a população de Salvador". A Secretaria de Transportes ainda não informou quando o reajuste será efetivado. 

Uma nova reunião está marcada para as 14 horas, quando devem ser discutidos o valor da nova tarifa e o dia em que passa a valer. No mesmo horário, os estudantes irão se reunir na Praça da Piedade para mais um.

Empresários alegam que o último aumento na passagem ocorreu há dois anos, enquanto o preço do óleo diesel subiu 11 vezes desde então. Eles reclamam ainda que os salários dos rodoviários foram reajustados duas vezes no mesmo período. 

Com o aumento, quem pega dois ônibus por dia, de segunda a sábado, e gasta hoje R$ 72 por mês, vai passar a gastar R$ 105,60. Sendo que, o salário mínimo é de apenas R$ 300 e pelos cálculos da prefeitura, 72% da população de Salvador depende do transporte coletivo. Entretanto, o aumento da tarifa ainda não foi divulgado oficialmente. 

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16/09/2005 - 10:22 
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http://www.atarde.com.br/materia.php3?id_materia=6566&ano=2005&mes=09&id_subcanal=17

Transportes 
Estudantes param trânsito no centro de Salvador 


               Tássia Novaes  
                  
                 
           
           
        
Atualizada às 12h50
Do A Tarde On Line 

Estudantes protestaram na manhã desta sexta-feira, 16, contra o aumento da tarifa de ônibus em Salvador para R$ 2,20. A manifestação teve duas concentrações: na Praça Municipal, em frente à Câmara dos Vereadores, onde foi realizada uma audiência sobre tranportes públicos, e na avenida Paralela, próximo ao Posto 3.

Munidos com faixas, apitos e dois carros de som, cerca de 600 estudantes percorreram ruas e avenidas do Centro da cidade. Por volta das 9h30 da manhã, o trânsito ficou bastante congestionado na rua Carlos Gomes, sentido Campo Grande, e na avenida Sete de Setembro, sentido Praça Castro Alves. "Vou chegar atrasada no trabalho, sai cedo de casa, mas não imaginava ficar presa aqui [em frente a Casa D´Itália] por 30 minutos", reclamou Selma Rodrigues, professora primária. 

O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Gavião, confirmou que está marcada uma nova manifestação para as 14 horas, na praça da Piedade, de onde eles seguem em passeata até a Câmara Municipal. 

"Isso é só um recado para os empresários. Parece que eles esqueceram o que fizemos dois anos atrás. Dois reais e vinte centavos é um absurdo. Queremos dialogar com eles, com o prefeito João Henrique, com a Câmara. Queremos que nos convençam que o sistema está à beira de um colapso, e vamos mostrá-los que essa tarifa é impossível. Senão, os estudantes vão parar [a cidade]", afirmou Gavião.

Os protestos começaram no início da manhã, quando estudantes da Escola de Engenharia Eletromecânica da Bahia pararam o trânsito na Piedade. Depois, eles seguiram para a praça do Campo Grande, onde alunos de colégios públicos e da Universidade Federal da Bahia (Ufba) se juntaram ao grupo. Quatro entidades estudantis participam dos protesto desta sexta-feira, além da Ubes: União Nacional dos Estudantes, Associação Baiana Estudantil Secundaristas, União dos Estudantes da Bahia (UEB).

O aumento da tarifa foi autorizado na noite da quinta-feira pela 4ª Vara da Fazenda Pública, mas ainda não foi oficializado pela Prefeitura e nem comunicado ao Sindicato das Empresas Transporte Coletivo de Salvador (Setps). 

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16/09/2005 
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Transportes 
Aumento de ônibus está na Justiça 

Alegando estar no vermelho, empresários entram com ação para aumentar passagem de R$ 1,50 para R$ 2,20

NIKAS ROCHA

A diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) entrou, ontem, com uma ação na Justiça solicitando reajuste da tarifa de ônibus. Os empresários querem que o preço da passagem, atualmente de R$ 1,50, aumente para R$ 2,20, com base nos cálculos da planilha oficial utilizada pela prefeitura. 

O presidente do Setps, Horário Brasil, disse ontem que a nova tarifa só será cobrada pelas empresas de transportes de Salvador depois de uma decisão do Judiciário autorizando o reajuste. As empresas também entraram com pedido de liminar para antecipar a cobrança do novo valor, enquanto aguardam o julgamento do mérito da ação. Na prática, isso significa que o aumento da passagem de ônibus não deve ocorrer hoje. Mas, caso o juiz acate o pedido de liminar, o reajuste será imediatamente aplicado.

A Prefeitura de Salvador, por meio do secretário dos Transportes, Nestor Duarte, e do procurador geral do município, João Carlos Cavalcanti, repudiou o percentual de reajuste da tarifa, de 46,6%. Os dois garantiram que a empresa que cobrar hoje a tarifa de R$ 2,20 terá os direitos de concessão cassados pelo Município.

Nestor Duarte assegura que, independentemente da questão judicial, só haverá aumento depois de uma ampla negociação entre empresários do setor do transporte, representantes estudantis e Câmara de Vereadores. 

Durante o dia de hoje, adiantou o procurador geral do Município, João Carlos Cavalcanti, a Prefeitura de Salvador irá entrar com um agravo de instrução contra o despacho do juiz Waldemar Martinez, da 4ª Vara da Fazenda Pública, na Câmara Especial do Tribunal de Justiça, para anular a liminar dos empresários do setor de transporte público de Salvador. 

De acordo com João Carlos Cavalcanti, a Prefeitura de Salvador, que é a detentora da concessão do serviço público de transporte, ainda não tinha recebido, na noite de ontem, comunicado oficial da liminar. "O aumento de tarifa de transporte só pode ser concedido com o nosso conhecimento. 

Até agora (ontem à noite), não recebemos nenhum comunicado da Justiça. Portanto, não tem como ter aumento", adiantou o procurador, garantindo que irá entregar, pessoalmente, o pedido de suspensão da liminar ao presidente do Tribunal de Justiça, Gilberto Caribé. 
 
Demissão - Sem aumentar a tarifa há dois anos, os empresários alegam que a situação financeira é difícil e que mantêm o serviço com sacrifício. Segundo eles, o último reajuste do preço do óleo diesel agravou o quadro. O superintendente Horácio Brasil afirmou que, se não houver reajuste imediato do preço da passagem, as empresas começarão a tomar medidas drásticas para reduzir os seus custos, visando diminuir a defasagem entre receita e despesa, que alcança cerca de 30%. 

Entre elas, citou o parcelamento do pagamento do vale-refeição e, em seguida, a gradativa redução da frota de 2.400 ônibus. 

Esta redução pode chegar a até 30%, o que, segundo ele, terminaria em demissão de trabalhadores. "Cada ônibus retirado de circulação significa de quatro a cinco demitidos", explicou. O presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, deputado estadual José Carlos da Silva (PT), disse que a categoria não aceita ficar com o prejuízo. "Não vamos perder direitos conquistados com muitos anos de luta", afirmou, ameaçando reagir à altura e, se for necessário, paralisar toda a frota para manter as conquistas.

"No vermelho cintilante"

Horácio Brasil fez uma avaliação rápida da situação das empresas após dois anos de tarifa congelada. "Estamos no vermelho cintilante", ilustrou, ao responder se as empresas operavam no prejuízo. 

Afirmou que, neste período, enfrentaram reajustes dos salários dos funcionários, pneus, carroceria e óleo diesel. Neste último item, explicou que o aumento anunciado foi de 12%, mas ele chega às empresas a uma média de 13%. Nesses dois anos, somente o reajuste do óleo diesel chegou a 31%, segundo ele. 

Com a crescente defasagem nos custos, Horácio Brasil lembrou das promessas de desoneração da tarifa e até das discussões para se estabelecer o subsídio do transporte coletivo urbano no País, medidas que não passaram do papel. Ele cita ainda a gratuidadade, que considera excessiva, sem que as empresas tenham garantida a cobertura dos custos. 

De 54 milhões de passageiros transportados (média mensal), somente 27,5 milhões pagam, segundo levantamento do Setps. Em janeiro, as empresas foram obrigadas a retirar a sua fiscalização, o que agravou a situação, diz o superintendente. 

Os bancos e os grandes fornecedores como os de combustível, por exemplo, começam a cortar o crédito das empresas, afirma Horário Brasil. "Quando existe atraso de um dia na data do pagamento, as distribuidoras ameaçam não fornecer o combustível", disse ele. Da mesma maneira, lembrou que os trabalhadores ameaçam parar o trabalho se não forem pagos os salários na data prevista pela legislação.

O superintendente do Setps lembrou que, em dezembro de 2004, a prefeitura calculou a tarifa em R$ 2,06, mas não houve reajuste. Insatisfeitos, os empresários recorreram na Justiça, que determinou o reajuste no mesmo valor, isso na virada do ano. 

"Como era um período de transição política, demos uma prova de boa vizinhança e parceria e mantivemos a tarifa em R$ 1,50, destacando publicamente os prejuízos que isso significaria, aguardando soluções como a desoneração ou mesmo o subsídio", assinalou.

Por não ter uma resposta positiva, mesmo com muito tempo de negociação com a prefeitura para encontrar soluções negociadas, Horácio Brasil disse que as empresas decidiram tomar medidas de cunho jurídico para operar com o mínimo de equilíbrio econômico. 

Ele afirma que os empresários estão sensíveis para com a população que precisa do transporte coletivo, mas também não podem descuidar da questão da sobrevivência da empresa, da manutenção do transporte na cidade e dos seus funcionários. "A nossa postura é de responsabilidade. Prestamos um serviço essencial e não podemos correr o risco de um colapso e de demissões", destacou. Apesar de falar isso, admitiu que as empresas estão fazendo pequenos cortes de mão-de-obra. 

As 17 empresas do setor empregam 12 mil funcionários. Nos últimos dois anos, quatro faliram ou desistiram de atuar no setor.

Em relação à negociação com a comunidade, o representante do Setps informou que nos últimos três meses houve visitas a diversas entidades, como Associação Bahiana de Imprensa, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, Ministério Público Estadual, Associação Comercial da Bahia e contatos com escolas particulares e públicas, secretarias de Estado e do município e com a Câmara de Vereadores.

Colaborou Roberto Nunes

Fala povo - Como você reagiria com a tarifa a R$ 2,20?


a.. Daniela Dias
Desempregada, 20, Federação

"Eu mesma vou ter que andar a pé. Acho um absurdo. Nenhum trabalhador vai poder pagar a tarifa de R$ 2,20. Quem trabalha não tem dinheiro. Imagine, quem está desempregado! 


a.. Judinon Santiago
Universitário, 21, Graça

"Vou ter que começar a andar de casa, na Graça, até a faculdade, em Ondina. Vou começar a fazer exercícios e ir a pé para a faculdade. Rapaz, R$ 1,50 já é complicado. Esse preço é inviável".


a.. Adriana dos Santos
Doméstica, 28, N. de Amaralina

"Não tenho como pagar R$ 2,20. Nem sei como vai ser. Hoje, pego dois ônibus e o serviço é ruim. Se um ônibus quebra, atrasa tudo. A frota é muito pequeno e tem ônibus circulando sem ser limpo". 


a.. Rui Cruz
Professor, 56, Campo Grande

"Este aumento é muito alto para o trabalhador. Assim não dá! Como é que o trabalhador vai pagar uma passagem de R$ 2,20. Hoje, já é difícil pagar R$ 1,50. Fico imaginando se o preço do ônibus for mesmo para R$ 2,20". 


a.. Marilúcia Pinto
Secretária, 24, Plataforma

"Não sei como vou pagar quatro passagens por dia a R$ 2,20 cada. È mais um aumento. Hoje, o meu patrão já reclama que tem que me dar todo dia R$ 6. Agora, não sei mais o que ele vai falar". 

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