[CMI-SSA] Em 5de maio,SSA, audiência pública sobre RTV Digital

[jonicael em ufba.br]

    companheirada,
    Pensamos em realizar a audiência pública sobre radio e tv digital
    no proximo dia 5 - dia da comunicação - as 16 0u 17 horas na
    Câmara de Vereadores de Salvador, com a participação dos movimentos
    sociais, dos militantes do FNDC, ABRAÇO,CMI,ONGs diversas, e da
    Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação.
    Pela manhã, ás 9 horas, haverá a caminhada dos que atuam em
    rádios livres ou comunitárias, saindo do campo grande em direção a
    Á pr. municipal.
    Será muito importante a participação deste coletivo CMI de SSA.

    Segue em anexo, um texto sobre a plenária da sociedade civil s/
    RTV Digital que se realiza no dia 4 de abril em Brasília.

    jonicael cedraz, coordenador do FNDC-BA e ABRAÇO


Sociedade civil discutirá TV digital na Câmara
30/03/2006 | Redação Tele Síntese
No próximo dia 4 de abril será realizada uma plenária na Câmara dos Deputados,
em Brasília, para que diversas organizações da sociedade civil dialoguem sobre
TV e rádio digital. No evento, as entidades (ver abaixo) apresentarão a
proposta da criação de uma frente nacional por uma TV e rádio digital
democráticos. Será feita também uma reunião com parlamentares para cobrar da
Câmara a entrada da casa nesta discussão.

Segundo comunicado enviado à imprensa, “o governo vem optando por focar a
discussão nas definições sobre os aspectos industriais e tecnológicos”. A
justificativa é que esta seria uma etapa preliminar e que outras decisões, como
a definição do modelo de negócios e de serviços que se pretende com a TV
Digital, seriam feitas posteriormente.

O argumento não convence as entidades. “Estas decisões irão amarrar a formatação
do modelo. No caso do rádio, a situação consegue ser ainda pior. Foram liberados
testes para as emissoras comerciais sem qualquer discussão, o que pode criar uma
política de fato consumado. Se adotado o padrão norte-americano (Iboc) que está
sendo testado haverá um impacto direto de impedimento da transmissão de sinais
das rádios comunitárias”, dizem.

A organizações da sociedade civil se sentem alijadas do processo. “A sociedade
não aceita ser espectadora de um jogo de aparências que, como querem nos fazer
acreditar, só poderia ser ganho ou pelas emissoras de TV ou pelos grupos
transnacionais de telecomunicação”, protestam as entidades. “ O que está em
jogo não é o lucro de quem vai ser ampliado ou preservado, mas que papel deve
desempenhar a mídia na sociedade.”

As entidades:
Abong - Associação Brasileira de ONGs
Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
Amarc - Associação Mundial de Rádios Comunitárias
Aneate - Associação Nacional de Técnicos em Artes e Espetáculos
CBC - Congresso Brasileiro de Cinema
CCLF - Centro de Cultura Luis Freire
CFP - Conselho Federal de Psicologia
CRIS Brasil - Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação
Enecos - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação
Fenaj - FederaçãoNacional dos Jornalistas
FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Inesc - Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos
Intervozes - Coletivo Brasil e Comunicação Social
MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
SintPq - Sindicato de Pesquisadores em Ciência e Tecnologia do Estado de
São Paulo

Comitê de Desenvolvimento
Hoje, 30, houve uma nova reunião do Comitê de Desenvolvimento do SBTVD. Segundo
informações da assessoria da Casa Civil, não houve decisões e nova reunião deve
ocorrer na semana que vem. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, não
participou do encontro porque teve que viajar a Belo Horizonte por motivos
pessoais. Participaram da reunião os ministros Luiz Fernando Furlan
(Desenvolvimento) Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Guido Mantega
(Fazenda), Samuel Guimarães, secretário-geral do Ministério de Relações
Exteriores, e Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações do Minicom.
Sociedade civil discutirá TV digital na Câmara
30/03/2006 | Redação Tele Síntese
No próximo dia 4 de abril será realizada uma plenária na Câmara dos Deputados,
em Brasília, para que diversas organizações da sociedade civil dialoguem sobre
TV e rádio digital. No evento, as entidades (ver abaixo) apresentarão a
proposta da criação de uma frente nacional por uma TV e rádio digital
democráticos. Será feita também uma reunião com parlamentares para cobrar da
Câmara a entrada da casa nesta discussão.

Segundo comunicado enviado à imprensa, “o governo vem optando por focar a
discussão nas definições sobre os aspectos industriais e tecnológicos”. A
justificativa é que esta seria uma etapa preliminar e que outras decisões, como
a definição do modelo de negócios e de serviços que se pretende com a TV
Digital, seriam feitas posteriormente.

O argumento não convence as entidades. “Estas decisões irão amarrar a formatação
do modelo. No caso do rádio, a situação consegue ser ainda pior. Foram liberados
testes para as emissoras comerciais sem qualquer discussão, o que pode criar uma
política de fato consumado. Se adotado o padrão norte-americano (Iboc) que está
sendo testado haverá um impacto direto de impedimento da transmissão de sinais
das rádios comunitárias”, dizem.

A organizações da sociedade civil se sentem alijadas do processo. “A sociedade
não aceita ser espectadora de um jogo de aparências que, como querem nos fazer
acreditar, só poderia ser ganho ou pelas emissoras de TV ou pelos grupos
transnacionais de telecomunicação”, protestam as entidades. “ O que está em
jogo não é o lucro de quem vai ser ampliado ou preservado, mas que papel deve
desempenhar a mídia na sociedade.”

As entidades:
Abong - Associação Brasileira de ONGs
Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
Amarc - Associação Mundial de Rádios Comunitárias
Aneate - Associação Nacional de Técnicos em Artes e Espetáculos
CBC - Congresso Brasileiro de Cinema
CCLF - Centro de Cultura Luis Freire
CFP - Conselho Federal de Psicologia
CRIS Brasil - Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação
Enecos - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação
Fenaj - FederaçãoNacional dos Jornalistas
FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Inesc - Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos
Intervozes - Coletivo Brasil e Comunicação Social
MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
SintPq - Sindicato de Pesquisadores em Ciência e Tecnologia do Estado de
São Paulo

Comitê de Desenvolvimento
Hoje, 30, houve uma nova reunião do Comitê de Desenvolvimento do SBTVD. Segundo
informações da assessoria da Casa Civil, não houve decisões e nova reunião deve
ocorrer na semana que vem. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, não
participou do encontro porque teve que viajar a Belo Horizonte por motivos
pessoais. Participaram da reunião os ministros Luiz Fernando Furlan
(Desenvolvimento) Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Guido Mantega
(Fazenda), Samuel Guimarães, secretário-geral do Ministério de Relações
Exteriores, e Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações do Minicom.




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