[cmi-ssa] Enc: [plp_gapaba] participe - Relatório da Sociedade Civil à CEDAW 2005/2007

Segunda Dezembro 18 08:46:05 PST 2006

construção de relatório fundamental para garantir o cumprimento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). ler abaixo informações.
ana.

----- Mensagem encaminhada ----
De: Lucas Seara - GAPA <lucas em gapabahia.org.br>
Para: fobong10 <fobong10 em yahoogrupos.com.br>; plp_gapaba <plp_gapaba em yahoogrupos.com.br>
Enviadas: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2006 12:10:28
Assunto: [plp_gapaba] participe - Relatório da Sociedade Civil à CEDAW 2005/2007

De:femdh em yahoogrupos.com.br

Para:"Undisclosed-Recipient:;"@campinhos.ufba.br

Cópia:

Data:Mon, 18 Dec 2006 10:47:49 -0200

Assunto:[femdh] FCCV DIVULGA --> participe - Relatório da Sociedade Civil à CEDAW 2005/2007

DIVULGA (em 18/dezembro/ 2006):
É necessário chamar a atenção sobre fatos e decisões registrados nas esferas de poder ou em outros espaços sociais e que estão relacionadas com a violência. Por isto o FCCV divulga estas informações, considerando que seu conhecimento contribui para o fortalecimento das ações contrárias à violência.   

----- Original Message ----- 
From: AGENDE 
To: agende em agende. org.br 
Sent: Friday, December 15, 2006 8:28 PM
Subject: Boletim nº 03 - Relatório da Sociedade Civil à CEDAW 2005/2007

Boletim nº 03  - RELATÓRIO ALTERNATIVO / 2005-2007

Brasília-DF, 15 de dezembro de 2006.
Relatório da Sociedade Civil à CEDAW 2005/2007
Prazo para contribuições até 02 de Janeiro de 2007
Estamos iniciando a 2ª etapa do processo de elaboração do Relatório da Sociedade Civil à CEDAW 2005/2007, fundamental para garantir o cumprimento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). A AGENDE, juntamente com a AMB, CLADEM, REDESAÚDE e REDOR que formam o Comitê Gestor, encaminham para divulgação, análise e aperfeiçoamento o Documento Base – 1ª versão que foi elaborado pela Comissão de Redação do Comitê Gestor, sob a coordenação da Profa. Dra. Jussara Reis Prá, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Gênero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e de Télia Negrão, Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde. 
Nas próprias palavras das autoras, o Documento Base está “sujeito a críticas, sugestões e correções (...). Certamente tem sobras, superposições, faltas e carência do aprofundamento de um ou outro enfoque. Sinalizamos no texto para algumas lacunas, em específico, as dos artigos 8 e 14” . O Documento Base está disponível no site  www.agende.org. br.  
As contribuições poderão ser de redação, inclusivas ou supressivas. Destacamos que os parágrafos do documento foram numerados para facilitar a sistematização das contribuições, assim as contribuições devem conter o número do parágrafo conforme o documento base. Só serão analisadas pela Comissão de Redação as contribuições que contiverem o número do parágrafo. 
Solicitamos que as sugestões de correções e acréscimos sejam enviadas, para os seguintes endereços eletrônicos: agende em agende. org.br e jussarapra em terra. com.br, impreterivelmente até o dia 02 de janeiro de 2007, pois o calendário de trabalho do Comitê CEDAW está assim estruturado: dia 23 de Julho de 2007 é o início da 39ª Sessão do Comitê CEDAW, onde haverá a apresentação do Brasil, sendo que o Relatório da Sociedade Civil deve estar nas mãos das/os membros do Comitê, no mínimo, três meses antes, ou seja, até o dia 31 de março de 2007, para que o mesmo possa subsidiar a análise do Relatório do Governo brasileiro. Devemos considerar, ainda, que este período também será necessário traduzir o documento para a língua inglesa. Assim, é recomendável que o relatório esteja finalizado até o dia 28 de fevereiro de 2007.
Todavia, fomos recentemente informadas que no período de 05 a 09 de fevereiro de 2007 acontecerá uma Pré-Sessão da 39ª Sessão do Comitê CEDAW, para uma análise prévia dos relatórios que serão apreciados na 39ª Sessão, portanto, para subsidiar os trabalhos nessa Pré-Sessão, temos o prazo até o dia 15 de janeiro de 2007 para o envio de  questões chaves para orientar o trabalho de análise. Nesse sentido, precisamos ter, nesta data uma versão preliminar do relatório para levantamento das questões chaves.
Vale ressaltar que o Relatório Alternativo é um documento produzido por todas/os, portanto aquelas/es que contribuírem serão citadas/os no documento final. A participação de todas é importante, pois representa um passo adiante no processo de fortalecimento de parcerias e capacidades do movimento de mulheres do País e no monitoramento dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos das mulheres.
Por fim, esclarecemos que no período de recesso de final de ano a Comissão de Redação e Sistematização trabalhará no Documento Base para incorporar as sugestões que forem enviadas, e no início de janeiro de 2007 estaremos circulando entre o Grupo Impulsor as questões chaves que serão enviadas ao grupo de membros do Comitê que fará a análise preliminar do Relatório Governamental Brasileiro.
Dê a sua contribuição. Participe desse processo. O Relatório da Sociedade Civil à CEDAW é imprescindível para a cumprimento efetivo dos direitos assegurados à mulheres pela CEDAW no Brasil. 
Saudações Feministas, 
Marlene Libardoni
Diretora Executiva
AGENDE – Secretaria executiva 
Comitê Gestor do Relatório da Sociedade Civil à CEDAW 2005-2007

Grupo Impulsor
AGENDE Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento
Articulação Brasileira de Lésbicas -ABL
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM/Brasil
Conselho Nacional de Mulheres Índias – CONAMI
Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Brasil
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Liga Brasileira de Lésbicas / Regional Rio 
Movimento de Mulheres Camponesas - MMC
Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas Feministas – REDEFEM
Rede Brasileira de Prostitutas 
Rede de Mulheres no Rádio
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Rede Feminista N/NE de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR
Rede Nacional de Parteiras Tradicionais - RNPT
Secretaria Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora da CUT
União Brasileira de Mulheres – UBM

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