[cmi-ssa] Res:concessão da Globo termina em outubro

Terça Junho 12 05:34:37 PDT 2007

Desculpem-me mas é impressão minha ou o COMITE DE MIDIA INDEPENDENTE é
afavor do fechamento de emissoras atravéz do fim de concessões como o
feito por Hugo Chavéz com a RCTV , estaria o comite que luta pela
liberdade de informação , querendo o fechamento de emissoras de TVs,
simplesmente porque não considera o conteudo dela bom?

Por favor me esclareçam o ponto de vista da lista pois acho que estou
no lugar errado. não luto pelo chavéz, luto pela liberdade de
expressão, agora me digam estou no lugar errado?

Mind.

Em 11/06/07, Wagner Vinhas<wvinhas em gmail.com> escreveu:
> (Para informações sobre a lista, veja o rodapé desta mensagem.)
>
>
>
>
> Acho que este assunto nos interessa dentro da discussão que estamos
> fazendo. Pode ser interessante acompanharmos para formentar nossos
> pontos de vista, oq. acham?
> Abraços, Wagner
>
> Cerca de 200 emissoras aguardam avaliação do Congresso para aprovar ou
> renovar concessão
> 08/06/2007 |
> Isabela Vieira
> Agência Brasil
>
>
> Brasília - Cerca de 200 rádios e TVs aguardam avaliação do Congresso
> Nacional para funcionamento ou renovação de concessão, de acordo com a
> deputada Luiza Erundina (PSB-SP ). A deputada é presidente da
> Subcomissão Especial da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
> e Informática, que aprovou, recentemente, um relatório com propostas
> para acelerar o processo de renovação e concessão de outorgas de rádio
> e televisão. O documento também apresenta sugestões para o Ministério
> da Comunicações avaliar a programação das emissoras, no caso de
> renovação.
>
> Em 2007 vencem as concessões vencem os de 28 canais de TV, 80 rádios
> FMs e 73 AMs, de acordo com Fórum Nacional pela Democratização da
> Comunicação (FNDC). A cada 10 anos para o rádio, e a cada 15, no caso
> da televisão, o governo deve avaliar o conteúdo veiculado nas
> emissoras, a responsabilidade social das empresas e a regularidade
> fiscal, conforme diz a Constituição.
>
> Segundo o artigo que regulamenta os serviços de radiodifusão no
> Brasil, as emissoras também devem produzir conteúdos educativos,
> mostrar cultura nacional, manifestações populares regionais e produção
> independente.
>
> Atualmente, a responsabilidade de autorizar o funcionamento de uma
> emissora de rádio ou televisão e também renovar a concessão da
> atividade são atribuições do Ministério das Comunicações, Congresso
> Nacional e Presidência da República. Em 2006, a CCTCI não renovou a
> concessão de 83 emissoras de radiodifusão. Os pedidos voltaram para a
> Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, onde devem ser
> reavaliados para, em seguida, seguirem para votação no plenário.
>
> As emissoras só perdem as concessões se receberem votos contrários de
> dois quintos dos 513 deputados.
>
> O professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima explica
> que, atualmente, para conseguir uma concessão, os interessados devem
> participar de um processo de licitação instalado pelo Ministério das
> Comunicações. Caso ganhe a concorrência, o pedido de concessão é
> encaminhado para Secretaria de Relações Institucionais, ligada à
> Presidência da República.
>
> O passo seguinte é o envio da proposta à CCTCI da Câmara dos Deputados
> e à CCJ, que encaminha à Comissão de Comunicação do Senado os pedidos
> de outorga ou renovação. Aprovada em todas as instâncias, tanto a
> renovação quanto a concessão são autorizadas em forma de Decreto
> Legislativo.
>
>
> ---------- Forwarded message ----------
> From: maluteix <maluteix em uol.com.br>
> Date: 10/06/2007 23:04
> Subject: Re: [ 3setor ] concessão da Globo termina em outubro
> To: wvinhas <wvinhas em gmail.com>
> Cc: 3setor <3setor em yahoogrupos.com.br>, teia_transdisciplinar
> <teia_transdisciplinar em yahoogrupos.com.br>, ocara
> <ocara em yahoogrupos.com.br>, forumsocialnordeste2007
> <forumsocialnordeste2007 em yahoogrupos.com.br>, casaaberta
> <casaaberta em grupos.com.br>
>
>
> >
> Olá
> Mesmo que o Lula optasse por não renovação da concessão à Tv Globo,
> tive a informação que isso tem que passar pelo Senado, diferentemte da
> Venezuela, onde o Presidente tem esse poder, independente do
> Congresso.
> Agora... vamos falar sério, alguém acha que este Senado não vai
> renovar a concessão a Tv Globo?
> Qualquer ameaça nesse sentido, já estou vislumbrando a atriz FERNANDA
> MONTENEGRO emcabeçando uma grande campanha, quem sabe uma grande
> marcha pela "Renovação da Concessão à TV GLOBO", alguns cartazes "EM
> PROL DA DEMOCRACIA" "NÃO A CENSURA" etc... etc...
>
> Ah não ser que tenhamos os movimentos sociais bem unidos, os partidos
> políticos ditos de esquerdas bem unidos, milhões de assinaturas em
> abaixo assinados (via documento, via internet)milhares e milhares de
> pessoas nas ruas desse Brasil, pedindo para não renovar essa
> concessão. Fora disso... é complicado!!
> Mas quem sabe!! Até outubro! tenhamos isso tudo
> Com relação aos partidos de esquerda, de cara talvez não possamos
> contar com o PSOL, pois a Heloisa Helena (presidente do Partido)
> declarou que ela jamais fecharia a Tv venezuelana , pois ela "prefere
> nem que seja 2 minutinhos no JORNAL NACIONAL" para falar o que pensa
> do que cassar a concessão". E assim deve ocorrer com os outros.
>
> abs
> lourdes
>
>
>  Rede 3setor - 6 anos - Mais de 10.000 assinantes
> > http://br.groups.yahoo.com/group/3setor
> >
> > A pergunta é, será que temos uma situação política favorável para negar a
> > renovação da concessão da TV Globo. Diante do que vem ocorrendo em torno da
> > TV Digital, será que o governo Lula seria capaz de confrontar este poder,
> > neste atual momento, reconhecendo que as convicções políticas do presidente
> > e do seu partido já não são as mesmas e como entendiamos antes do
> > primeiro mandato. O que acham?
> >
> > Em 05/06/07, Lucia Coelho <luciaccoelho em yahoo.com.br> escreveu:
> > >
> > >   Rede 3setor - 6 anos - Mais de 10.000 assinantes
> > > http://br.groups.yahoo.com/group/3setor
> > >
> > > Alguém perguntou quando termina o prazo de concessão da TV Globo. Aí está:
> > > em outubro próximo.
> > >
> > > Chávez, o Senado e a mídia
> > > Escrito por Altamiro Borges 04-Jun-2007
> > > A mídia hegemônica nativa está fazendo um enorme escarcéu com o desabafo
> > > do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que acusou o Senado Federal de ser
> > > "papagaio" dos interesses dos EUA por este ter aprovado resolução contra o
> > > fim da concessão pública à RCTV – os dois únicos votos contrários à moção
> > > foram dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e José Nery (PSOL-PA). De todas
> > > as formas, tenta jogar o governo e a sociedade brasileira contra o processo
> > > revolucionário bolivariano. Defensora descarada do tratado neocolonial da
> > > Alca, derrotada nas ruas e nas urnas, ela usa todos os ardis para implodir o
> > > rico processo em curso de integração latino-americana. A mídia privada,
> > > partidária de golpes fascistas no passado, como em 64, e no presente, como
> > > na abjeta manipulação nas eleições presidenciais de 2006, agora tenta pousar
> > > de "democrata" e "nacionalista".
> > >
> > > O presidente Lula, que inicialmente até resistiu à pressão midiática para
> > > que se opusesse ao fim da concessão da RCTV, acabou caindo na armadilha.
> > > Antes, insistiu acertadamente em declarar que "o Brasil não tem nada a ver
> > > com a concessão, que é um problema da legislação venezuelana". Já quando o
> > > Senado emitiu sua nota, o governo preferiu não criticar a interferência
> > > desta casa legislativa na decisão soberana do país-irmão. Mas, diante da
> > > reação do presidente venezuelano e da feroz campanha da mídia, o presidente
> > > Lula acabou cedendo e "expressou o seu repúdio a manifestações que coloquem
> > > em questão a independência, a dignidade e os princípios democráticos que
> > > norteiam nossas instituições". Era o que a mídia desejava para fazer alarde
> > > sobre o "racha" entre Chávez e Lula.
> > >
> > > Interferência indevida e inoportuna
> > >
> > > A ofensiva da mídia é ardilosa! Em dezenas de manchetes, editoriais e
> > > notícias, acusa o governo venezuelano de ter se metido nos assuntos internos
> > > do Brasil ao criticar uma resolução do Senado. Mas ela nada fala sobre a
> > > própria resolução desta casa legislativa, que parece ter adotado uma tática
> > > diversionista para abafar recentes escândalos. O Senado brasileiro pode se
> > > imiscuir nos assuntos internos de um país irmão; já o presidente Chávez, que
> > > vive nova fase de tensão e golpismo, não pode se irritar contra uma
> > > resolução indevida e inoportuna. Na prática, o que o presidente venezuelano
> > > afirmou não está tão distante da pura verdade. "O congresso brasileiro
> > > deveria se preocupar com os problemas do Brasil. Mas ele é dominando por
> > > partidos da direita, que não querem a entrada da Venezuela no Mercosul. O
> > > Congresso está agora subordinado aos interesses de Washington", cutucou.
> > >
> > > A áspera resposta decorreu do requerimento aprovado no Senado que solicita
> > > a devolução da concessão à RCTV. A proposta foi apresentada pelo senador
> > > Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB. Na seqüência, ela foi defendida pelo
> > > senador José Sarney que, apesar do seu papel no processo de redemocratização
> > > do país, não é o político mais indicado para chiar contra "atentados à
> > > liberdade de imprensa" – já que mantém um "latifúndio da mídia" no Maranhão.
> > >
> > >
> > > Acuados pela mídia e preocupados com sua "imagem" nas telinhas, até
> > > parlamentares do PT, como o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o
> > > senador outsider Eduardo Suplicy defenderam a resolução do Senado. Neste
> > > caso, o ex-presidente do PT, José Dirceu, que já sentiu na pele que não
> > > adianta ceder às seduções dos "donos da mídia", adotou uma posição bem mais
> > > equilibrada. Em seu blog, ele criticou "excessos retóricos" de Chávez, mas
> > > argumentou que também "estiveram errados nossos senadores ao aprovar moção
> > > que representa interferência nos negócios internos da Venezuela. Cada
> > > senador, individualmente, pode expressar sua opinião a respeito do tema, mas
> > > a instituição Senado não deveria se manifestar a respeito da atitude legal
> > > tomada pelo governo venezuelano".
> > >
> > > Mercosul e autopreservação corporativa
> > >
> > > A direita nativa e sua mídia tentam amplificar o incidente, que deveria
> > > ser tratado pelas vias diplomáticas, com dois objetivos nítidos. O primeiro,
> > > como autênticos "papagaios" das ambições imperialistas dos EUA, é o de
> > > implodir o rico processo de integração latino-americana. "Foi uma agressão o
> > > que Chávez disse. Agora fica mais difícil a inclusão da Venezuela no
> > > Mercosul", esbravejou o tucano Eduardo Azeredo. Já o direitista Heráclito
> > > Fortes, senador do DEM (ex-PFL, também batizado de Demo), sugeriu "que as
> > > empresas brasileiras deixem a Venezuela em apoio à RCTV". Os colunistas bem
> > > pagos da mídia hegemônica já concentram as suas atenções na próxima reunião
> > > do Parlamento do Mercosul, marcada para 25 de junho, e farão forte alarde
> > > para isolar e excluir o país-irmão do bloco regional e para dar "irrestrito
> > > apoio" à emissora golpista.
> > >
> > > O segundo objetivo é o da autopreservação corporativa. A direita está
> > > preocupada com a irradiação da experiência venezuelana e com o futuro da
> > > mídia. Teme que os novos governos da região, oriundos das lutas sociais,
> > > apliquem sua Constituição nos capítulos que afirmam que a concessão de
> > > emissoras de rádio e televisão é pública, uma prerrogativa do Estado, e que
> > > deve ser reavaliada periodicamente – o prazo da concessão da TV Globo, por
> > > exemplo, encerra-se em outubro próximo. O deputado Rodrigo Maia, presidente
> > > do DEM, não esconde o temor. "Este é o último e triste capítulo da novela do
> > > autoritarismo na Venezuela. Só nos resta torcer para que o enredo não se
> > > repita no Brasil, por meio da TV pública que o Lula se empenha em criar".
> > > Mais explícito impossível!
> > >
> > > Manipulação grosseira da Folha
> > >
> > > Para fazer vingar estes dois objetivos, a manipulação da mídia brasileira
> > > é descarada. Basta ver as duas edições do jornal Folha de SãoPaulo deste
> > > final de semana. No sábado, uma manchete espalhafatosa e mentirosa:
> > > "Venezuela impede protesto da oposição". Abaixo, a foto de três jovens
> > > loiras, tipicamente de classe média (o que representa menos de 10% da
> > > população venezuelana), com mordaças na boca e caras de choro. Um verdadeiro
> > > contra-senso: se o governo proíbe protestos, de onde saiu a foto das jovens
> > > à frente de uma reduzida passeata? Já no domingo, a marcha favorável ao fim
> > > da concessão da RCTV, com centenas de milhares de participantes e bem mais
> > > popular e mestiça, não mereceu a manchete da Folha, mas somente uma foto
> > > jocosa de duas meninas seminuas na passeata pró-Chávez, com o visível
> > > intento de desqualificar a manifestação. Uma aberração jornalística!
> > >
> > > No seu editorial de sábado, o jornal da famiglia Frias ainda exige do
> > > governo Lula uma posição mais dura. "Lula fez o que lhe cabia ao defender a
> > > 'independência' e os 'princípios democráticos' das instituições brasileiras,
> > > além de cobrar explicações do embaixador venezuelano. Mas perdeu a chance de
> > > posicionar-se contra o fechamento da RCTV". O cinismo da Folha e de outros
> > > meios privados é chocante. Como ironiza o sociólogo Emir Sader, "que moral
> > > eles têm para falar de democracia e de pluralismo nos meios de
> > > comunicação?".
> > >
> > >
> > > Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da
> > > revista Debate Sindical e autor do livro "Venezuela: originalidade e
> > > ousadia" (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição).
> > >
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