[cmi-ssa] Fwd:Concessões de TV vencem em 5/10. Movimentos sociais protestam contra renovação automática

[Wagner Vinhas]

   *Concessões de TV vencem em 5/10. Movimentos sociais protestam contra
renovação automática *

Caros e caras,

Como muitos e vocês já sabem, na próxima sexta-feira, 5 de outubro,
acontecerão mobilizações em todo o país em torno do tema das concessões.
Estão previstos atos em pelo menos 11 capitais. Eles marcarão o lançamento
da *Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV*,
cujo mote principal é *"Concessão de Rádio e TV: quem manda é você!"*.

Nacionalmente, convocam estes atos as seguintes entidades: Coordenação dos
Movimentos Sociais (CUT, MST, CMP, UNE, ABI, CNBB, Grito dos Excluídos,
Marcha Mundial das Mulheres, UBM, UBES, CONEM, MTD, MTST, CONAM, UNMP, Ação
Cidadania, CEBRAPAZ, Abraço, CGTB), ABGLT, Abong, Intervozes, Enecos,
Campanha pela Ética na TV, Articulação Mulher&Mídia, Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação, Comunicativistas, Coletivo Epidemia e Artigo
XIX. Nos estados, outros movimentos e organizações também se somaram às
mobilizações.

As *reivindicações imediatas *da Campanha* *são as seguintes:

- convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática,
para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para
as comunicações.
- fim da renovação automática: por critérios transparentes e democráticos
para renovação, com base no que estabelece a Constituição.
- ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como
excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de deputados
e senadores.
- instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com
participação efetiva da sociedade civil organizada.

No mesmo dia 5, serão entregues ao Ministério Público Federal *representações
contra emissoras que veiculam publicidade 24 horas por dia *. O Intervozes
está organizando este processo em nível nacional. As entidades interessadas
em assinar as representações devem entrar em contato com os integrantes do
Intervozes em suas cidades. Será necessário constituir advogado e fazer a
gravação de 24 horas da "programação", para entregar junto à representação
local.

Também será encaminhado ao Ministério das Comunicações uma série de *pedidos
de informação *acerca das emissoras com outorgas vencidas, para que a
população possa acompanhar tais processos de renovação - já que, atualmente,
não há transparência na publicização desses dados. A organização Artigo XIX
e o Intervozes encaminharão estes pedidos.

Também será disponibilizado para as entidades um modelo de *"contrato
popular" *, com uma relação de compromissos que todas as empresas de
radiodifusão deveriam assumir. São compromissos relativos ao conteúdo (por
ex., não criminalização dos movimentos sociais, tratamento dado às mulheres,
aos negros, programação para crianças e adolescentes etc.) e nos princípios
gerais previstos na Constituição para funcionamento da radiodifusão
(proibição a monopólios e oligopólios, garantia de liberdade de expressão
para todos e todas etc.). A idéia é que cada capital adapte este contrato às
emissoras locais e utilize o dia 5/10 para fazer uma entrega simbólica do
documento às empresas de radiodifusão.

Nacionalmente, foram *confeccionados modelos de cartaz, panfleto e um
carimbo/selo/logomarca da Campanha *. Os cartazes convocam para o dia 5. A
idéia é que cada estado acrescente ao arquivo as informações sobre o ato
local. O panfleto fala das demais ações da campanha (relacionadas abaixo) e
seu objetivo é ser distribuído no próprio dia 5. Além do pacote de
divulgação, estamos produzindo também materiais de formação e de
aprofundamento do tema. Todo esse material pode ser utilizado livremente e o
ideal é que esteja disponível nas páginas das organizações na Internet.

*Todo o material já pode ser baixado no site da CUT: www.cut.org.br *Nos
próximos dias, entrará no ar o site* www.quemmandaevoce.org.br *,
concentrando as informações sobre as mobilizações do dia 5 e a campanha que
será lançada. Ajudem a divulgá-lo! *Em anexo, segue o modelo de release* (os
trechos destacados em amarelo devem ser adaptados com as informações locais)
e de *flyer eletrônico* para divulgação via internet.

Pós-lançamento, algumas *estratégias* já foram definidas para a campanha:

- Organizar audiências públicas nas assembléias legislativas;
- Audiência pública em Brasília;
- Agendar audiência com Lula;
- Manifestação durante a Semana de Democratização da Comunicação, de 15 a 21
de outubro.

*Em São Paulo*

Em São Paulo, o ato acontecerá na Avenida Paulista. *A meta é levar
1.000pessoas. Mobilizem suas entidades!
*A concentração terá início às 12h, em frente ao prédio da Gazeta (
av.Paulista, 900), passará pelo Masp e terminará em frente ao prédio do
Grupo CBS (esquina da Paulista com a Rua Augusta), onde ficam as rádios
Scalla, Kiss, Mundial, Tupi e Terra - algumas com funcionamento irregular.
As entidades entregarão às emissoras o contrato popular e protocolarão a
representação junto ao Ministério Público Federal. A Procuradora Regional
dos Direitos do Cidadão, Adriana Fernandes, já se comprometeu a receber
oficialmente o documento às 14h.

A CUT-SP vai rodar 3 mil panfletos e a Articulação Mulher&Mídia realizará
uma pesquisa com as mulheres que passarem pelo local sobre como elas se vêem
na TV. Estamos tentando captar recursos para 1.000 bexigas com gás hélio,
impressas com o mote da campanha. No dia 4, véspera da mobilização,
parlamentares parceiros farão pronunciamentos sobre concessões no plenário
da Assembléia Legislativa de São Paulo. Todas essas iniciativas podem (e
devem!) ser repetidas nos estados.

Quaisquer dúvidas, entrem em contato com as organizações promotoras da
campanha. Nos vemos nas ruas no dia 5 de outubro!

*Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social*
*www.intervozes.org.br* <http://www.intervozes.org.br/>* *

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