[cmi-ssa] Secretário defende desapropriação da Cidade Baixa

Sábado Maio 16 03:05:53 PDT 2009

Veio, esse cara é um total escroto, filho da puta mermão... rpz... a porra
tah inchando mesmo, devemos nos centrar mais nessas questões aí, não dá pra
deixar passar barato as ideias desse cara não (que não é só dele, é da
prefeitura, é claro), acho que essa discussão aí deve ser um dos nortes da
nossa atuação nesses tempos que tão pra vim, nessa salvador de um novo
tempo, salve-se quem puder!

2009/5/15 Ramiles <ratomiles em riseup.net>

> (Para informações sobre a lista, veja o rodapé desta mensagem.)
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> "Aquilo que não é tombado, aquilo que não representa efetivamente nenhum
> valor histórico, isso irá acontecer."
>
> é pai, o jeito é tombar as pessoas. senão a porra vai inchar
> tou fudido com esses caras.
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> Vitor Marques wrote:
> > (Para informações sobre a lista, veja o rodapé desta mensagem.)
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> >           14/05/2009 às 20:00
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> >   Entrevista: Secretário de Desenvolvimento defende desapropriação da
> >   Cidade Baixa
> >
> >
> > Mary Weinstein, do A TARDE
> >
> > Eduardo Abreu assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
> > Habitação e Meio Ambiente (Sedham) em janeiro, no segundo mandato do
> > prefeito João Henrique Carneiro. Professor aposentado da Faculdade de
> > Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi executivo
> > da Caraíba Metais e fundador da faculdade particular Unibahia, em
> > Lauro de Freitas. Nesta entrevista concedida ao A TARDE, ele tenta
> > tranquilizar a população da Cidade Baixa surpreendida com o decreto de
> > utilidade pública de uma vasta área entre a Av. Luiz Tarquínio e a
> > Calçada, fala sobre a controvérsia causada pela decisão de reanalisar
> > o projeto de construção já aprovado pela Sucom e pelo Iphan de
> > edifícios na área da antiga Boate Clock e sobre o parque na Ladeira da
> > Barra com teleférico, pista de cooper, mirante e ancoradouro públicos.
> > Ele revela, também, como as desapropriações que abrangem áreas das
> > orlas Atlântica e da Baía serão pagas pela iniciativa privada.
> >
> > *A TARDE Para quê tantas desapropriações?*
> > *Eduardo Abreu |* O prefeito João Henrique efetivamente tem um projeto
> > de desenvolvimento urbano para Salvador. Para que isso aconteça
> > torna-se necessário você delimitar áreas, onde ele pretende fazer
> > essas intervenções. Então, nos definimos a orla atlântica e a orla da
> > Bahia de Todos os Santos. O que está dificultando o entendimento é que
> > é um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação, não é
> > de desapropriação. A desapropriação poderá vir a ser a consequência
> > desse projeto que está sendo desenvolvido, que poderá privilegiar
> > determinadas áreas, mas isso só quando a gente tiver esse projeto, que
> > é o master plan, elaborado.
> >
> > *AT | Moradores da Cidade Baixa ficaram intranquilos com a
> > possibilidade de terem suas casas desapropriadas.  O senhor não acha
> > que esse tipo de ação pode causar instabilidade?
> > -- *Veja só. Eu até admito que isso pode passar pela cabeça das
> > pessoas. Mas se acontecer uma desapropriação absolutamente ninguém
> > será prejudicado. Porque a prefeitura ou quem quer que seja que venha
> > a utilizar esse espaço irá proporcionar a esse morador condições
> > semelhantes ou até melhores das que ele está vivendo hoje.
> >
> > *AT | Isso não seria subjetivo? Quem mora perto da Praia de Cantagalo
> > ou outra daquele trecho é porque quer, porque gosta.
> > --* O objetivo desse projeto é o povo, é a sociedade como um todo. A
> > cidade cresceu sem qualquer tipo de controle, as coisas foram se
> > atropelando. Você não pode admitir que na segunda maior baía do mundo,
> > com água de temperatura espetacular, você iniba que toda a sociedade
> > possa efetivamente gozar aquela condição que a baía proporciona.
> > Então, se alguém tem uma residência que venha fazer parte do processo
> > efetivo de desapropriação, nós buscaremos uma solução mais adequada
> > para que ele possa sair satisfeito. Ali tem algumas casa com toda
> > condição de manutenção, mas algumas, realmente... Tem aqueles galpões
> > na Luiz Tarquinio, a antiga fábrica..
> >
> > *AT | A prefeitura pensa em demolir aquilo ali? Aquela fábrica é um
> > testemunho da fase de industrialização de Salvador, junto com a vila
> > operária, não é?
> > --* Mas não é tombado. Tudo aquilo que é tombado nos estamos realmente
> > impossibilitados de fazer qualquer tipo de intervenção. Aquilo que não
> > é tombado, aquilo que não representa efetivamente nenhum valor
> > histórico, isso irá acontecer. Isso será um trabalho que terá a
> > participação do Iphan, e do Ipac também.
> > *AT | O Iphan então sabia desse decreto?
> > --* Não sabia. Os projetos nos íamos definir e depois participaríamos
> > ao Iphan o que nós estávamos fazendo. E o Iphan de pronto concorda com
> > a nossa posição de crescimento, de valorização da cidade do Salvador.
> > Sobretudo da Cidade Baixa, que foi relegada a posição secundária. Se
> > você verificar, há uns 20 anos, a Calçada e até Roma, era um grande
> > vetor comercial. Mudou esse vetor. Começou a migrar para Simões Filho,
> > Camaçari. É preciso criar condições para que aqueles comerciantes no
> > mercado.
> > *AT | Ali, os comerciantes não se queixam mais do que os outros da
> > cidade. O comércio ali ainda é efervescente.
> > --* Olhe só, é somente uma idéia: darmos condições de fazermos uns
> > dois, três shoppings ali, para que eles mantenham o mesmo status quo.
> > Claro que eles serão mais beneficiados, sobretudo quando você
> > revitalizar a área. Eu sou itapagipano, posso dizer porque conheço
> > aquilo ali com muita propriedade, ave maria, vivi a minha vida ali
> > quase toda. Quando você revitalizar, muitos moradores vão querer
> > voltar. Você terá um nível de morada ali altamente qualificada, e
> > consequentemente, uma demanda muito mais elástica.
> >
> > *AT | Isso tem a ver com o PDDU que ampliou o gabarito para aquela área?
> > -- *O PDDU em relação a Itapagipe, ele não foi muito pródigo ele
> > poderia ser mais elástico. Porque praticamente o status quo de
> > Itapagipe foi mantido. Porque quando se pensa em verticalização, eu
> > fico até um pouco horrorizado porque eu acho que as pessoas pensam que
> > é o bicho papão. Na Antiguidade, já se fazia verticalização, você vê
> > os grande castelos, então tem que verticalizar. Porque o espaço é
> > limitado. Onde é que se tem terreno para se construir moradia popular?
> > Eu estou tentando, mas estou tendo  dificuldades homéricas. Mas o que
> > a gente quer é qualificar Salvador. Nada de pontual, que você faça uma
> > coisinha mas deixe um gargalo, uma colcha de retalhos. Você imagine
> > uma Itapagipe que você tenha uns calçadões, ruas mais largas, você
> > devolver à praia muita coisa que se tomou da praia. As praias estão
> > reduzidas e realmente depredou-se a praia. Não é que queira uma
> > Ipanema ou um Leme mas algo efetivamente assemelhado. Você vai
> > valorizar, vai dar uma cara nova.
> >
> > *AT | A prefeitura requalificou o calçadão da Barra e em pouco tempo o
> > espaço está deteriorado de novo. Se a prefeitura tem problemas para
> > resolver esse calçadão, como é que ela se propõe a criar outros?
> > --* Tem um ditado chinês que diz que quem pequeno sonha, pequeno fica.
> > Salvador não pode mais sonhar pequeno. Salvador é uma cidade pobre.
> > Mas tem que se buscar alternativas que estão aí no Estatuto das
> > Cidades. A prefeitura buscar parcerias com as entidades privadas no
> > sentido de realmente trazer a sociedade para colaborar por meio da
> > concessão urbana, que é um instrumento fantástico de intervenção. A
> > prefeitura seleciona algumas áreas, faz a licitação, a entidade
> > privada se habilita, participa, ganha e ela faz a obra dentro de um
> > projeto estabelecido pelo poder público - é isso que nos estamos
> > efetivamente querendo definir. Naturalmente que com seus ganhos, que o
> > objetivo da empresa  de capital é fazer com que o capital gire.
> >
> > *AT | Mas o que a empresa ganha?
> > -- *Contrapartida. Por exemplo, hoje, em Itapagipe, há locais que
> > podem ser transformados em shoppings. Por exemplo, o cidadão vai fazer
> > a construção de um terreno de 50 mil m2. Tudo bem, eu libero seu
> > projeto, agora contanto que o senhor faça aqui um parque de uso da
> > população. A adoção dessa praça valoriza o empreendimento dele. Ou
> > seja, é mão dupla. É o que a prefeitura concordou em fazer na Mansão
> > Wildberger.
> >
> > *AT | O senhor acha que essa área dessas desapropriações todas vão ter
> > obras a partir de parcerias como essa?
> > --* Nós estamos estudando com pessoas qualificadas, que estão se
> > habilitando até a ajudar Salvador a se desenvolver nesse particular.
> > *AT | Que pessoas?
> > -- *Por exemplo, Maria Elisa Costa [filha do arquiteto Lúcio Costa].
> > Ela é apaixonada pela Bahia, ela quer contribuir, ela quer dar a sua
> > participação. As pessoas estão desacostumadas em Salvador a ver idéias
> > tão de vanguarda, isso choca. Salvador tem que mudar. Salvador está
> > cada vez mais se transformando em uma grande favela.
> > *AT | O senhor falou de Maria Elisa e isso me lembrou que segundo os
> > empreendedores da Mansão Wildberger, foi ela quem sugeriu a derrubada
> > do imóvel. O senhor não acha que essa transformação que o senhor
> > pretende para Salvador não precisaria  ser mais sistematizada com
> > estudos formalizados? Uma demolição não é uma coisa muito séria que
> > não pode ser feita sem reflexão?
> > --* Eu não conheço pessoa tão gabaritada quanto Maria Elisa Costa.
> > Aquilo ali não tinha nenhum valor histórico. Eu até me casei ali na
> > Mansão Wildberger. Acho que nisso aí você tem um grande interlocutor
> > que é Carlos Amorim, que é um profundo conhecedor, um homem muito
> > culto. Nos temos que gerar riqueza em Salvador.
> > *AT |  Vamos então subir para a Cidade Alta e descer a Ladeira da
> > Barra. Como é que a prefeitura vai pagar pelo terreno do Imocom?
> > --* O Imocom está devolvendo aquele terreno para o Banco do Nordeste,
> > sem qualquer tipo de prejuízo para o Imocom. Inclusive porque o
> > financiamento do Banco do Nordeste já está saindo para o Hilton. Você
> > vê como as coisas se acertam.
> > *AT | Como é que a prefeitura entra nessa transação entre o Imocom e o
> > BNB?
> > --* O próprio Imocom entendeu que aquele projeto ali é um projeto
> > válido e ele está devolvendo o terreno.
> > *AT | E o Banco do Nordeste vai dar aquele terreno assim para a
> > prefeitura?
> > --* Nós vamos junto ao Banco do Nordeste fazer alguns encontros de
> > conta. Fica muito mais fácil trabalhar com entidade relacionada a
> > governo do que entidade privada. Mas isso passa por uma outra coisa.
> > Dentro de 15 dias, o prefeito estará apresentando à cidade um projeto
> > elaborado do arquiteto Sidney Quintella, do Parque Salvador 500 anos.
> > *AT | Qual o custo disso?
> > --* Será todo bancado por terceiros, por empresários.
> > *AT | Quer dizer que os empresários dão tudo isso a Salvador, é isso?
> > --* Tudo tem uma base estrutural. Uma ONG vai assumir exatamente o
> > parque. Porque se a prefeitura fosse assumir, seria um custo muito
> > grande. A prefeitura não tem condições de manter. Mas o empresário
> > mantém aquilo. De tal sorte, que aquilo gera prestígio internacional,
> > segundo ele pode buscar recursos fora do Brasil, a nível de governo
> > federal, para que essa coisa seja efetivamente mantida. Porque nós
> > estaremos implantando ali um museu de arte contemporânea que não tem
> > em Salvador. Você vê como essa coisa crescer, e a prefeitura não vai
> > gastar nada. Nós teremos ali um teleférico para as pessoas passearem,
> > ter um ancoradouro público. Não estou falando de sonho, não, estou
> > falando em realidade. Pessoas têm que entender que sonhar um pouquinho
> > alto, as vezes dá certo.
> > *AT | Vai ter um teleférico ali?
> > -- *Teleférico para você passear pelo parque, vai ter local para você
> > fazer seu cooper, um mirante para você ver a Bahia de Todos os Santos.
> > O projeto é lindíssimo.
> > *AT | Na Ladeira da Barra, vocês estão desapropriando. Porque vocês
> > não utilizam ali, atrás dos edifícios da Vitória, que são terrenos
> > doados pelos edifícios à prefeitura a partir de um TAC, que os exime
> > do pagamento de IPTU?
> > --* Primeiro porque a inclinação é grande. Segundo, porque ali já tem
> > uma estrutura implantada. Isso teria que ter sido pensado há muito tempo.
> >
> > *AT | A prefeitura resolveu desapropriar o terreno da empresa Marka e
> > vai ter que pagar por isso. Não teria sido menos custoso esperar que o
> > Iphan embargasse a obra?
> > --* O Iphan realmente considerou aquele local como area non
> > aedificandi. Mas esse não é o objeto principal. O principal é que o
> > prefeito queria transformar aquilo em um parque.
> >
> > *AT | A prefeitura vai fazer um parque em cima do Yate Club?
> > --* O Yatch está adorando isso. O pessoal ali da área está todo
> > adorando também. Eu realmente tomo muito cuidado para não errar. E se
> > isso acontecer, se eu vir outros problemas que não sejam vantajosos
> > para a cidade tenha absoluta convicção que eu chegarei para o prefeito
> > e direi minha culpa, minha culpa, vamos refazer, entende?
> >
> > *AT | Foi isso que aconteceu com a boate Clock?
> > --* Alguns projetos nós resolvemos fazer uma reanálise [em função do
> > PDDU] para não ser acusado de negligência.
> > *AT | Quais são os outros projetos?
> > -- *Nós estamos levantando. Na medida em que eu tenha isso, eu posso
> > tranquilamente passar para você. Eu não sei como esse da Clock vazou
> > para a imprensa porque nós tivemos um cuidado muito grande de fazer
> > uma correspondência para os empresários, dizendo a eles.
> > *AT | Eles aparentemente não receberam, porque disseram que foram
> > pegos de surpresa.
> > --* Receberam sim. Eles receberam isso na semana passada. Isso foi
> > protocolado na sede da empresa Garcez e com cópia para o Iphan, que
> > suspendesse as obras porque o projeto estaria sob uma reanálise dos
> > gestores do Iphan, do Ipac e da prefeitura, do Etelf.
> >
> > *AT | Eu falei ontem com um dos empresários, Luciano Carneiro, ele
> > disse que tinha ficado sabendo pela imprensa. E o Etelf já tinha
> aprovado.
> > --* É a genética da coisa. Foi aprovado em função de que pressupostos?
> > Do PDDU que está em curso ou daquela Lei do Uso do Solo?
> >
> > *AT | Mas ali tem os parâmetros do Iphan que em tese seriam os mais
> > restritivos.
> > --* Ali é uma APR, Área de Proteção Rigorosa, é considerada área de
> > borda, ali faz parte do frontispício de Salvador e faz parte do Centro
> > de Patrimônio Cultural. A nível de parâmetros construtivos que tem
> > determinadas nuances que têm que ser considerados.
> >
> > *AT | Mas esses parâmetros não foram considerados no tempo em que este
> > projeto esteve em processo? No momento em que se entrega o alvará,
> > esse processo está então finalizado, não é?
> > --* Seu pressuposto está correto, não está errado, não. Mas nós
> > estamos tendo o cuidado de fazer uma análise. Vou fugir desse da Boate
> > Clock. Suponhamos que outro projeto você avalie que a análise
> > realmente foi feita de forma equivocada, o que é que a gente faz?
> >
> > *AT | Vou citar exemplos de análises que muitos arquitetos e
> > urbanistas consideraram equivocados e que no entanto o prefeito não se
> > propôs a reavaliar - o PDDU, a elevação do gabarito no Comércio e até
> > as pedras portuguesas.
> > --* Mas as pedras portuguesas não tem o menor sentido histórico.
> >
> > *AT | Secretário, a questão é sobre a reanálise e não as pedras
> > portuguesas.
> > --* A nossa observação é uma análise em função da legislação. Se
> > estiver tudo ok, tudo bem. O cidadão pode ser condenado e amanhã pode
> > aparecer alguma coisa que o possa absolver. Eu assumi essa Secretaria
> > de Planejamento agora em janeiro. Eu passo a ser o responsável pelo
> > que acontece a nível de desenvolvimento em Salvador. Isso,
> > patrimonialmente, com o meu patrimônio pessoal. Se amanhã alguém me
> > acusar de improbidade administrativa, quem responde sou eu. Então, eu
> > tenho um cuidado muito grande pela minha família e pelo prefeito que é
> > o grande mentor da cidade, no sentido em que as coisas estejam
> > efetivamente corretas.
> >
> > *AT | Agora, qual vai ser o custo dessas desapropriações todas?
> > --* Essa avaliação que você quer é impossível. Eu não sei o que vão
> > desapropriar ainda. E vou dar um exemplo. A Wall Mart parou toda a sua
> > obra ali no canteiro central do Corsário. É uma unidade ecológica, o
> > Wall Mart verde, espetacular. Percebeu qual um dos objetivos da
> > utilidade pública? Já identifiquei um terreno da prefeitura, que não
> > cause tanta celeuma como iria causar esse e vou permutar com eles.
> > Provavelmente em Patamares. E não vou gastar um tostão.
> >
> > *AT | Por que a prefeitura não tenta uma articulação como essas que o
> > senhor está relatando para resolver o problema dos bairros de
> > periferia que estão em situação calamitosa?
> > --* A leniência dos nossos ex-governantes que deixou que as coisas
> > acontecessem, então as pessoas vão invadindo e vai ficando por isso
> > mesmo. O Ministério Público bate muito na gente, mas quando o cidadão
> > faz uma coisa dessa vem o argumento ah eu não tenho onde morar. Nós
> > estamos tentando realmente recuperar isso. E outras áreas também.
> > Estamos estudando a revitalização da Avenida Sete.
> >
> > *AT | Mas a Avenida Sete está bem, vendendo bem.
> > --* Sim, mas está uma desordem urbana terrível. Com camelô em tudo
> > quanto é canto.
> >
> > *AT | Mas não vão fazer nenhuma obra ali, não é?
> > --* Não, não, vamos requalificar. Como está acontecendo devagarzinho
> > no Comércio. Assim com estudos estruturantes, porque tem que ser
> > estruturante, porque não adianta só escadas. Tudo tem que ter um
> > principio. Tem que ter recursos. Nós estamos hoje criando um fundo
> > patrimonial, onde nos queremos fazer concessão urbana, onde o
> > empresário seja parceiro da prefeitura e construa dentro de um lastro
> > e a gente faça contrapartida.
> >
> > *AT | Nessa história da Boate Clock, a Ademi se pronunciou?
> > --* Recebi um telefonema do presidente da Ademi. O que eu disse a
> > você, eu disse a ele. Walter [Barreto]. Nós estamos com os
> > empresários, é uma sinergia. Mas tem uma coisa, nos temos que privar
> > pela legalidade. Se estiver tudo legal, vai ficar tudo legal. Tem que
> > ficar de acordo com o PDDU.
> >
> > *AT | Então, seria até o caso de aumentar o tamanho daqueles prédios
> > de quatro, cinco e seis andares que vocês estão chamando de torres? A
> > prefeitura já pensou em reavaliar ali pelo Jardim de Alah, verificar o
> > que está surgindo? O senhor está falando em reavaliar o que é que
> > levou a se liberar prédios altos em cima de um morro como o Morro
> > Ipiranga?
> > --* Eu não participei do desenvolvimento do PDDU, mas no caso
> > específico do Morro Ipiranga, eu não vejo nada demais porque do outro
> > lado tem o Morro do Gato com prédios altos também. O princípio da
> > similaridade. O que afeta a cidade? Nada. Não inibe ventilação, não
> > tem sombreamento, não complica o sistema viário. Aquilo que estiver
> > dentro dessas três linhas, não vejo problema. Uma coisa importante e
> > sagrada para a gente é o frontispício de Salvador, que não pode ficar
> > mais do jeito que está. Salvador é uma cidade tão linda, eu adoro o
> > mar. Tem que se recuperar o frontispício. E eu estou tendo um apoio aí
> > muito grande do Iphan. Aliás, ele [o superintendente Carlos Amorim]
> > estava me dizendo que voltou de Brasília muito feliz, contente, porque
> > conseguiu um volume de recursos para essa parte patrimonial,
> > histórica, esse negócio todo. Aí até disse, rapaz, eu pago o jantar.
> > Ele disse que vai trazer muitas coisas.
> >
> > *AT | Quanto, secretário?
> > --* É muito dinheiro. Salvador vai ser mais privilegiada que as
> > cidades de Minas.
> >
> > *AT | O senhor mora onde secretário.
> > --* Hoje, em Lauro de Freitas, por enquanto.
> >
> > *AT | E para terminar, como o senhor recebeu a declaração do
> > governador Jaques Wagner ao jornalista Bob Fernandes, do Terra
> > Magazine, de que essas desapropriações poderiam ter relação com os
> > interesses da especulação imobiliária?
> > --* Estranho é quando a gente vê que quando as pessoas trabalham as
> > outras pessoas acham estranho que as pessoas estão trabalhando. E
> > quando se fala em força de especulação imobiliária, eu acho que uma
> > grande especulação é quando se está determinando certas coisas e que
> > as pessoas deveriam estar lendo primeiro, antes de estar questionando.
> > É um decreto de utilidade pública. Se não tivesse esse decreto para o
> > Parque das Dunas, não teria nada lá em Praias do Flamengo, hoje.
> >
> >
> > fonte: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1146274
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