[cmi-ssa] Crime de Meio Ambiente na Bahia

[Carlos Echinata]

Sugiro   que vocês façam uma matéria sobre a Secretaria de meio Ambiente da
Bahia, especialmente informando à população sobre as falcatruas e atitudes
ilegais e vergonhosas do Secretário Eugênio Splender.

O atual secretário atua como consultor e lobista de várias empresas, só que
que ninguém quer ouvir ou finge não saber. Precisamos fazer uma operação
“CORCEL BRANCO” dentro da SEMARH e mandar prender exatamente quem nunca
deveria ter entrado lá.
Se for feita uma auditoria a fundo vocês irão descobrir ligações muito
estranhas entre este “Secretário” e várias outras empresas. As artimanhas
comerciais envolvem não somente o setor florestal e de mineração, mas
também Aeroporto, Polo Petroquímico, Agronegócio, Copa do Mundo, Resorts
etc, etc, etc... É fácil identificar: onde houver grandes empreendimentos
com dificuldades de licenciamento, surgem a E.labore e a Paradigma com suas
propostas de alinhamento estratégico e aproximam o empreendedor com o
Secretário genioso. Este então sutilmente fala da necessidade de
implementar uma política de comunicação mais alinhada com a “comunidade”
interessada. Tudo resolvido, o licenciamento anda até finalizar suavemente.
O resultado sempre é o mesmo, o empreendedor fica refém, o secretário vira
herói, estas consultoras ganham muito dinheiro e a sociedade paga a conta.
Perguntamos então: Esta ilegalidade, esta improbidade administrava, esta
vergonhosa situação vai perdurar até quando?

Licenciamentos de grandes empreendimentos que estão em andamento, do tipo
expansão da pista do aeroporto, *Projeto de irrigação de Irecê e de Juazeiro
*, Porto Sul, novas fábricas de automóveis etc, estão sendo conduzidos na
surdina, ou seja nenhum estudo é protocolado no INEMA, tudo é entregue
diretamente ao Secretário que os encaminha para técnicos previamente
selecionados, que irão dar o parecer positivo no processo. Nem a informação
sobre os processos se consegue acessar na internet. Os técnicos do INEMA
estão sendo usados para validar os acertos do secretário, mas estão sendo
envolvidos em crime de improbidade administrativa e serão considerados os
verdadeiros culpados da história, pois assinaram os pareceres técnicos
(serão os bode espiatórios).

Fiscalizem as licenças que serão emitidas nos próximos dias e os processos
recém-abertos. Vocês ficarão surpresos com tanta novidade e descumprimento
da legislação. Os processos são formados com documentos vencidos ou
substituidos por outros sem respaldo legal, desatualizados e com projetos
antiquados ou incompletos. Os empreendimentos florestais e de agronegócios
nunca tem a autorização do IPHAN sobre o patrimônio arqueológico para
iniciar as obras de infraestrutura ou implantação das lavouras, porque são
considerados "estratégicos" e esta licença apenas atrasa a emissão das
licenças.

E como fica a licença se a lei não está sendo cumprida? A licença é
concedida assim mesmo, como se tudo estivesse correto, isto é garantido. È
uma nova modalidade de licença em andamento, sob o argumento de que são
empreendimentos estratégicos para a Bahia e devem ser tratados de forma
diferenciada. Uma LICENÇA ESTRATÉGICA conduzida diretamente pelo CHEFE, mas
que NÃO ASSINA uma linha.
A consultora que articula tudo na Sema é a E.labore, juntamente com a
Paradigma onde o Secretário é sócio do Cláudo Langoni.

26 de outubro de 2011 às
11:38<http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2011/07/26/carta-ao-secretario-de-meio-ambiente-da-bahia/comment-page-1/#comment-24276>

A cartilha aplicada na Secretaria de Meio Ambiente da Bahia é: E.LABORE uma
estratégia em meio ambiente ou crie um PARADIGMA para soluções
ambientais.´Foi assim que funcionou no Rio Grande do Sul, está funcionando
no Ministério dos Esportes e funciona muito bem na SEMA/INEMA. Acham que
somos cegos.
    4 de novembro de 2011 às
11:25<http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2011/07/26/carta-ao-secretario-de-meio-ambiente-da-bahia/comment-page-1/#comment-24655>

Muito boa a Carta ao Secretário. Precisamos não apenas manifestar o repúdio
aos atos deste Secretário, mas também mostrar para a sociedade quem é este
ilustre desconhecido e insustentável Secretário do meio ambiente da Bahia.
Ele está agindo como Lobista de empresas e grupos econômicos. Por traz
destas alterações da Lei, especialmente da retirada da competência
licenciatória do CEPRAM, está o interesse em vender as licenças ambientais
a serem emitidas pelo INEMA. O crescimento da Elabore na Bahia está sendo
exponencial, desde que este secretário assumiu, pois esta empresa é também
lobista na área ambiental a serviço do Eugenio. Se for feita uma
investigação mais aprofundada sobre a Elabore e a Paradigma irão surgir
novidades desconfortáveis para este secretário.
 Secretário CONTRA o meio ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, passa por
mais um vexame no território do
Salitre<http://racismoambiental.net.br/2011/10/secretario-contra-o-meio-ambiente-da-bahia-eugenio-spengler-passa-por-mais-um-vexame-no-territorio-do-salitre/>
   Olhem também no site cidadania e meio ambiente os comentários
     AnonymousNov 1, 2011 12:10 PM

Infelizmente o Secretário contra o Meio Ambiente Eugênio Spengler parece
estar atuando apenas em causa própria e dos velhos amigos. O rapaz é muito
amigo de uma empresa de "assessoria estratégica" em meio ambiente chamada
E.labore Consultoria (e.labore.com.br). A e.labore possui em seu quadro
técnico figurões da área ambiental nacional como Cláudio Roberto Langone
(Ex MMA e atualmente na Camara Tematica de Meio Ambiente do Ministério dos
Esportes), Eduardo de Souza Martins e José Roberto Correia (ambos ex
presidentes do IBAMA)com.br) Aliás, Eugênio e Langone já atuaram juntos na
Secretaria Estadual de Meio ambiente do Rio Grande do Sul e nas
Conferências Nacionais de Meio Ambiente entre 2002 e 2005 (
http://www.congressoabema.com.br/site/arquivos/Equipe.htm). Os bons frutos
dessa amizade estão surgindo através de gordos contratos com outras
empresas públicas que atuam no Estado, onde a e.labore ficará responsável
pela liberação ambiental dos projetos de irrigação Salitre (Juazeiro) e
Baixio do Irecê (Xique Xique)para imnsos plantios de cana de açúcar. Então,
pra que tentar salvar o rio Salitre, se ele vai irrigar cana ao chegar
perto de Juazeiro? O Projeto Baixio é muito bem quisto pela Odebrecht e o
Projeto Salitre pela Andrade Gutierrez e pela Queiroz Galvão. Sinceramente,
são bons amigos que o Secretário contra o meio ambiente tem, superando
Paradigmas com Soluções Ambientais criativas.

  AnonymousNov 1, 2011 03:39 PM

Quer dizer que o Tchê é velho conhecido da e.labore e já vem junto de
Langone desde 2002. Isso é porque o carinha vem da cidade de Santo Cristo
no RS, imagine se viesse de Caixa Prego na Bahia?

  AnonymousNov 1, 2011 03:40 PM

Que informação valiosíssima esta de ANONYMOUS. Aproveito para dizer que
estas e outras informações que certamente possui será de grande valia para
se obstar a escalada desastrosa e até então incontida do SECRETÁRIO
SPENGLER. E devem existir outras tantas escabrosidades deste tipo afeitas à
Secretaria do Meio Ambiente. Aliás uma moção distribuída na Plenária de
Petrolina configura entre outras coisas que Spengler foi assessor da BAMIN
e basta procurar para vermos a ligação com o Estado no Porto Sul. Como um
apoiador de mineradoras pode ser secretário de Meio Ambiente da Bahia? A
Bahia está entregue à este e outros tipos de baratões degradadores.
Peço encarecidamente ao ANONYMOUS que entre em contato com o Blog para
disponibilizar outras informações e aqui deixamos nosso e-mail para
contato: ancbarreto em bol.com.br pois temos interesse em ampliar a discussão
acerca da forma ilegal e desastrosa sob o comando do Secretário Spengler. O
gaucho fujão de Cidreira (RS) foi alvo de Ação Civil Pública por ter
invadido parque com empreendimentos eólicos. Será que é mera conincidência
ou ratificação do mesmo fato com o Parque Morro do Chapéu? Não deixe
ANONYMOUS DE CONTRIBUIR PARA DESBANCARMOS O SPENGLER DESASTRADO QUE SÓ
ATENDE A INTERESES ECONÔMICOS DEGRADANDO O MEIO AMBIENTE.

Valeu a força,


Ana Lúcia Barreto

  carlos <http://www.blogger.com/profile/12765506778884346757>Nov 4, 2011
12:01 PM

Precisamos não apenas manifestar o repúdio aos atos deste Secretário, mas
também mostrar para a sociedade quem é este ilustre desconhecido e
insustentável Secretário do meio ambiente da Bahia. Ele está agindo como
Lobista de empresas e grupos econômicos. Por traz destas alterações da Lei,
especialmente da retirada da competência licenciatória do CEPRAM, está o
interesse em vender as licenças ambientais a serem emitidas pelo INEMA. O
crescimento da Elabore na Bahia está sendo exponencial, desde que este
secretário assumiu, pois esta empresa é também lobista na área ambiental a
serviço do Eugenio. Se for feita uma investigação mais aprofundada sobre a
Elabore e a Paradigma irão surgir novidades desconfortáveis para este
secretário.

  AnonymousNov 4, 2011 06:42 PM

Prezado,

Solicito por gentileza avaliar o texto abaixo para publicação no seu Blog,
em matério sobre o Secretário Estadual de Meio Ambeinte da Bahia Eugênio
Spengler. Estou com dificuldades de escrever a matéria diretamente no BLOG,
pois não consigo saber se foi postada ou não.

Engana-se quem acredita que o Secretário Eugênio Spengler não sabia o que
estava fazendo ao passar a bomba do Decreto da destruição para o Vice
Governador assinar. Não podemos subestimar a inteligência do rapaz, afinal
ninguém vira Secretário Estadual pela burrice adquirida, mas pela
inteligência. Para se fazer a alteração pretendida no PEMC seria preciso
inicialmente apresentar um bom Estudo Ambiental levantando todas as
possibilidades e consequencias que haveria com a modificação da poligonal
do Parque. Isso ele não tinha e mesmo assim agendou as audiência públicas.
O Ministério Público, fazendo o papel de bode expiatório nesse caso, obteve
a liminar e suspendeu as audiências. Exatamente como o Secretário queria
que acontecesse (por isso digo que o Ministério Público agiu como bode
expiatório). Criou-se então um fato, a urgência. Com esses argumentos na
mão, o Secretário pode agora contratar em regime de urgência (leia-se sem
licitação)uma empresa para realizar os estudos ambientais necessários.
Aparece aí o nome da empresa amiga do Secretário "E.labore Consultoria"
como a salvadora da pátria, aquela que irá fazer um favor em prol do meio
ambiente baiano. Havendo resistência por parte da comunidade em relação ao
nome da E.labore (até isso foi pensado) o Secretário passa então uma parte
dos serviços à ONG's locais. As ONG's em polvorosa, passariam a disputar a
fatia destinada a elas no estudo, enquanto a empresa amiga do Secretário
ficaria com a fatia mais gorda do bolo. Isso tudo poderia acontecer ainda
este ano com as famosas sobras de orçamento, podendo ser paga este ano ou
ficando como "restos a pagar" para 2012. Afinal, quem é ingênuo aqui? Quem
usou ou foi usado nessa estória?

Att.


Cláudio Francisco

  AnonymousNov 4, 2011 06:52 PM

Prezados,
Se forem vcs que administram o blog, por favor, abram a discussão para mais
pessoas participarem. A inserção de informações no blog está muito difícil,
não sei por que. Eugenio era sócio de Claudio Langone na empresa Paradigma
Soluções em Gestão Ambiental, sediada em Brasília. A SEMA pagou em 2011 um
valor de um pouco mais de R$ 4000,00 para a Paradigma referente a palestra
realizada (possivelmente por langone). A jogada vem com a municipalização
da área ambiental. Com o esvaziamento do INEMA, os processos dos grandes
empreendimentos poderão circular com mais velocidade (ou não) a depender da
vontade daqueles que mandam. Em contrapartida, os municípios se deleitam
com a farra da emissão de licenças ambientais sem o menor critério técnico,
literalmente nas coxas.
Espero ter contribuído.
Claudio Francisc

  AnonymousNov 4, 2011 06:53 PM

Prezada Lúcia,
Na dúvida se as informações chegaram ou não no BLOG, vi seu e mail na
discussão e gostaria de compartilhar algumas informações que levantei a
partir da dica lançada pelo "Anonymus"
Se procurar um pouquinho descobrirão que Eugênio Spengler já foi
coordenador (não sei se foi sócio) da empresa Paradigma Soluções em Gestão
Ambiental, que pertence a Cláudio Langone (ex homem forte do Ministério de
Marina Silva). Se olharem um pouquinho só nos discursos de Eugênio,
perceberão quantas vezes ele reforça a palavra "Paradigma" nos seus
discursos. Um belo marketing.
A licitação ou a sua falta descrita abaixo mostra quem é a e.labore dos
amigos do Secretário:
"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. O Secretário de Estado do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao
comando previsto no art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93, ratifica a
inexigibilidade de licitação, em favor da empresa E.Labore Consultoria S/C,
CNPJ. Nº. 03.215.558/0001-82, por meio do Processo administrativo nº.
816/2010, tendo por objetivo a prestação de serviços de consultoria
técnica, assessoramento especializado, orientação e suporte estratégicos
para o processo de desenvolvimento econômico sustentável do Estado, no
valor de R$ 7.974.200,00(sete milhões, novecentos e setenta e quatro mil,
duzentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93. São Luís – MA, 16 de março de 2011. JOSÉ MAURÍCIO DE MACEDO
SANTOS – Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio."
fonte:
http://www.luiscardoso.com.br/politica/secretaria-de-industria-e-comercio-faz-contrato-superfaturado-com-empresa-de-brasilia/

Isso não está muito estranho? R$ 7.974.200,00 sem licitação??? É no mínimo
passível de ser averiguado pelo MPF.

Essa empresa aparece também em outras situações como no link
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=20&pagina=481&data=28/03/2011,
onde aparece como réu em um processo na Justiça Federal ao lado do também
réu Sr. Wagner Canhedo Azevedo (aquele da VASP) e por aí vai.
Espero mesmo que seja apenas coincidência o Sr. Spengler ser amigo dessas
pessoas e que também seja coincidência que eles estejam aterrissando no
Governo de Jacques Wagner com todo fôlego.
Chico.

      CARTA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DA BAHIA
<http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2011/07/26/carta-ao-secretario-de-meio-ambiente-da-bahia/>
<http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2011/07/26/carta-ao-secretario-de-meio-ambiente-da-bahia/print/>
26/jul/2011
. 6:33 | Autor:
<http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2011/07/26/carta-ao-secretario-de-meio-ambiente-da-bahia/comment-page-1/#>
 *Do GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia. Ao Secretário de Meio Ambiente,
Sr. Eugênio Spengler.*

DESASTRE AMBIENTAL NA BAHIA pela Associação dos Servidores do Instituto de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - ASCRA


*Meio Ambiente*
Há torcida para que Eva Chiavon leve *Eugênio Spengler*, da Sema, para
Brasília. *Do PT ao PSD, há queixas com sua falta de habilidade e trato*.
-------------- Próxima Parte ----------
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