[Cmi-vitoria] ai jazzus - ai vao os dois textos entao ehehe

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  EX-TRABALHADORES MUTILADOS DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE OCUPAM SEDE DO INSS



Hoje pela manhã, dia 10/10, cerca de 80 ex-trabalhadores mutilados da
empresa Aracruz Celulose ocuparam a sede do INSS na cidade de São Mateus-ES.

A ação se fez necessária devido a falta de respostas do órgão, que há
mais de 1 ano se reuniu com os mesmos para chegar a um consenso quanto
aos direitos trabalhistas negados até o momento. O apelo não foi levado
a sério e os ex-trabalhadores decidiram ocupar a sede do INSS como forma
de pressionar o governo e lembrá-lo de suas promessas.

O grupo se concentrou a maior parte do tempo dentro da sala de recepção,
juntamente com integrantes da Via Campesina e da Rede Alerta Contra o
Deserto Verde, porém, sem paralisar o funcionamento do órgão. A
disposição era de continuar ocupando o prédio se até o fim do expediente
(18 horas) não recebessem nenhuma resposta ?afirmativa e convincente?
por parte dos responsáveis.

Por volta das 11 horas, a superintendente estadual do INSS, Maria
Aparecida, ligou e prometeu registrar todos os trabalhadores. Informou
que  segunda-feira que vem (dia 17/10), um funcionário de Vitória irá
especialmente para São Mateus iniciar os trâmites burocráticos. Com a
conquista dessas garantias, os ex-trabalhadores mutilados da empresa
Aracruz Celulose desocuparam a sede do INSS e esperam que, dessa vez,
seus direitos sejam respeitados.

Em contato feito com a assessoria de imprensa do INSS, em Vitória, a
informação é de que 2 peritos estão se encaminhando ao local para que os
processos de avaliação sejam reabertos.
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  Índios Tupinikim e Guarani desocupam Aracruz Celulose



Depois de 30 horas de ocupação da sede administrativa do complexo
industrial da empresa Aracruz Celulose, cerca de 300 índios Tupinikim e
Guarani deixaram o local na sexta-feira,  07 de outubro, às 15:30hs,
para uma audiência com o Presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, e o
assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Behar. Presente
também o Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) da FUNAI,
Arthur Nobre Mendes.



Os indígenas que participaram da ocupação não causaram nenhum dano às
instalações da empresa. Entretanto, a Aracruz adotou uma postura
semelhante a utilizada por ditaduras militares, filmando e fotografando
os participantes da ocupação e estudantes e representantes de movimentos
sociais que, do lado de fora da empresa, acompanhavam a ação indígena,
além de colocar policiais disfarçados como funcionários da empresa no
meio do movimento para intimidar os presentes.



A audiência pública entre as autoridades e as comunidades Tupinikim e
Guarani aconteceu no ginásio da ARCA, na cidade de Aracruz (ES), a 20 km
da sede da empresa. Inicialmente o presidente da FUNAI apresentou
algumas sugestões evasivas, sem garantir a imediata demarcação das
terras Tupinikim e Guarani. Sugeriu, inclusive, a possibilidade de se
realizar novos estudos antropológicos, o que gerou protestos entre os
indígenas. Além de demorar muito, estes estudos ja foram feitos e
comprovaram que as terras pertencem mesmo aos povos indígenas. Nem a
FUNAI nem os representantes do Ministerio da Justica deixavam claro
quando a portaria demarcando os 11.009 hectares reivindicados seria
assinada pelo Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.



Diante das colocações evasivas e da falta de confirmação de quando
aconteceria a demarcação definitiva das terras indigenas, caciques e
lideranças enfatizaram que, mais uma vez, estavam sendo enganados pela
FUNAI e pelo governo federal, principais responsáveis por fazer valer e
respeitar  os direitos indígenas presentes na Constituição Federal e que
exigiam a portaria de demarcação de suas terras o mais breve possível.
Caso isso nao aconteça, ameaçam iniciar nova luta, agora não apenas
pelos 11.009 hectares, mas por 40 mil hectares aos quais têm direito,
conforme comprovam estudos técnicos já realizados, incluindo o complexo
industrial da empresa, onde se localizava a Aldeia Macacos  antes da
invasão promovida pela Aracruz Celulose.



Após quatro horas de audiência, foi acordado que a Comissão de Caciques
e Lideranças, em 15 dias, irá a Brasília para se reunir com o corpo
jurídico do Governo Federal (Ministério da Justiça,  FUNAI, Advocacia
Geral da União) e  o Ministério Público Federal, para definir as medidas
necessárias para a edição, com a maior celeridade possível, de nova
portaria de demarcação dos 11.009 hectares reivindicados pelos índios.



As comunidades indígenas e suas liderancas saíram fortalecidas desta
ação inédita, demonstrando ousadia, coragem, persistência e seriedade.
Provaram ao governo brasileiro e à sociedade civil que, para defender os
direitos do povo e sua cultura, são capazes de grandes lutas e de
enfrentar multinacionais como a Aracruz Celulose. As comunidades
indígenas e todos(as) que apóiam esta luta estarão vigilantes ao
cumprimento dos compromissos assumidos pelas autoridades presentes.



Segue abaixo a ata de reunião, que foi assinada pelas autoridades
presentes, caciques e lideranças indígenas das sete aldeias Tupinikim e
Guarani.





Rede Alerta contra o Deserto Verde/ES,

09 de outubro de 2005



Conteúdo da ATA da Reunião:



?Aracruz, 07/10/2005

Ata de reunião:

Reunidos as lideranças dos povos Tupinikim e Guarani em ato público com
autoridades estaduais e federais para discutir e deliberar sobre suas
terras, ficou acordado por todos que:

   1. Será formada uma comissão de caciques para ir a Brasília em quinze
dias com a finalidade de discutir junto ao corpo jurídico do Governo
Federal (Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Procuradoria da
FUNAI e AGU) e ao Ministério Público Federal as medidas necessárias para
 a edição de nova portaria declaratória de Terra Indígena;
   2. A Comissão acompanhará as medidas que deverão ser adotadas para
que a nova portaria tenha efeito jurídico;
   3. O Governo Federal se compromete a empenhar seus esforços para
realizar todos as medidas necessárias para a elaboração da nova portaria
com a maior celeridade possível.
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