[Cmi-vitoria] PDF ANEXO: Passe Livre: Análise e Alternativas para Transporte Público na Grande Vitória

Anarkiisto anarkiisto em anarkopagina.org
Terça Outubro 25 13:16:56 PDT 2005








SEGUE ANEXO O PDF. MELHOR PARA LER E IMPRIMIR, FEITO CORRECOES.


O transporte coletivo urbano é um dos componentes necessários para o funcionamento da economia capitalista: serve, especificamente, para fazer com que pessoas amontoadas nas periferias, fora do processo de concentração de renda e dos postos de trabalho, possam chegar ao(s) centro(s) econômicos(s) onde vá trabalhar, seja como trabalhadores assalariados, seja como autônomos.
A educação amoldadora não estimula o pensamento crítico e a criatividade, por esse motivo, "novas idéias" demoram para serem assimiladas. Entretanto, aqueles(as) que estão em cargos de direção, teoricamente deveriam ter maior capacidade de assimilar idéias "inovadoras" e implementá-las. Entretanto, por diversos fatores, não é isso o que ocorre. "Novas" entre aspas porque não são tão novas assim. Chegou o tempo de vencermos essas barreiras. Vamos à elas:
*Passe livre universal*
"/A questão dos transportes gratuitos não se pode reduzir a uma simples questão de custos, de cálculo econômico. É preciso avançar outras problemáticas em torno das questões dos transportes e da mobilidade: segurança, privatização, publicidade, precariedade, ecologia.../"^1  <#sdfootnote1sym>. Os custos com bilhetagem e controle absorvem o essencial dos recursos financeiros, são trabalhos improdutivos. Retirando esses custos e o lucro que não sabemos o quanto são, o transporte pode ser gratuíto, financiado por outros meios como publicidade, aluguel de lojas em terminais, subsídios, ou ser pago diretamente pelos usuários a um custo menor do que a metade do valor pago hoje. Estudos na frança, bélgica e alemanha apontam nesse sentido e já são adotados em muitas cidades desse países.
*Como isso ocorreria?*
Diferentemente da estatização ou da privatização, a coletivização não corre o risco de centralizar decisões numa pessoa (do estado ou empresa), mas, num grupo que faz parte do processo de produção/consumo, que são os trabalhadores do transporte e usuários. Além de reuniões dos conselheiros, em princípio, para efeitos legais, poder-se-ia utilizar a estrutura do Cotar-Ceturb, temos as assembléias dos envolvidos diretamente nesse processo que podem discutir coletivamente questões imprevistas, semelhantemente ao que hoje já acontece em Audiências Públicas.
O princípio jurídico da coletividade não é um princípio "novo" e é viável. Ele não é nem um sindicato nem uma empresa estatal, mas também não é uma comuna medieval desagregada. Ela se baseia principalmente no princípio da solidariedade, inerente a raça humana, porém, hoje desagregado pelo espírito da competição. Sempre quando vem a tona grandes tragédias provocadas pelo homem contra a natureza ele aparece. Exemplos são os furacões, provocados pelas mudanças climáticas, oriundas principalmente dos automóveis, ou as epidemias, devido a superconcentração de seres humanos nas periferias e nas cidades. Nesses caso, o homem está sempre ajudando seu semelhante. Portanto, fazendo um trabalho de propaganda e conscientização, podemos aplicar e

sses princípios aos transportes públicos, aos seus trabalhadores e usuários. Desta maneira expropriaríamos os ônibus que já nos pertencem.
*Por que expropriar?*
O ES tem uma situação peculiar que nos facilita a expropriação dos ônibus das mãos dos tubarões do transporte coletivo. 
Em julho de 1989 foi dado início ao projeto Transcol. Daquele período temos poucos dados, mas alguns memoráveis são os ônibus tipo Padron, 3 portas, que começaram a circular. Foram adquiridos pelo governo do estado, financiado do BNDES, banco público, e posteriormente transferidos aos empresários, amortecidos em suaves prestações ao longo de 15 ou 20 anos. Pesquisando nos jornais ninguém sabe ao certo se foram pagos. Acredita-se que ninguém mais paga esses ônibus que geraram uma riqueza para uma minoria.
A situação ainda não mudou. O Trasncol III absorverá ao longo de 2 anos R$ 229 milhôes (dados Ceturb-GV). Mais do que o custo total do sistema em 2004 que foi R$ 199 milhões. Os dados são controversos. Enquanto para a Ceturb-GV são R$ 229 milhões para a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos são R$ 179 milhões. Sendo R$ 63,4 milhões investidos somente este ano. Essas diferenças não foram explicadas convicentemente pela secretaria, são valores de 50 milhões que o estado não sabe para onde vão.
Ora, deste valor, quanto as empresas estão investindo? Nada. O dinheiro da sociedade é o qual constrói terminais, vias de acesso e escoamento, faz manutenção em outras e as empresas apenas lucram.
Portanto podemos afirmar: os ônibus não pertencem a essa minoria, pertencem aos verdadeiros geradores das riquezas: os trabalhadores e usuários. Nossa meta maior não e a penas a luta pelo passe livre, mas a retomada dos transporte pelos verdadeiros produtores de sua riqueza: a sociedade. Isso é uma utopia (do grego: aquilo à realizar) a ser conquistada. Breve esmiuçaremos esses dados melhor ainda.
*Passe livre estudantil*
É um direito garantido pela Constituição Federal no /Art. 208:  O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: VII - atendimento ao educando, (...) transporte, alimentação e assistência à saúde. /Portanto, nada de absurdo. Para quem vive nas zonas rurais as prefeituras já viabilizam o transporte gratuito dos estudantes. Em cidades como Rio de Janeiro, Campo Grande, Maringá, Cachoeiro do Itapemirim-ES (ainda não implantado), já tem esse benefício.
*Essa luta imediata não implica em aumento das passagens para os usuários*. O custo é menor do que 5%. Portanto, menos do que R$ 10 milhões anuais. Hoje, a meia-passagem é incluída na planilha de custo que sobrecai para o usuário. Queremos sua desvinculação das planilhas. Como? Sua verba pode vir das FNDE, das secretarias de educação, ou qualquer outra forma. Quem deve pensar sobre esse tema são os técnicos do governo que ganham para isso. Esse valor é menos da metade desviada na Assembléia Legislativa-ES no esquema pelo Mensalinho, divulgado essa semana. Portanto, verba não falta.
*O Caso do Transcol*
Para quem tem como rotina diária embarcar numa viagem do Transcol, a vida é um sufoco, literalmente. Para quem pega ônibus no horário de pico, nem se fala. Os ônibus das linhas troncais circulam cheios em qualquer horário do dia. Esse modelo de sistema na GV não tem cumprido seu papel.
O IPK (Índice de Passageiros por Quilômetro) não sofreu praticamente nenhuma alteração desde a implantação do Transcol. Continua na Faixa dos 1,5. Enquanto cidades da Bahia, RS, SC ou MG têm média igual ou superior a 2,0.
Segundo a NTU (Associação Nacional de Empresas de Transcpote Urbano), ligada a CNT, a integração em algumas cidades não refletiu num crescimento do número de passageiros tampouco a diminuição do tempo de viagem. Nominalmente essas cidades são Fortaleza, Campinas, Uberlândia e Grande Vitória, que mantém o índice constante a mais de 10 anos. Portanto, vemos a necessidade de se repensar o sistema. Investimentos em terminais apontam que, em alguns casos, como o nosso, não é a saída.
Com certeza a Certurb faz várias pesquisas para determinar soluções viáveis para o transporte coletivo, mas, devido a superlotação, ainda deixa a desejar. A solução não passa apenas pelo aumento do número de ônibus. Vai muita além. Temos que repensar as cidades. O que faz um trabalhador sair de Praia Grande, em Fundão, para trabalhar em Vila Velha, ou, de Viana para ir para a Serra? Esses assuntos são amplamente discutidos nos planejamentos das cidades, mas poucas implementações são efetivadas. Devemos implementar tais soluções repensando a mobilidade dos usuários; ônibus mais baratos além das mostradas acima.
A verba do Transcol III pode servir para viabilizar casas para os trabalhadores que se locomovem grandes distâncias ou mantê-los em projetos nos seus bairros, esvaziando ônibus, diminuindo a poluição.
*TRANSPORTE NÃO É MERCADORIA*
COPELUTAS www.copelutas.weblogger.com.br <http://www.copelutas.weblogger.com.br/> (27) 3335 2713


  1 <#sdfootnote1anc>Rede pela Abolição dos Transportes Pagos, França,
  http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-ssa/2005-September/0922-gd.html,
  acessado em 20/10/2005.


-- 
Seja livre: mova-se com Linux, Esperanto e Anarquia
http://www.anarkopagina.org Linuksa #260796

-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-vitoria/attachments/20051025/9aaad7b7/attachment.htm 
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo não texto foi limpo...
Nome  : Imagem1
Tipo  : image/gif
Tam   : 12409 bytes
Descr.: não disponível
Url   : http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-vitoria/attachments/20051025/9aaad7b7/attachment.gif 
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo não texto foi limpo...
Nome  : transporte.pdf
Tipo  : application/pdf
Tam   : 155207 bytes
Descr.: não disponível
Url   : http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-vitoria/attachments/20051025/9aaad7b7/attachment.pdf 


Mais detalhes sobre a lista de discussão CMI-Vitoria