[Cmi-vitoria] Assunto proximo CMI no ar ou rua

Sexta Junho 23 08:54:23 PDT 2006

Pessoal,

vi a Aneleh dizer q nao sabia qual asunto abordar no proximo cmi.
Um assunto mto importante, e atual, em nosso estado eh a questao dos
presidios.
Recebi um material de uma mina de SP da luta anti-carceraria  mto
interessante.
to bolando um texto.
Segue abaixo o dela se tiverem paciencai pra lerem.
@[]s,
rene

 REALIDADE CARCERÁRIA, REVOLTA E REPRESSÃO 

  A comunidade carcerária é sem dúvidas, uma das populações mais 
oprimidas,discriminadas, humilhadas e violadas em seus direitos. 
  O sistema prisional, muito longe de oferecer algo ligado à educação, 
existe apenas como depósito de seres humanos a serviço da burguesia, onde o 
castigo e a punição são contínuos. 
  Considero o cárcere por si só uma séria violação de condição humana. É 
impossível almejar algo bom prendendo e excluindo o ser humano. 
  O cárcere é a vingança do Estado contra os pobres. Contra as pessoas que 
não se aliam aos seus mecanismos de opressão. 
  A comunidade carcerária, além do veneno de estar excluída, convive 
diariamente com as covardias ilegais praticadas por funcionários do Estado 
(agentes penitenciários, policiais...) que descontam ali seu ódio do povo. 
  Torturas, humilhações, superlotação, ociosidade, isolamento, castigo, 
morosidade judiciária, condições precárias de higiene, péssima alimentação, 
falta de assistência médica e odontológica, doenças, violação de pertences 
pessoais,etc... são características do cotidiano prisional. E isso só gera 
muito ódio e muita revolta. 
  Qualquer grupo discriminado/oprimido só consegue ter seus direitos ouvidos 
e respeitados com sua união e luta. 
  Assim foi com o movimento de mulheres, com o movimento negro, com o 
movimento homossexual... 
  E assim foi também com a comunidade carcerária. 
  A criação de uma organização específica dentre um grupo oprimido é uma 
reação natural para responder à ação de seus opressores. 
  Assim, não é estranho saber que existem organizações articuladas dentro 
das prisões. 
  (Quem melhor pode saber de suas urgências do que a própria pessoa que 
sente a desgraça na pele?) 
  Aqui em São Paulo, os dias 12,13,14 e 15 de maio de 2006 foram totalmente 
voltados aos acontecimentos exaustivamente explorados 
(assassinatos,ações,rebeliões, etc,etc,etc). 
  Acontecimentos esses que só tiveram aquela proporção enorme devido a 
irresponsabilidade da mídia, que é sensacionalista, mentirosa e sedenta por 
ibope. 
  Os meios de comunicação e (des)informação -televisão,internet, 
rádio,jornal,revista- são formadores de opinião e distorcem a notícia, 
manipulando-a de maneira que fique do jeito que o expectador mais irá 
consumir, mais irá gerar lucros. 
  A sociedade, que é apática e engole tudo sem questionar, fica em choque e 
se tranca num "toque de recolher" imposto unicamente por ela própria e pela 
mídia sensacionalista. Ou você acha que se a televisão não existisse o 
desenrolar seria o mesmo? 
  A imprensa manipula a notícia para manipular a sociedade. 
  Você acredita mesmo que foi tudo do jeito que a mídia expôs? 
  Qualquer pessoa, por mais alheia que seja, tendo um pouco de bom senso, no 
mínimo questionaria "furos" como uma tal entrevista (forjada) com o Marcola 
que a TV mostrou (se o cara nunca na vida deu entrevistas, seria naquele 
momento que iria falar ?),etc,etc. 
  No mínimo, questionar. E na real, desacreditar. 
  Porque é mentira. A mídia oficial mente. E mente muito, por ser o meio de 
comunicação sustentado pela classe dominante, cheia de conchavos. 
  A revolta não foi sem motivo. As rebeliões simultâneas ocorridas em 80 
unidades prisionais também não. 

   ** Presos apontam egoísmo do governo como causa da revolta. 
  Durante muitos anos a SAP (Secretaria de Administração 
Penitenciária)recebeu informação de direções e funcionários das unidades 
prisionais que tinham atitudes ditadoras sobre sentenciados, muitas vezes 
geradas por animosidades pessoais, ou pela ânsia de punir os sentenciados. 
  No dia 11, apesar de há muito reinar a paz no sistema carcerário, 
governantes e autoridades ligadas ao sistema realizaram na calada da 
madrugada a remoção de aproximadamente 800 presos de todas as unidades do 
Estado para a unidade de Presidente Venceslau 2. 
  Problema algum haveria em realizar as remoções se não tivessem sido feitas 
sem o conhecimento sequer das direções e de presos, com benefícios montados 
e que problema algum de disciplina vinham causando nas unidades em que se 
encontravam. E pior, na véspera do 
Dia das Mães. Ressaltam que impedir o sentenciado de conquistar um 
benefício, sonhar com a liberdade e de receber o amor de seus familiares é o 
mesmo que arrancar-lhes pernas e braços. 
  A revolta ocorrida se deu por essa atitude egoísta do governo e de 
autoridades que visam apenas seus próprios sucessos políticos e não por 
reivindicações absurdas como telões e visitas íntimas no RDD como noticiam 
os periódicos. Esclarecem que a revolta se deu no sistema carcerário, onde 
os únicos prejudicados foram eles próprios. 
  Quanto na rua, é importante dizer que houveram muitos oportunistas. E 
pessoas que acabaram de tirar suas diferenças pessoais contra policiais e 
etc. 
  E sempre salientar que os sentenciados são seres humanos com anseios, 
sentimentos e esperanças. Desejam que não seja tirado deles o desejo de 
sonhar, ter esperança de uma vida melhor. 
  E serem tratados com dignidade e respeito. ** 

  Mas essa realidade não é divulgada, porque para os setores médio/alto não 
interessa o que se passa atrás das grades. 
  A sociedade se nega a enxergar que sua (i)lógica inescrupulosa de acumular 
riquezas gera os por ela denominados "marginais". 
  Aqui no Brasil, os 10% mais ricos da população são donos de 46% do total 
da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres -87 milhões de pessoas- ficam 
com apenas 13,3%. 
  Enquanto uma maioria miserável no Brasil enfrenta diariamente a fome, o 
país abriga a segunda maior frota de helicópteros particulares do mundo. 
  Para mim (e pra toda periferia) fatos como os que ocorreram não são 
novidade. O povo pobre é tomado pelo terror todos os dias, tendo suas casas 
invadidas pela polícia, tomando geral ou porrada nas ruas, entupindo as 
prisões, não tendo oportunidades para organizar suas vidas, sendo 
discriminado quando volta pro mundão... 
  Mas no jogo (que virou) a parte atacada foi aquela que sempre atacou. 
  Polícia que mata, morreu. 
  E o medo, o tiroteio...invadiram o asfalto. 
  Burguês viveu dias de horror, dias de favela... 
  Sendo que o molho foi temperado com muitos boatos, mais boatos do que 
fatos. 
  Mas o fato real é que a repressão governamental/policial/social ganhou 
campo para ser "justificada" e aceita. 
  Porque a sociedade contraditória pede "paz" e "harmonia" na base da 
porrada. 
  Pede endurecimento das leis. Pede mais polícia. Mais prisões. Mais mortes. 
  Autoriza o genocídio do povo pobre. 
  Um problema com origem social vira caso de polícia. 
  Os sentenciados conhecem a LEP (Lei de Execução Penal) que não é cumprida, 
sabe de seus direitos, tem suas broncas (com muita motivação) e seu alvo bem 
direcionado. 
  O "ataque" foi contra os órgãos policiais e não contra o povo. 
  Mas a força governamental e seu braço armado e fardado viram aí uma ótima 
ocasião para descaradamente atentarem contra a população mais humilde, 
contra os jovens pobres. 
  Houve uma reação conservadora por parte da sociedade, que vem pedindo leis 
ainda piores. 
  Pedem pena de morte, que é a face mais cruel da (in)Justiça. 
  Querem legitimar a bárbarie. 
  As leis criminais (assim como acontece com todas as leis) são ditadas no 
afã para satisfazer a opinião pública. 
  Atualmente, pedem também para "endurecer" (?) o já inconstitucional e 
absurdo RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), que consiste em manter presos 
provisórios (aqueles que ainda nem foram condenados) ou condenados "que 
ocasionem subversão da ordem ou disciplina internas" em celas solitárias 
(isolados) por até 360 dias (podendo expandir esse período por até um sexto 
da pena), com visitas semanais de 2 pessoas com duração de 2 horas e só 
podem sair da cela por 2 horas diárias para o banho de sol, ficam 
incomunicáveis e sem acesso a fotos, revistas, jornais ou televisão. 
  Vemos aí que o pote (que sempre existiu e existe na surdina em todos os 
presídios, isolando o preso no castigo - minúsculo e podre) virou lei, 
apenas mudando o nome e o aspecto. 
  Uma lei que é ilegal (pois fere a Constituição Federal e atenta contra a 
Norma Internacional de Respeito aos Direitos Humanos). 
  Se o próprio sistema carcerário nunca permitiu, não permite e nunca 
permitirá progresso algum na vida do ser humano, imagine nessas condições. 
  Puro castigo. 
  Lembro aqui que, em 1983, já era muito bem colocado no escrito "O Crime e 
a Pena na Atualidade" : "Proíbem-se e castigam-se aquelas ações que 
infringem algumas das condições constitutivas da ordem jurídica criada pelos 
dominadores em seu próprio benefício." 
  Isso é real e pudemos confirmar nas muitas impunidades recentes de gente 
como: coronel Ubiratan Guimarães, do Massacre do Carandiru; Pimenta Neves, 
assassino confesso da namorada; Suzane,  assassina confessa de mãe e pai; os 
vários do Mensalão e por aí segue a interminável lista... 
  Estamos em ano eleitoral. Não é por acaso a exposição de politiqueiros 
explorando o máximo essa situação. 
  Vimos reaparecer figurinhas como Paulo Maluf, coronel Ubiratan Guimarães, 
Romeu Tuma, Geraldo Alckmin, Fleury, Conte Lopes... e tantos outros que tem 
em seus currículos participação em crimes cruéis, como o Massacre do 
Carandiru, grupos de extermínio, rota, torturas e assassinatos na Febem, 
etc,etc... 
  E a mídia oficial (que se diz imparcial) só abre espaço pra esse tipo de 
gente falar. 
  Com certeza, na eleição de outubro, o discurso repressivo vai estar em 
evidência em todas as propagandas. 
  Na região mais burguesa aqui da cidade se vê faixas de ataque aos Direitos 
Humanos e de apoio à candidatura desses sanguinários citados. 
  A burguesia, com medo de ter suas riquezas (adquiridas na base da 
exploração do povo pobre) ameaçadas, faz campanha para que o Estado realize 
em nome dela aquilo que tanto querem fazer: sua "limpeza social", tratando 
os pobres como lixo, varrendo-os pro cemitério. 
  O poder ostensivo soube explorar e aproveitar bem os acontecimentos. 
  Só que nenhum acordo foi feito com o povo. O povo está morrendo. 
  Foi instaurado pelos policiais um massacre. Saíram por aí querendo 
vingança e com o propósito de matar. 
  Atacam todos os dias, na covardia, gente indefesa, desarmada. 
  É concreta a volta dos Esquadrões da Morte, os grupos de extermínio. 
  Numa audiência na Assembléia Legislativa dia 16/05 haviam 2 policiais 
vestindo camiseta com a escrita "Scuderia detetive Le Cocq, esquadrão da 
morte Brasil". 
  Nos dia 12,13,14 e 15/05 a polícia matou oficialmente 79 "suspeitos", em 
diferentes pontos da cidade. 
  Todos esses assassinatos seguem com o velho discurso de "resistência 
seguida de morte" que, como sabemos, tira do policial qualquer tipo de 
culpa. 
  Só em Guarulhos (Grande SP), munícipio com denúncias(desde 2003) da 
existência de grupos de extermínio formados por policiais, foram registradas 
mais de 40 execuções. Em Guarulhos, foi onde morreu 1 policial. 
  Em São Mateus (periferia da zona leste da capital), no mesmo ponto de 
ônibus onde ocorreu a morte de um policial, a polícia (encapuzada e em carro 
sem placa) assassinou 5 pessoas. 
  Coincidência ou vingança? 
  Foi uma violência covarde, onde a periferia mais uma vez foi o alvo. As 
famílias desfalcadas seguem mutiladas, revoltadas e ameaçadas. 
  Dessa vez, o que sempre foi feito na miúda, teve repercussão e foi 
mostrado. E o pior, foi aplaudido pela classe abastada, que é 
preconceituosa, conivente e desinformada. 
  No período dos dias 12 a 15/05 o IML (Instituto Médico Legal) esteve 
superlotado com a chegada dos corpos das vítimas da violência policial. Essa 
superlotação inclusive desencadeou problemas sanitários na conservação dos 
cadáveres em decomposição, pelo alto número de corpos que chegaram ao local. 
  Estando evidentes os sinais de execução, foi organizada uma comissão 
independente formada por pelo menos 10 grupos de defesa dos direitos 
humanos, para cobrar informações e providências. 
  Como previsto, foi negada a essa comissão o direito de acompanhar as 
investigações. 
  A polícia até agora não entregou todos os documentos solicitados e a 
Secretaria de Segurança Pública se nega a divulgar os nomes de todos os 
mortos. 
  A parte da documentação que foi entregue, se deu após o prazo estipulado. 
Mas aposto que não haverá punição alguma aos (ir)responsáveis. 
  As evidências das execuções são tantas, que o número oficial de 79 mortes 
inicialmente divulgadas foram agora diminuídas para 31, depois da divulgação 
de que a maior parte das vítimas assassinadas 
nem sequer tinham antecedentes criminais. Essas vítimas foram 
comprovadamente executadas estando rendidas, com tiros disparados do alto,na 
cabeça, braços, mãos...o que descartou a hipótese de revide e reforçou as 
provas de execução. 
  E os corpos das outras vítimas do primeiro informe oficial? será que foram 
parar em cemitérios clandestinos? Não duvido. 
  Como essas mortes se deram dentro de um processo de conflito, há a 
possibilidade de que acabem sendo pouco investigadas e logo sejam arquivadas 
e esquecidas. 
  Vemos exaustivamente, por parte das forças repressoras, o ataque aos 
Direitos Humanos, que sempre defendeu a vida, principalmente daquelas 
pessoas que não tem acesso à Justiça. 
  Os Direitos Humanos vem sendo usado como "bode expiatório". 
  Seus militantes vem sendo ameaçados. Recentemente picharam uma suástica no 
banco em frente à paróquia freqüentada pelo padre Julio Lancelloti (grande e 
notório defensor dos D.H.), além de outras várias intimidações a vários 
outros ativistas. 
  Querem endurecer a lei também contra as pessoas que lutam por liberdade. 
  Vale dizer que os Direitos Humanos há muito tempo vem denunciando as 
violações inaceitáveis que ocorrem dentro dos cárceres. 
  Como "resposta" às rebeliões simultâneas houveram, no mínimo, 18 presos 
mortos. 
  Dessas vítimas encarceradas então, nem se ouve falar... 
  Na Penitenciária de Ribeirão Preto os presos foram obrigados a apagar o 
fogo com o próprio corpo; vem ocorrendo freqüentes espancamentos e 
isolamentos de adolescentes internos na Febem de Vila Maria e de presos das 
penitas de Lucélia, Campinas e Hortolândia. 
  As famílias dos presidiários foram absolutamente humilhadas e ameaçadas 
nas portas dos presídios (onde buscavam informações sobre seus parentes). 
Foram xingadas, empurradas, dispararam tiros em sua direção. 
  Mas isso não interessa à sociedade... 
  Esses "fatos" me recordam os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 nos 
EUA, onde numa manobra governamental foi decretada uma suposta "guerra ao 
terror" que desencadeou o terrorismo de Estado visto pelo mundo todo, com 
intenso e constante ataque aos Direitos Humanos dos povos. 
  Aqui, como lá, o Estado deu licença para matar. E, na prática, a violência 
vai aumentar. 
  Nos remete também ao período da ditadura militar. 
  Enquanto o fator social continuar sendo tratado como "caso de segurança 
pública" e a sociedade continuar cega, surda, muda e injusta, 
invariavelmente o caos irá acontecer, como resultado da revolta e 
desesperança gerada pela intensa discriminação que sofrem as pessoas 
excluídas dessa tal sociedade. 
  São Paulo viu uma guerra sim. A guerra de classes. A velha guerra dos 
detentores do poder contra o povo injustiçado. 
  Essa guerra, que massacra o povo pobre, acontece todos os dias sem 
aparecer na mídia. A história de vida das vítimas do sistema cai para sempre 
no esquecimento, como se nunca tivessem existido. 
 É importante e urgente criar alternativas visando uma solução que não 
defenda o cárcere. 
 E enxergar que a repressão/violência legislativa/policial é um meio 
ineficaz para combater a criminalidade, cujas raízes, sabemos todos, está na 
desigualdade social que impera em São Paulo, no Brasil e no mundo. 
___________________________________________________________________ 

 ** essa parte sinalizada foi baseada no manifesto divulgado pela comunidade 
carcerária ** 

                     JUSTIÇA NO CÁRCERE 

Autora: Talita (Ativa na luta contra as prisões. Edita os zines Justiça no 
Cárcere -com participação da comunidade carcerária- e Mulher Viva! -dedicado 
à libertação feminina-) 

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