[CMI-Vitoria] “ESPÍRITO SANTO DE COSTAS PARA O PASSADO”* O governo Paulo Hartung é um governo racista?

[aneleh em riseup.net]

O Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Agricultura Capixaba
(Pedeag) do governo Paulo Hartung pretende "regionalizar as políticas
agrícolas", mas na verdade busca acomodar os interesses de latifundiários,
empresas de agronegócio e novos investimentos na monocultura. O Pedeag
serve de alento aos latifundiários que tem o preço da terra reduzido, que
esgotaram as fronteiras agrícolas com a exploração intensiva e ao mesmo
tempo pretende rever a ocupação fraudulenta de terras devolutas no estado:
o "plano" não foi elaborado em conjunto com a sociedade civil.

O Pedeag promete investir nas regiões mais pobres por uma simples razão:
nelas é que se concentram as últimas reservas de Mata Atlântica do estado,
preservadas pelo modo de vida das comunidades quilombolas, indígenas,
pomeranas e de pequenos agricultores.

A exemplo da amnésia racial do governo Paulo Hartung, as comunidades
quilombolas e indígenas vem sendo sistematicamente eliminadas pelo
agronegócio, seja pela expulsão do campo seja pela morte prematura. Nos
últimos quarenta anos do eucalipto contabiliza-se cerca de 15.000 famílias
expulsas somente na região Norte do estado, o que contribuiu para o
processo de inchaço nas cidades com o surgimento de favelas e o aumento da
criminalidade.

Se houvesse boas intenções no governo Paulo Hartung ele também estaria
voltado à identificação de terras devolutas ou transferidas de forma
ilegal para o agronegócio do eucalipto. Pelo contrário, parece oportuno
que, neste momento que as comunidades indígenas e quilombolas lutam pelos
seus territórios baseando-se em direitos constitucionais regulamentados, o
governo estadual invente um plano para acomodar e legalizar os negócios
fraudulentos que envolvem as terras públicas no estado.

A "CPI da Aracruz" foi engavetada sem que ninguém fosse julgado ou mesmo
indiciado. Naquela oportunidade as comunidades quilombolas já apontavam
irregularidades na aquisição de terras por parte da empresa, sem que o
IDAF apresentasse informações sobre as terras ilegalmente ocupadas.
Ignorando as denúncias, mantém fechada a caixa preta.

O Pedeag é uma forma de virar as costas para o passado de violência no
campo, onde inúmeras pessoas foram mortas nos conflitos de terras nas
últimas décadas.

O Pedeag é uma forma de racismo institucional, pois desconsidera que os
direitos sociais e a biodiversidade no Espírito Santo sejam relevantes
para a gestão empresarial. Alarmados, os capixabas acompanham o silêncio
da justiça, dos órgãos de proteção à vida e aos direitos humanos, quando o
mundo repensa as formas de ocupação predatória dos recursos naturais e a
garantia da vida das gerações futuras.

Assim, indagamos ao governador Paulo Hartung e aos órgãos públicos a ele
submetidos se realmente estão dispostos a arcar com o ônus dessa política
predatória, transferindo recursos públicos ao capital privado e
internacional, sem se importar com as conseqüências sociais e ambientais
causadas por empresas multinacionais que vêem a América Latina como fonte
inesgotável de matéria prima para satisfação de seus interesses
econômicos.

A eliminação da biodiversidade, o assoreamento e contaminação dos rios, a
violação dos direitos fundamentais das populações tradicionais no campo, o
inchaço dos bairros pobres nas cidades  ampliarão as conseqüências desta
prática política irresponsável.

Não é este o “desenvolvimento” que a sociedade espera!

*Texto baseado em trechos de artigo escrito pelo Antropólogo e professor
da UFES Sandro José da Silva

BRIGADA INDÍGENA
06 de agosto de 2007