[Imc-uk-features] Evento imperdível - dias 6 e 7 outubro 2004
Portal Nacional de Direito do Trabalho - PNDT
suely at pelegrino.com.br
Thu Sep 23 06:01:57 PDT 2004
Atenção do Departamento de Pessoal - Contábil - Administrativo
Evento imperdível - são temas de fundamental importância para todos que atuam nos setores administrativos das empresas urbanas e rurais. Em face disso a procura por esse evento é muito grande. Garanta a sua vaga, inscrevendo-se agora. VAGAS LIMITADAS!
I SIMPÓSIO NACIONAL DE ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA URBANO/RURAL
Formação de Prepostos - Terceirização
EM TUPÃ/SP - Dias 6 e 7/10/2004
Local do evento: FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA - FADAP - TUPÃ
Dias/horários: 6 e 7 de outubro de 2004 - das 8 às 18 horas
Inscrições: Rua Chavantes, 564 - Tel. (14) 3496-2643 - falar c/ Katia - ou pelo
seguinte e-mail: katiamichelan at pelegrino.com.br
Taxa de Inscrição: R$ 200,00 até o dia 30/9 - depois R$ 250,00 - incluso material de
apoio, coffee-breaks - certificado.
Central Informações: Uberlândia - tel/fax (34) 3235-9977 -
E-mail: suely at pelegrino.com.br
Inscrição pela Internet: pagamento através de depósito em conta corrente: Caixa Econômica Federal - Ag. 0161 - C/C: 106265-9 - passar cópia do comprovante para o fax (34) 3235-9977
OBJETIVOS DO SIMPÓSIO
è Atualizar o participante quanto às últimas novidades da Legislação Trabalhista e as últimas decisões mais relevantes dos tribunais trabalhistas.
è Prevenir quanto a erros de interpretações que possam gerar multas ou prejuízos.
è Evitar litígios trabalhistas, assegurando uma atuação preventiva.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo - ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA URBANO/RURAL
Das 8 às 10 horas
1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - Diferença entre trabalhador - urbano e rural - Leis aplicáveis
2. NOVOS ENUNCIADOS DO TST - mudanças ocorridas - cuidados a serem observados;
3. ACORDOS - Convenções - Dissídios Coletivos do Trabalho - Nulidades - Cuidados!
4. SINDICALISMO - Contribuições devidas e indevidas - Enquadramento Sindical - O que fazer quando o sindicato cria obstáculos - quando exige guias de contribuições indevidas - cobrança ilegal para homologação de termo de rescisão de contrato.
Das 10 às 10:15 horas
Intervalo coffee-break
Das 10:15 às 12 horas
5. CONTRATOS DE TRABALHO - Modalidades: experiência prazo determinado e indeterminado - de obra certa de safra - transferência de empregado
6. HORÁRIO DE TRABALHO - Horas Extras - Horas In Itinere - Descansos devidos - quando é pago em dobro - quando o empregado perde o descanso.
Das 12 às 14 horas
Intervalo para almoço
Das 14 às 16 horas
7. FÉRIAS ANUAIS - 1/3 Constitucional - Devida no pedido de demissão antes de 12 meses - quando é devida em dobro - quando é indevida - prazo prescricional - afastamento por acidente ou doença.
8. ACIDENTES DE TRABALHO - Investigação prévia antes da emissão da CAT - Falsidade ideológica - Riscos de dano moral - competência da Justiça do Trabalho - EPIs - Treinamentos - Providências Legais Cuidados!
9. JUSTA CAUSA - Faltas Graves - Despedida Legal - Abandono de emprego - Publicação em jornal - Dano Moral - Punições disciplinares - Providências na Despedida por Justa Causa - Procedimentos quanto ao registro policial - prazo para aplicação da penalidade - cuidados a serem adotados.
Das 16 às 16:15 horas
Intervalo para coffee-break
Das 16:15 às 18 horas
10. DESPEDIDA INDIRETA - Falta Grave do Empregador - Expor o empregado a perigo - não cumprir as cláusulas contratuais - exigir além das forças do empregado - Cautelas a serem adotadas.
11. AVISO PRÉVIO - Não Renunciável - Dispensa indevida - não confundir com pedido de demissão - contagem do prazo - Quando o empregador pode ser compelido a pagar - Providências legais.
12. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - Prazo para Reclamação início da contagem - diferença entre prescrição bienal e qüinqüenal - prescrição do menor - prescrição quanto ao fundo de garantia.
13. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Garantia de Emprego - gestante - acidente de trabalho - membro da CIPA - Dirigente Sindical - Quais e quantos são os dirigentes que tem direito à estabilidade.
14. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Homologação - prazos - multas - cuidados.
18 horas
Encerramento
2º Módulo - FORMAÇÃO DE PREPOSTOS
Das 8 às 10 horas
1. SÍNTESE: processo trabalhista - partes no processo - audiência;
2. O PREPOSTO: o preposto - importância - vínculo empregatício - credenciamento do preposto - representação ou substituição (diferenciação);
Das 10 às 10:15 horas
Intervalo coffee-break
Das 10:15 às 12 horas
3. PREPOSTO EM AÇÃO: postura - implicações na ausência do preposto - motivos justificadores da ausência - impontualidade - por doença - problemas de trânsito;
4. FUNÇÃO JURÍDICA DO PREPOSTO: sintonia com a defesa - conseqüências do depoimento - deveres do preposto
Das 12 às 14 horas
Intervalo para almoço
3º Módulo - TERCEIRIZAÇÃO
Das 14 às 16 horas
1. DEFINIÇÕES: o que é terceirização - como é vista no meio empresarial - visão do futuro - como será?
2. ATIVIDADE: como identificar a atividade fim - conseqüências positivas - tipos de terceirização - malefícios apontados - benefícios - terceirização - quarterização;
Das 16 às 16:15 horas
Intervalo para coffee-break
Das 16:15 às 18 horas
3. CONTRATO: elaboração do instrumento contratual - posicionamento da justiça do trabalho - tipos de contratos - aspectos jurídicos - empresa prestadora de serviços;
4. ÁREAS DE TERCEIRIZAÇÃO: seleção das áreas a serem terceirizadas - transformação de empregados e empregadores - como selecionar, contratar e administrar terceiros - terceirização e a legislação brasileira
18 horas
Encerramento
PROFESSORES
ANTENOR PELEGRINO: advogado e consultor trabalhista em Uberlândia/MG; jornalista especializado em direito; autor de mais de 12 livros de Direito do Trabalho; Diretor do Portal Nacional de Direito do Trabalho; Membro efetivo do Instituto Latino Americano de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social; Membro do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG - Minas Gerais; Consultor Trabalhista do Programa MG-RURAL - Rede Integração/Minas Gerais - TV Globo. Obs.: Por três vezes o Conselho Federal da OAB, por unanimidade, incluiu o nome de Antenor Pelegrino, entre os advogados de notável saber jurídico para concorrer pelo quinto constitucional ao honroso cargo de Ministro Togado do TST - Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
MARLI CARVALHO VIEIRA LEAL: advogada e consultora trabalhista, graduada em Uberlândia pela UFU, especialista em Direito do Trabalho pela UNIT, pós-graduada em Direito Público, instrutora dos cursos de formação: Ônus da Prova na Justiça do Trabalho, Jornada de Trabalho, Direito Coletivo, Arquivos e Prova Documental, Terceirização: o fenômeno, Do Representante Comercial Autônomo, O Representante da Empresa na Justiça do Trabalho, Horário de Trabalho e Carga Horária. Foi agraciada com o Troféu Tancredo Neves pela Revista Dinâmica dos Fatos, com o Troféu Sobral Pinto pelo Tribunal de Alçada e com o prêmio Destaque Jurídico do Ano (2002).
A QUEM SE DESTINA O SIMPÓSIO
Empresários e empregadores urbanos e rurais, contadores, chefes de departamento de pessoal, recursos humanos, secretários (as) e diretores de sindicatos de categoria econômica urbano/rural, pessoal de escritórios de contabilidade, escriturários de fazendas, técnicos agrícolas, técnicos de segurança do trabalho, funcionários de sindicatos empresariais urbanos e rurais, cooperativas agropecuárias, estudantes de direito, administração, ciências contábeis, agronomia, veterinária e outros.
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome_______________________________________________________________________________
Endereço ___________________________________________________________________________
Telefone_______________E-mail _______________________________________________________
CEP______________ Cidade__________________ Estado____________________________________
Empresa ____________________________________________________________________________
Função/profissão_____________________________________________________________________
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