[www-editoriales] [proposta/propuesta] Greve de fome contra a Transposição do São Francisco completa 19 dias/Huelg a de hambre contra la Transposición del San Francisco completa 19 días
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Dom Dic 16 09:20:44 PST 2007
PT - ES
BRASIl: RIO SAO FRANCISCO
Greve de fome contra a Transposição do São Francisco completa 19 dias
<p>Desde o dia 28 de novembro o Bispo da cidade de Barra (Bahia, Brasil) Dom
Luiz Cappio está em greve de fome em protesto contra a transposição do Rio
São Francisco. Este projeto encabeçado pelo governo brasileiro prevê a
transposição de parte das águas da Bacia do Rio São Francisco que será
utilizada para irrigar algumas regiões do semi-árido nordestino e para o
abastecimento das grandes cidades da região.</p>
<p>O governo brasileiro iniciou as obras a cerca de algumas semanas com a
ajuda do exército brasileiro. Foram enviadas tropas para as cidades de
Cabrobó e Alta Floresta, no Estado de Pernambuco, para garantir que as
obras sejam iniciadas sem “transtornos”. A idéia da transposição do rio
foi estudada e considerada por administrações anteriores, mas somente
agora está sendo colocada em prática. Os gastos com as obras é orçado
atualmente em R$ 4,5 bilhões, que prevê a construção de dois canais que
totalizam 700 quilômetros de extensão.</p>
<p>Opositores do projeto proposto pelo governo afirmam que a transposição nos
moldes que está sendo implementada não servirá para resolver o problema da
seca no nordeste, pois o trajeto dos canais e as regiões que serão
beneficiadas pela irrigação são áreas que pertencem ao agronegócio. O
interesse do governo é garantir infra-estrutura para o capital
internacional, deixando para segundo plano as necessidades das populações
locais e ribeirinhas, que serão afetadas com a mudança da vazão do rio.
Além disso, não há consenso entre os estudos feitos de quais serão os
impactos da transposição ao meio ambiente, e a todo o ecossistema e
sistema hídrico da bacia.</p>
<p>Leia Mais: <a
href=http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/12/405111.shtml>Governo
descumpre acordo sobre Rio São Francisco e Dom Cappio retoma greve de
fome</a> | <a
href=http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/12/406027.shtml>Pela
vida de D. Luiz Cappio, pela vida do rio São Francisco</a> | <a
href=http://www.umavidapelavida.com.br/>Sítio em prol do Rio São
Francisco</a> | <a href=http://www.midiaindependente.org>CMI
Brasil</a></p>
<p>Enquanto o governo Lula se apressa para iniciar as obras no Estado de
Pernanbuco, movimentos sociais se organizam em apoio a greve de fome de
Dom Cappio. No dia 10 de dezembro o MST e a Via Campesina organizaram uma
série de protestos no Brasil contra a multinacional Syngenta, uma das
principais empresas de transgenicos que atua no país, e contra a
transposição do rio. No dia 13 de dezembro a <a
href=http://www.cnbb.org.br/>CNBB</a> (Conferência Nacional de
Bispo do Brasil), após reunir-se com o presidente Lula, divulgou uma nota
aonde apoiam a greve de fome do Bispo Cappio e convocam os cristãos e a
sociedade brasileira no geral a apoiarem e unirem-se ao jejum. Lula disse
que não irá suspender as obras, e que a Igreja deverá encontrar uma
solução para a greve de fome.</p>
<p>Não é a primeira vez que o Bispo inicia greve de fome. Em 2005 ele usou a
mesma tática e obteve grande apoio da população, conseguindo do presidente
uma garantia de que seriam iniciados uma série de diálogos com as
comunidades locais e com a sociedade civil sobre os impactos da obra. Dom
Cappio afirma que a promessa que o presidente Lula fez não foi mantida, e
acusa o governo de falta de diálogo com a sociedade civil, que deveria ter
participação na discussão do projeto.</p>
<p>A proposta governamental não é a única existente para a região. Há uma
proposta alternativa que não foi considerada pelo governo. Ela foi
apresentada pelo próprio Bispo ao presidente Lula em fevereiro de 2007, e
nela prevê-se menor gasto com infra-estrutura, em vez da construção de
canais para desviar a água do Rio São Francisco, seriam feitos construção
de cisternas para armazenar a água da chuva e a execução de 530 projetos
da Agência Nacional de Águas (ANA) que, segundo ele, resolveriam os
problemas de abastecimento hídrico no semi-árido brasileiro até 2015. A
obra foi orçada em R$ 3,6 bilhões e seria mais barata e eficiente que
qualquer transposição hídrica, além de tere menor impacto ao meio
ambiente e as comunidades ribeirinhas que dependem diretamente do rio.</p>
<p>Na segunda-feira, dia 10/12, a Justiça Federal da Bahia acatou um pedido
do Ministério Público Federal (MPF) e emitiu uma limiar para suspender
temporariamente as obras de transposição, alegando que é preciso haver uma
reavaliação das terras indígenas localizadas ao longo da bacia. Segundo o
MPF, o projeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH) por três razões: o aporte hídrico pleiteado para
a transposição é alvo de um procedimento administrativo no Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco, que ainda não foi analisado; o projeto
viola o Plano de Recursos Hídricos, pois visa ao aproveitamento para usos
econômicos da água; e o projeto viola também os princípios da gestão
descentralizada da água e da participação popular. O Ministério da
Integração Nacional, responsável pela nota, disse afirmou que a notícia da
liminar suspendendo a obra só chegou ao ministério na noite de 13/12. O
Ministério ainda não se posicionou sobre a liminar.</p>
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[ES]
BRASIL: RIO SAO FRANCISCO
Huelga de hambre contra la Transposición del San Francisco completa 19 días
<p>Desde el día 28 de noviembre el Obispo de la ciudad de Barra (Bahía,
Brasil)
Don Luiz Cappio está en huelga de hambre en protesta contra la transposición
del río San Francisco. Este proyecto encabezado por el gobierno brasileño
prevé la transposición de parte de las aguas de la vacía del Río San
Francisco que será utilizada para irrigar algunas regiones del semi-árido
nordestino y para el abastecimiento de las grandes ciudades de la región.</p>
<p>El gobierno brasileño inició las obras hace algunas semanas con la
ayuda del
ejército brasileño. Fueron enviadas tropas a las ciudades de Cabrobó y Alta
Floresta, en el Estado de Pernambuco, para garantizar que las obras sean
iniciadas sin "trastornos". La idea de la transposición del río fue
estudiada y considerada por administraciones anteriores, pero solamente
ahora está siendo colocada en práctica. Los gastos con las obras está
presupuestado actualmente en R$ 4,5 billones, que prevé la construcción de
dos canales que totalizan 700 kilómetros de extensión.</p>
<p>Opositores del proyecto propuesto por el gobierno afirman que la
transposición en los moldes que está siendo implementada no servirá para
resolver el problema de la seca en el nordeste, pues el trayecto de los
canales y las regiones que serán beneficiadas por la irrigación son áreas
que pertenecen al agro-negocio. El interés del gobierno es garantizar
infra-estructura para el capital internacional, dejando para segundo plano
las necesidades de las populaciones locales y de las riberas, que serán
afectadas con el cambio del caudal del río.
Además de esto, no hay consenso, entre los estudios hechos, de cuales serán
los impactos de la transposición sobre el medio ambiente, y sobre todo el
ecosistema y sistema hídrico de la vacía.</p>
<p>Lea Mas: <a
href=http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/12/405111.shtml>Governo
descumpre acordo sobre Rio São Francisco e Dom Cappio retoma greve de
fome</a> | <a
href=http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/12/406027.shtml>Pela
vida de D. Luiz Cappio, pela vida do rio São Francisco</a> | <a
href=http://www.umavidapelavida.com.br/>Sítio em prol do Rio São
Francisco</a> | <a href=http://www.midiaindependente.org>CMI
Brasil</a></p>
Lea Más
<p>Mientras el gobierno Lula se apresura para iniciar las obras en el
Estado de
Pernambuco, movimientos sociales se organizan en apoyo a huelga de hambre de
Don Cappio. El día 10 de diciembre el MST y la Vía Campesina organizaron una
serie de protestas en Brasil contra la multinacional Syngenta, una de las
principales empresas de transgénicos que actúa en el país, y contra la
transposición del río. El día 13 de diciembre la <a
href=http://www.cnbb.org.br/>CNBB</a> (Conferencia Nacional
de Obispos de Brasil), tras reunirse con el presidente Lula, divulgó una
nota donde apoyan la huelga de hambre del Obispo Cappio y convocan a los
cristianos y a la sociedad brasileña en general a apoyar y unirse al ayuno.
Lula dijo que no irá a suspender las obras, y que la Iglesia deberá
encontrar una solución para la huelga de hambre.</p>
<p>No es la primera vez que el bispo inicia una huelga de hambre. En 2005 él
usó la misma táctica y obtuvo un gran apoyo de la población, consiguiendo
del presidente una garantía de que serían iniciados una serie de diálogos
con las comunidades locales y con la sociedad civil sobre los impactos de la
obra. Don Cappio afirma que la promesa que el presidente Lula hizo no fue
mantenida, y acusa al gobierno de falta de diálogo con la sociedad civil,
que debería tener participación en la discusión del proyecto.</p>
<p>La propuesta gubernamental no es la única existente para la región. Hay
una
propuesta alternativa que no fue considerada por el gobierno. Fue presentada
por el propio Obispo al presidente Lula en febrero de 2007, y en ella se
prevé un menor gasto con infra-estructura, en vez de la construcción de
canales para desviar el agua del Río San Francisco, serían realizadas la
construcción de cisternas para almacenar el agua de la lluvia y la ejecución
de 530 proyectos de la Agencia Nacional de aguas (ANA) que, según él,
resolverían los problemas de abastecimiento hídrico en el semi-árido
brasileño hasta 2015. La obra fue presupuestada en R$ 3,6 billones y serían
más baratas y eficientes que cualquier transposición hídrica, además de
tener menor impacto sobre el medio ambiente y sobre las comunidades de las
riberas que dependen directamente del río.</p>
<p>El lunes, día 10/12, la Justicia Federal de la Bahía acató una petición
del
Ministerio Público Federal (MPF) y emitió una orden para suspender
temporalmente las obras de transposición, alegando que es preciso haber una
reevaluación de las tierras indígenas localizadas a lo largo de la vacía.
Segundo el MPF, el proyecto no podría haber sido aprobado por el Consejo
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) por tres razones: el aporte hídrico
pleiteado para a transposición es blanco de un procedimiento administrativo
en el Comité de Vacía Hidrográfica del Río San Francisco, que todavía no fue
analizado; el proyecto viola el Plano de Recursos Hídricos, pues objetiva el
aprovechamiento para usos económicos del agua; y el proyecto viola también
los principios de la gestión descentralizada del agua y de la participación
popular. El Ministerio de la Integración Nacional, responsable por la nota,
afirmó que la noticia de la orden suspendiendo la obra solo llegó al
ministerio la noche del 13/12. El Ministerio todavía no se posicionó sobre
la orden.</p>
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