[www-pt] EU FAÇO: [traduzir] (espanhol ) COMUNICADORES INDEPENDENTESSAO VITIMAS DE PRISAO ARBITRARIA
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Quinta Maio 8 13:05:42 PDT 2008
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Enviada em: quinta-feira, 8 de maio de 2008 08:31
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Assunto: [www-pt] [traduzir] (espanhol/ingles) COMUNICADORES INDEPENDENTESSAO VITIMAS DE PRISAO ARBITRARIA
COMUNICADORES INDEPENDENTES SÃO VÍTIMAS DE PRISÃO ARBITRÁRIA
Na última terça-feira, 6 de maio de 2008, entre as 10 e 12 da noite,
foram presos os comunicadores sociais Carlos Andrade, Santiago Cadena,
Diana Cabascango, Francisco Jimenez membros do Centro de Mídia
Independente, Indymedia-Equador.
O fiscal do caso, Doutor Francisco Noboa, comandou o operativo de
invasão aos domicílios e a execução das prisões. Este fiscal se negou
a informar ao advogado dos/a detidos/a sobre as razões de suas
detenções, não quis informar qual o juiz com conhecimento de causa,
não mostrou a ordem de prisão, nem mesmo a ordem para busca e
apreensão de domicílio.
Esta ação viola 24(4) artigo da Constituição do Equador, que afirma:
Toda pessoa, ao ser detida, tem o direito de conhecer de maneira clara
as razões da sua detenção, a identidade da autoridade que a ordenou,
dos agentes que executaram a ordem e dos responsáveis do respectivo
interrogatório.
Por esta razão, o INREDH (Fundación Regional de Asesoría en Derechos
Humanos), apresentará a denúncia contra o agente fiscal mencionado.
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Página Indymedia Equador.
As autoridades da Polícia Judicial não permitiram o contato dos/a
detidos/a com o seu advogado, o que constitui uma situação de
incomunicabilidade, por isso a INREDH denunciará a corregedoria da
Polícia Judicial esta irregularidade para que se possa impor sanções
aos policiais responsáveis.
Estes fatos configuram uma prisão que ocorreu por motivos políticos.
As atividades de comunicação dos detidos eram de crítica constante ao
sistema constituído e de denúncia aos abusos do poder aos direitos das
pessoas. Os bens apreendidos nos seus domicílios foram computadores,
documentos de trabalho e cartazes relevantes a sua tendência política.
Esta prisão arbitrária esta sendo denunciada perante a organizações
internacionais como a Anistia Internacional, a Federação Internacional
de Direitos Humanos, a Organização Mundial Contra a Tortura e a
Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Exigimos o direito a comunicação com os/a detidos/a, que se mostrem as
causas de suas detenções, que sejam responsabilizados o Agente Fiscal
e os oficiais da Polícia Judicial pelas violações aos direitos humanos
dos/a detidos/a e que caso as suspeitas legais levantadas não sejam
confirmadas, que os/a libertem imediatamente.
Pedimos a opinião pública que se mantenha atenta a esses fatos que
configuram um ataque a liberdade de expressão deste país.
Mais informações: Comunicação INREDH
Amanda Trujillo: 2526365 / 088994039
Ana Cristina Vera: 096200423
DDI Equador: 593
DDD Quito: 2
Link do artigo:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/419137.shtml
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