[www-pt] [traduzir] (espanhol/ingles) OCUPACAO JOSUE DE CASTRO PROTESTA CONTRA REINTEGRACAO DE POSSE (02/09)

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  OCUPAÇÃO JOSUÉ DE CASTRO PROTESTA CONTRA REINTEGRAÇÃO DE POSSE (02/09)
  
  A zona sul de Recife acorda sob imensas fumaças negras. O calor das
  chamas se sente e a enorme fumaça se enxerga de longa distância.
  Pneus,sofás, madeira, gasolina e fogo são os ingredientes que se juntam
  para aquecer o início nublado da manhã do dia 02 de Setembro. Os dois
  sentidos da Avenida Recife são interditados pelos entulhos em chamas.
  Por trás dos bloqueios os moradores da ocupação Josué de Castro,
  estendem faixas com suas reivindicações.
  
  O motivo da manifestação, que ocorre na altura da Avenida em que se
  encontra a ocupação, é claro: direito à moradia. A ocupação Josué de
  Castro é, porém, apenas um exemplo particular de algo muito mais geral,
  que é a luta da periferia (dos campos e das cidades) do sistema para
  conquistar, apesar do Estado, esse direito. No entanto, na moderna
  sociedade capitalista, a repressão aos trabalhadores sem-teto é imensa
  e poucos são os que conseguem se estabelecer definitivamente.
  
  Durante o protesto homens, mulheres e crianças acrescentavam material
  ao fogo para que ele não se apagasse. A certa altura, colocaram
  espontaneamente uma mesa no meio de uma das faixas e começou-se a jogar
  dominó ao lado dos entulhos ainda em chamas. Não demorou para que
  tivessem a idéia de bater uma pelada e jogar queimado na Avenida, o que
  além de reforçar o caráter pacífico do protesto, revela uma crítica
  latente à ausência de espaços públicos de lazer na periferia.
  
  Para dar a sua versão do acontecimento apareceram a Folha de Pernambuco
  , o Jornal do Comércio, e o TV Jornal (SBT) sucessivamente. Até um
  helicóptero da Rede Globo, sobrevoou rapidamente o local filmando o
  longo engarrafamento que foi causado. Após aproximadamente 2 horas os
  moradores encerram a manifestação formando um grande círculo, se dando
  as mãos e reforçando que não desistirão de seu direito à moradia sem
  luta.
  
  Breve Histórico
  
  Fotos:
  
  Breve Histórico
  
  O abandonado terreno da empresa de pneus Michelin, de aproximadamente
  7200m², localizado no bairro do Ibura, da zona sul do Recife, às
  margens da Avenida Recife, foi ocupado por aproximadamente 90 famílias
  no dia 20 de Setembro de 2008.
  
  De lá pra cá a ocupação formou uma coordenação e realiza assembléias
  regularmente para decidir coletivamente como resolver os problemas mais
  urgentes das famílias, como, por exemplo, o da eletricidade. Os postes
  improvisados e a fiação ainda insuficiente foram obra da organização
  dos próprios moradores e hoje fornece, em detrimento da CELPE
  (Companhia Energética de Pernambuco), energia elétrica, não sem
  dificuldades, para os ocupantes.
  
  A empresa dona do terreno, sob o nome Agropecuária Nossa Senhora do
  Carmo LTDA, por sua vez, entrou com reintegração de posse na Justiça
  estadual contra os ocupantes e de início Maria José do Amaral, a
  advogada da ocupação, alegou exclusão de incompetência (quando
  determinado âmbito de julgamento - jurisdição - não tem competência
  para julgar o caso) da Justiça estadual porque havia uma ação de
  execução fiscal da União contra essa empresa e o imóvel estava
  penhorado como garantia da execução da dívida, de modo que o processo
  de reintegração fosse remetido à Justiça Federal (a 22ª vara, a de
  execuções fiscais, já que a titularidade de domínio do imóvel
  dependeria da resolução dessa questão judicial entre a União e a
  empresa). Houve, de fato, a ida do processo à Justiça Federal, mas para
  21ª vara (vara cível). Houve uma decisão interlocutória do juiz federal
  que concedeu a liminar (decisão que não é sentença, mas que acontece
  durante o processo), após também decisão favorável do Ministério
  Público Federal, para a reintegração, já que o "esbulho" aconteceu a
  menos de um ano. Daí gerou-se uma tentativa de despejo na ocupação, em
  junho deste ano. Maria José agravou a interlocutória, mas foi
  improcedente no Tribunal Regional Federal (TRF). Desde o dia 3 de
  agosto a ação está conclusa para decisão do juiz, ou seja, existe o
  risco de ele a qualquer dia dar a sentença mandando a reintegração
  definitiva do terreno e haver um despejo.
  
  A advogada argumenta que a liminar de despejo contradiz a lei assinada
  pelo Presidente Lula em 2007 segundo a qual áreas penhoradas pela União
  serviriam para fins de reforma urbana ou agrária. Em virtude disso, ela
  está preparando um recurso contra a liminar de reintegração para ser
  entregue ao TRF ainda esta semana.
  
  Link do artigo:
  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/09/453717.shtml