[www-pt] [traduzir] (espanhol/ingles) MOCAO SOBRE A NOVA MARGINAL, SEUS DESDOBRAMENTOS E SUAS ALTERNATIVAS

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  MOÇÃO SOBRE A NOVA MARGINAL, SEUS DESDOBRAMENTOS E SUAS ALTERNATIVAS
  
  Nós, arquitetos, urbanistas, planejadores, geógrafos, arquitetos
  paisagistas, engenheiros, ecologistas urbanos, ambientalistas, outros
  profissionais afins e participantes dos Movimentos Populares da Cidade
  de São Paulo, abaixo assinados, achamo-nos no dever profissional,
  cultural e cidadão de manifestar a nossa total perplexidade e repúdio
  ao projeto e às obras, ainda no início, da Nova Marginal do Tietê, com
  drásticas consequências à ?Ordem Urbanística? e ao Meio Ambiente, não
  só da Capital, mas de toda a Metrópole de São Paulo. Por este projeto,
  esta via, ao longo de vinte e três quilômetros, a partir do Cebolão até
  a região da Penha, fica quase que totalmente destinada aos veículos que
  simplesmente cruzam a cidade, com a possibilidade de cobrança de
  pedágio nas chegadas e saídas, sendo que esta função tinha sido
  atribuída exclusivamente ao rodo-anel e existirem alternativas melhores
  conforme explicitamos no texto completo exposto em
  
  Além disso, nos manifestamos contra o fato deste projeto não ter sido
  debatido amplamente com a Sociedade Civil, considerando que
  circulariam, hoje, pela Marginal do Tietê cerca de 700 mil veículos/dia
  sendo que a sua capacidade atual seria de 350 mil/dia, dado que mostra
  a gravidade deste problema para a cidade. Tal fato exigiria, pelo
  menos, o acompanhamento pela Sociedade Civil na elaboração dos projetos
  que demoraram mais de ano para serem finalizados. Para não falar das
  exigências de se respeitar o artigo 180 da Constituição Estadual, que
  assegura a participação das Entidades da Sociedade Civil na definição
  das diretrizes e normas nos estudos e soluções dadas, bem como nos seus
  encaminhamentos para a elaboração de programas, planos e projetos que
  lhe são concernentes, artigo constitucional que foi rasgado pelo
  Governo Estadual e Governo Municipal.
  
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  Protestamos, também, pelo fato de o Governo Municipal ter realizado
  apenas uma única Audiência Pública, que além de mal convocada, teve uma
  dinâmica que não possibilitou o debate, como podem mostrar as
  gravações. Nesta audiência ficou claro para todas as partes que o
  licenciamento teria que ser metropolitano e estadual e vinculado à
  elaboração e aprovação de um Plano Diretor Metropolitano de Circulação
  global de toda a metrópole, em todos os seus níveis e aprovado pela
  Assembléia Legislativa.
  
  Diante de todos estes aspectos, manifestações e proposições, e de
  diretrizes que nos parecem fundamentais relacionadas no texto completo
  em anexo, vimos apoiar a petição da Ação Civil Pública para sustação
  das obras da ?Nova Marginal?. Destacamos, ainda, para o Poder
  Judiciário, a importância da Liminar, para que se possa ou se pudesse
  fazer um estudo em comum, de foram paritária, destas e de outras
  diretrizes, a fim de se elaborar um Projeto detalhado das Vias de Apoio
  Norte e Sul, a partir do Plano Diretor, e suas eventuais variantes,
  dentro do traçado e do Plano Diretor Global de Circulação a ser
  elaborado para toda a Metrópole.
  
  Os recursos orçados para a construção da Nova Marginal poderão, assim,
  ser utilizados para que sejam viabilizadas as duas soluções, com vias
  de transporte contínuo; duas grandes avenidas ordenadoras do sistema
  viário em toda a sua extensão; dois corredores de transportes
  coletivos, com alta qualidade e articulados com os eixos norte e sul, e
  que levem ao Centro da Capital e ao futuro Centro Metropolitano -
  dentro do Parque Linear Urbano e Metropolitano do Rio Tietê; e dois
  sistemas integrados de ciclovias. Todas estas obras estarão valorizando
  paisagisticamente as margens do rio em seu trecho urbanizado, sempre
  coerentemente com este Plano Diretor Metropolitano de Circulação, a ser
  elaborado respeitando-se o artigo 180 da Constituição Estadual, o qual
  garante a participação das Entidades da Sociedade Civil da Metrópole na
  elaboração de suas diretrizes e normas.
  
  Exigimos, assim, que se tomem imediatamente as medidas para a
  paralisação das obras e das suas propagandas enganosas e maciças,
  apresentadas nas emissoras de rádio da Metrópole, segundo as quais o
  paulistano vai receber mais seis pistas na Marginal e o tempo de viagem
  será reduzido pela metade.
  
  Reafirmamos finalmente que, como está descrito no texto completo em
  anexo, existem alternativas - que caminhando estrategicamente na
  direção oposta - conseguem os mesmos efeitos, ou seja, a médio e longo
  prazo, liberar o rio Tietê destas suas amarras e devolvê-lo a população
  da Capital. Dando continuidade, com isso, ao Parque linear
  Metropolitano, também na cidade de São Paulo, com um desenho muito mais
  urbano e sem impedir a navegabilidade do rio ? o que é absolutamente
  fundamental - com seus portos, justamente aqui, no trecho mais
  importante da Capital.
  
  Esta é uma aspiração histórica dos paulistanos e que vem sendo colocada
  por todos os autores de Projetos para a Metrópole desde o século
  passado.
  
  E isto sem impedir que estas alternativas propostas, debatidas com mais
  profundidade no texto em anexo, possam ter o mesmo efeito, na marginal
  do Tietê, ou seja, o de reduzir o impacto do fluxo de passagem pela
  metrópole, que deve ser inteiramente assimilado nos próximos quatro a
  cinco anos com a construção do trecho norte do rodo-anel, sem impedir
  que com a inauguração do anel sul já seja retirado das marginais o
  fluxo de caminhões, ainda neste ano, como anunciou a Prefeitura em
  grandes matérias, em quase todos os jornais importantes de São Paulo.
  
  Metrópole de São Paulo, setembro de 2009
  
  ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS (AGB); SINDICATO DOS ARQUITETOS DO
  ESTADO DE SÃO PAULO (SASP); ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS
  PAISAGISTAS (ABAP); GRUPO DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO
  BRASIL - SP, MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO, REDE BUTANTÃ DE ENTIDADES E
  FORÇAS SOCIAIS, ASSOCIAÇÃO ESPAÇO COMUNITÁRIO COMENIUS, ASSOCIAÇÃO
  CULTURAL DA COMUNIDADE DO MORRO DO QUEROSENE.
  
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