[traduzir] (espanhol/ingles) LULA RESPONDE PUBLICAMENTE AOS TRABALHADORES DA FABRICA OCUPADA FLASKÔ

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  LULA RESPONDE PUBLICAMENTE AOS TRABALHADORES DA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ
  
  Em 12/01/2010 o presidente Luis Inácio Lula da Silva respondeu
  publicamente em sua coluna semanal ?O Presidente Responde?, uma
  pergunta da estudante de jornalismo (Camila Delmondes Dias) sobre a
  luta dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô.
  
  "Camila Delmondes Dias, 25 anos, estudante de Campinas (SP) - Há muitos
  trabalhadores que lutam pela estatização de fábricas que decretaram
  falência. É o caso dos trabalhadores da Flaskô, de Sumaré/SP. É
  possível essa conquista em nosso país?
  
  Presidente Lula - Há mais de uma centena de fábricas no Brasil que
  faliram e os trabalhadores assumiram o controle, boa parte
  organizando-se em cooperativas. Na maioria dos casos, os trabalhadores
  conseguem recuperar as empresas, com o apoio dos sindicatos, do
  Ministério do Trabalho e do BNDES. O caso da Flaskô é diferente pois os
  trabalhadores reivindicam a estatização, permanecendo com a velha
  empresa falida. Para mim, estatizar significa dividir com toda a
  sociedade os prejuízos da má gestão dos antigos proprietários. O
  governo vem sugerindo aos empregados que o melhor caminho é esquecer a
  parte falida da empresa e aproveitar a parte ainda saudável para criar
  uma nova, pertencente aos trabalhadores. Isso significa, além da
  manutenção de milhares de empregos, a transformação dos trabalhadores
  em associados de um empreendimento coletivo. Assim, com a nossa oferta
  de assistência técnica e de crédito, o caminho estará aberto para a
  completa recuperação da empresa."
  
  Diante da resposta proferida, entendemos que é fundamental que a gestão
  operária da Flaskô responda a Lula e a toda a classe trabalhadora o que
  foi dito pelo Senhor Presidente. Antes de qualquer coisa, vale a pena
  salientar que desde 12 de junho de 2003, quando ocupamos a fábrica e
  retomamos a produção para garantir nossos empregos, aguardamos uma
  resposta do Presidente. Durante esses quase sete anos não deixamos de
  lutar para a manutenção da Flaskô aberta sob o controle dos
  trabalhadores e sempre exigimos isso do governo Federal.
  
  Leia a matéria completa
  
  1. Realizamos 7 caravanas a Brasília para exigir do presidente que
  defenda o direito ao trabalho dos operários da Flaskô, mas até então
  nada.
  
  2. Estivemos por diversas vezes nestes anos, especialmente em 2009, com
  o Ministério do Trabalho (com o próprio Ministro Lupi), com o
  Ministério da Previdência, com o Ministério da Fazenda, com o BNDES, na
  Casa Civil, no Ministério de Relações Institucionais, na Procuradoria
  da Fazenda Nacional, na Presidência do INSS, na Secretaria Nacional de
  Economia Solidária (SENAES), mas o pleito dos trabalhadores não foi
  acatado.
  
  3. Em 2009, realizamos uma audiência na Câmara dos Deputados em
  Brasília, na qual Paul Singer (Presidente da SENAES), representando o
  governo federal e na presença de diversos parlamentares e de mais de
  200 trabalhadores, disse que não saberia o que fazer em relação à
  Flaskô, mas que o governo se comprometia com a luta dos trabalhadores
  pelos postos de trabalho.
  
  4. Cada vez que íamos a Brasília, em cada uma das reuniões agendadas,
  protocolamos formalmente pedidos de ajuda, esclarecimentos,
  explicações, propostas, etc. Mas até hoje nada foi feito.
  
  5. Com o testemunho de uma delegação de 100 trabalhadores, em 10 de
  novembro de 2009 protocolamos, outra vez, um ofício requerendo uma
  reunião com o Presidente Lula a fim de buscarmos uma solução para a
  Flaskô.
  
  6. Tentamos ser recebidos pela Presidência, e embora tenham sido
  enviados mais de sete mil cartões postais por trabalhadores de todo o
  Brasil, no final de 2009, contendo o pedido de reunião, novamente não
  fomos atendidos. Informaram que a responsabilidade sobre o tema seria
  do Ministério do Trabalho e que buscássemos o referido órgão. Ou seja,
  o máximo que o governo federal fez foi passar a responsabilidade ao
  Ministério do Trabalho (e fizemos isso, como explicamos, inclusive com
  o apoio da Central Única dos Trabalhadores). Essa resposta protocolar
  dada em 22 de novembro, por meio de um fax, demonstra que o ofício não
  havia sido nem lido, pois havíamos dito que há uma semana estivéramos
  em reunião com o Ministério do Trabalho e SENAES (que, inclusive esteve
  com um representante na sede da Flaskô, além da presença na audiência
  pública mencionada), e que disseram não saber o que fazer, mas que
  mesmo assim se comprometeriam com alguns encaminhamentos. Enfim,
  ficaram somente na promessa, voltando à "estaca zero", com esse "joga
  para lá e para cá", deixando os trabalhadores à deriva.
  
  7. Dessa forma, é certo que não tínhamos recebido nenhuma resposta
  oficial do Presidente, até que fomos surpreendidos com uma resposta
  pública em sua coluna semanal ("O Presidente Responde"), e que circula
  em mais de 175 jornais do país, além da página de internet do próprio
  Planalto do Governo.
  
  Pois bem, as palavras do Presidente a respeito dos trabalhadores da
  Flaskô, que foram amplamente divulgadas acabaram chegando ao nosso
  conhecimento, porém não da forma e conteúdo que pedíamos. Vejamos:
  
  A estudante Camila pergunta diretamente ao senhor Presidente se é
  possível a estatização de fábricas para salvar os empregos. Diz ela:
  Há muitos trabalhadores que lutam pela estatização de fábricas que
  decretaram falência. É o caso dos trabalhadores da Flaskô, de
  Sumaré/SP. É possível essa conquista em nosso país?
  
  Em primeiro lugar é necessário apresentar um elemento histórico e
  factual para iniciar a discussão. Vamos a eles:
  
  Ocupamos a Flaskô em 12 de junho de 2003, após assembléia realizada
  junto com os trabalhadores da Cipla e Interfibra que haviam ocupado
  estas fábricas em outubro de 2002 na cidade de Joinville, e voltavam de
  Brasília após reunião no dia anterior com o próprio presidente. O
  objetivo da ocupação e da reunião realizada era de salvar os nossos
  empregos, uma vez que há três meses a fábrica estava abandonada pelos
  patrões, sem funcionamento e com mais de quatro anos sem receber
  direitos como salários, FGTS e INSS. A conclusão desta reunião foi o
  compromisso do Presidente em encontrar uma solução que salvasse todos
  os empregos nas fábricas ocupadas. O presidente afirmou que a
  estatização não estava "no cardápio", mas que constituiria uma comissão
  de ministério para analisar e apresentar uma saída.
  
  Nos mantivemos organizados e produzindo enquanto aguardávamos a
  resposta de nosso presidente. Reiteradas vezes cobramos respostas
  oficiais. Realizamos caravanas a Brasília para cobrar a solução e, mais
  do que isso, iniciamos uma importante experiência que nos levou à
  conclusão sobre a necessidade de defender todos os empregos e direitos
  e o parque fabril que continuava sendo atacado. Esperançosos de que
  nosso presidente operário mudaria o rumo de nossa história de 500 anos
  de opressão e exploração continuamos a produzir e lutar por nossos
  empregos.
  
  Em fevereiro de 2005, por meio de audiência com o Ministro Luiz Dulci,
  foi constituída uma comissão de técnicos do BNDES, BRDE e Badesc para
  estudar a viabilidade das empresas. O relatório enviado ao Senhor
  Presidente afirma que "as empresas são viáveis" e orienta que "seus
  créditos sejam transformados em ações, que seriam postas como
  capitalização do BNDES e de um dos agentes de Desenvolvimento Estadual,
  BRDE ou BADESC" (trechos do parecer do BNDES).
  
  Colocamos a fábrica em pleno funcionamento, ampliando a produção e o
  faturamento, retomando centenas de clientes e fornecedores. Mais do que
  isso, não só garantimos os empregos como geramos novos postos de
  trabalho, além de organizarmos a produção de forma a reduzir a jornada
  de trabalho para 40 horas, num primeiro momento, e desde abril de 2007
  para 30 horas semanais, mostrando que os trabalhadores podem gerir a
  fábrica melhor do que os patrões parasitários. Além disso, organizamos
  um acordo com a Justiça do Trabalho, no qual pagamos 1% do faturamento
  mensal da fábrica para quitar dívidas trabalhistas deixadas pela gestão
  patronal, mostrando que apenas os trabalhadores ajudam os
  trabalhadores, fazendo com que centenas de ex-trabalhadores passassem a
  receber seus direitos, pois a fábrica continua aberta e o faturamento
  garante o pagamento de direitos outrora perdidos (Pedido igual -
  fundamentado no artigo 28 da Lei de Execução Fiscal - fazemos na
  Fazenda Pública, haja visto que 80% da dívida da Flaskô é com o Estado.
  Mas, como veremos, não foi acatado até hoje).
  
  No entanto, sofremos mais de 200 ameaças de retirada de máquinas,
  através de leilões que pretendiam pagar as dívidas deixadas pelos
  patrões. Em todas as esferas sempre explicamos que os antigos
  proprietários possuem propriedades capazes de garantir a execução
  dessas dívidas. Assim, era preciso buscar esses bens e permitir que os
  trabalhadores da Flaskô tão-somente sigam trabalhando como propõem.
  Isso pode ser feito por meio da desconstituição da personalidade
  jurídica e a outorga de poderes para a gestão dos trabalhadores.
  Entretanto, o governo age ao contrário. Se não bastassem os leilões e a
  não aceitação do pedido de unificação das execuções fiscais, há mais de
  250% do faturamento penhorado a pedido da Fazenda Nacional. Portanto, o
  que se verifica é que nunca foi adotada nenhuma medida em direção à
  defesa da manutenção dos postos de trabalho. Atualmente, se não
  bastasse isso, o próprio governo Lula nos criminaliza ao nos
  responsabilizar por dívidas da gestão patronal.
  
  Assim, perguntamos: como é possível ler na resposta do presidente que
  não queremos esquecer a ?velha empresa falida?? Como é possível ler na
  resposta do Presidente que queremos "dividir com toda a sociedade os
  prejuízos da má gestão dos antigos proprietários"? Não, nossa posição
  não é essa. Pelo contrário, todos sabem que são as políticas do governo
  que socializam os prejuízos dos patrões (lembremos das diversas medidas
  adotadas pelo governo durante a presente crise). Nós sempre afirmamos
  que as dívidas não pagas são impostos que servem ao nosso povo, à
  saúde, à educação, à segurança, à habitação. Por isso, defendemos que
  se busquem a dívida no vasto patrimônio dos antigos donos, como prevê a
  legislação brasileira.
  
  O que vemos é uma opção do governo, pois o que vimos nesses sete anos
  foram as tentativas de liquidar as experiências de gestão operária. A
  mais agressiva delas foi a intervenção da Justiça Federal na
  Cipla/Interfibra em Joinville-SC, a pedido do INSS e executada por
  cerca de 150 Policiais Federais fortemente armados, atacando uma gestão
  dos trabalhadores que lutavam por seus empregos, tratando-nos como
  bandidos. O que vemos é a opção em continuar nos ameaçando com os
  leilões e penhoras de faturamento, criminalizando o movimento social e
  suas lideranças, responsabilizando a gestão dos trabalhadores pelos
  malefícios causados pela inadimplência da gestão patronal e a
  ineficiência dos governos em cumprir tão-somente a Constituição
  Federal. O que pedimos está na lei, mas a opção até hoje foi de adotar
  a interpretação da lei em favor do capital, privilegiando os antigos
  patrões em detrimento dos trabalhadores.
  
  Não obstante tais fatos, vale clarificar outro aspecto da resposta do
  Presidente, ao dizer que: "os trabalhadores reivindicam a estatização,
  permanecendo com a velha empresa falida. Para mim, estatizar significa
  dividir com toda a sociedade os prejuízos da má gestão dos antigos
  proprietários." É necessário apontar alguns fatos recentes para
  clarificar quem quer dividir os prejuízos dos patrões. Vejamos, e façam
  suas conclusões:
  
  1. Lula autorizou a Caixa Econômica Federal a socializar a dívida do
  grupo Silvio Santos, comprando 49% das ações do Banco Panamericano.
  Mantendo o controle com os antigos patrões que o administraram durante
  todos esses anos. Esta estatização é boa? Para quem? Ou, na verdade,
  trata-se de socializar as perdas?
  
  2. Lula autorizou a Caixa Econômica Federal a comprar (por R$ 4,2
  bilhões) 50% do capital social e 49,5% do capital votante do Banco
  Votorantim, ajudando a salvar a família Votorantim. E mesmo com metade
  do capital manteve o controle na mão dos patrões. Esta estatização é
  boa para quem? Ou, mais uma vez, o povo é quem paga o prejuízo privado?
  
  3. Lula autorizou o BNDES a emprestar R$ 5 bilhões à rede Globo, uma
  das maiores devedoras brasileiras de INSS. Isso não é socializar os
  prejuízos?
  
  4. Lula autorizou o BNDES a comprar por R$ 2 bilhões 20% de ações da
  JBS, o maior Frigorífico do Mundo, isto logo após o anúncio de diversas
  demissões e fechamento de vários frigoríficos. Crédito do povo para os
  ricos?
  
  5. Alegando equalizar procedimentos de cobrança a partir da criação da
  Super Receita, o governo revogou um artigo da Lei da Seguridade Social
  que proibia a apropriação e distribuição de lucros quando a empresa
  devia ao INSS. Isto não é socializar os prejuízos?
  
  6. Lula sancionou a Lei nº 11.945, em 4 de junho de 2009, que dispensa
  as empresas de apresentar Certidão Negativa de Débitos (CND) para obter
  empréstimos e refinanciamentos. Isto é, de apresentar este documento
  aos Bancos Públicos Federais, pois é certo que os bancos privados não
  aceitarão colocar seu dinheiro em risco, emprestando dinheiro para
  patrões caloteiros. Mas os bancos públicos podem emprestar aos
  caloteiros o dinheiro do povo. Mais uma vez o governo atende aos
  patrões.
  
  A lista poderia continuar por dezenas de páginas. Ao contrário do que o
  governo Lula vem demonstrando, nós não queremos que os trabalhadores
  "paguem a conta" pela crise econômica promovida pelos patrões. Nossas
  propostas são bem diversas das apresentas pelo governo.
  
  Dessa forma, não podemos aceitar a resposta proferida por Lula, por
  ignorar dois aspectos centrais. Por um lado, ignora todo o histórico do
  Movimento das Fábricas Ocupadas e a resistência dos trabalhadores da
  Flaskô que durante sete anos exigem soluções do governo, mas que
  somente recebem respostas negativas e ataques das instituições
  governamentais. Por outro lado, não podemos deixar de apontar as
  contradições do governo Lula. Um governo eleito pela classe
  trabalhadora, mas que privilegia os patrões, como vimos com alguns
  exemplos, ao invés de defender os operários, e em especial os que lutam
  contra o desemprego e as "sacanagens" patronais, como os operários da
  Flaskô.
  
  Vale ainda ressaltar que essa resposta não veio em qualquer momento. No
  final de novembro de 2009 realizamos um exitoso seminário, com diversas
  representações políticas , sindicais e da comunidade, como um
  verdadeiro instrumento de frente única, e que discutiu a necessidade
  urgente de salvar o povo brasileiro. Discutimos que a política de
  isenção fiscal, as bolhas especulativas de créditos que se criam servem
  apenas para preparar uma catástrofe mais à frente. Uma saída duradoura
  e verdadeira, segundo os interesses dos trabalhadores é romper com os
  patrões e dar passos concretos que atendam aos trabalhadores. Por isso,
  aprovamos as campanhas pela Estatização das Fábricas Ocupadas,
  Reestatização da Embraer, Reestatização das Ferrovias, Reestatização da
  Vale do Rio Doce, Estatização 100% da Petrobras e de todo o Pré-Sal,
  como algumas reivindicações concretas. Esse é o desafio das entidades e
  organizações da classe trabalhadora, e de um governo que diz ter
  objetivo em defender os explorados.
  
  Por tudo isso, reafirmamos nossa posição de que somente a estatização
  sob o controle dos trabalhadores pode garantir a continuidade da
  atividade industrial e a manutenção duradoura dos postos de trabalho.
  Entretanto, como temos dito nesses sete anos, e como diz o relatório do
  próprio BNDES, feito a pedido de Lula, queremos dialogar com o governo
  e buscar soluções. Todavia, o que vemos é que o governo ?fala muito e
  age... muito, mas contra os trabalhadores?, como disse um trabalhador
  da Flaskô ao ler sua resposta no jornal.
  
  Entendemos que ainda há tempo para salvar a luta dos trabalhadores da
  Flaskô. Queremos solucionar os problemas. A intransigência foi sempre
  do governo que nunca nos deu reais perspectivas, além de usar medidas
  criminosas contra os próprios operários. Queremos dialogar. E, nesse
  sentido, vale destacar um trecho da resposta dada: "com a nossa oferta
  de assistência técnica e de crédito, o caminho estará aberto para a
  completa recuperação da empresa". Há anos que estamos pedindo esse tipo
  de ajuda. A última vez foi o não recebimento da comissão de
  trabalhadores pela Presidência da República, apesar dos sete anos de
  luta e os sete mil cartões postais enviados no final de 2009, onde se
  pedia a reunião. E agora o governo publicamente diz isso. Ótimo. Se
  agora veio a resposta, dizendo que podem prestar assessoria, vamos
  aplicá-la concretamente. Apliquemos e discutamos essas propostas. E,
  por isso, requeremos, novamente, uma reunião com o Presidente Lula.
  
  Presidente Lula, o Senhor foi eleito pelos trabalhadores. Senhor
  Presidente, queremos a sua ajuda. Somos operários e lutamos pelos
  nossos empregos. Lutamos pela nossa dignidade e sustento de nossas
  famílias. Lutamos para demonstrar que uma gestão de trabalhadores é
  mais benéfica para toda a população, que cumpre uma verdadeira função
  social. Lutamos por uma sociedade livre e igualitária, e, por isso,
  contra a lógica patronal. E isto se inicia por anistiar os dirigentes
  das fábricas ocupadas dos crimes que estão nos responsabilizando pelas
  dívidas dos patrões; que nos envie imediatamente técnicos e créditos;
  que nos auxilie para a venda de nossos produtos pois nossa produção é
  utilizada por várias empresas estatais e outras controladas pelo BNDES.
  
  Viva a luta dos trabalhadores da Flaskô!
  Viva a resistência da classe trabalhadora!
  
  Sumaré, 22 de Janeiro de 2010.
  
  Pedro Santinho
  Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô
  
  Link do artigo:
  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/02/464947.shtml