[traduzir] (espanhol/ingles) CANA-DE-ACUCAR: TRABALHO ESCRAVO, DANOS AMBIENTAIS E VIOLÊNCIA CONTRA INDIGENAS

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Quinta Fevereiro 25 19:00:04 PST 2010


  CANA-DE-AÇÚCAR: TRABALHO ESCRAVO, DANOS AMBIENTAIS E VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS
  
  A ONG Repórter Brasil divulgou um relatório sobre a produção de cana
  de açúcar no Brasil em 2009. De acordo com o relatório, a situação é
  preocupante. Os casos de trabalho escravo, violações de direitos
  trabalhistas, agressões ao meio ambiente e invasão de territórios
  indígenas são inúmeros. A produção de cana alcançou 612,2 milhões de
  toneladas em 2009, uma alta de 7,1% em relação ao ano anterior. Somente
  o Estado de São Paulo concentra 57,8% dessa produção. Em Goiás, o
  aumento da produção foi de 50% em relação ao ano anterior. De toda essa
  produção, 20% já é controlada pelo capital internacional.
  
  A maior empresa sucroalcooleira em atividade no Brasil, a Cosan, foi
  inserida na lista negra do Ministério do Trabalho sobre trabalho
  escravo. Entretanto, a empresa entrou com uma liminar para retirar o
  nome da lista, e o caso ainda vai ser julgado pela Justiça. Muitas
  usinas foram flagradas com trabalho escravo em suas plantações. A Usina
  Santa Cruz, do Grupo José Pessoa, foi flagrada três vezes no ano de
  2009. Em 15 de maio, foram encontrados/as 150 trabalhadores/as
  escravizados/as; em 6 de junho, 324; e em 11 de novembro, 122. Essa e
  outras empresas são signatárias de um Compromisso pela erradicação do
  trabalho escravo. Entretanto, mesmo sendo flagradas nessa situação,
  continuam signatárias do Compromisso e utilizam isso como marketing
  empresarial. Isso mostra como as ações contra o trabalho escravo ainda
  são muito reduzidas e ineficientes. O setor que mais utiliza
  mão-de-obra escrava é o setor canavieiro. Em 2009, foram libertados/as
  em canaviais 1911 trabalhadores/as em 16 casos denunciados, 45% do
  total de 4234 em todo o ano. Existem cerca de um milhão de
  trabalhadores/as no setor canavieiro, que sofrem outras inúmeras
  violações de direitos humanos e trabalhistas, especialmente no que diz
  respeito ao excesso de jornada de trabalho e à segurança e saúde do/a
  trabalhador/a.
  
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  Leia o relatório completo
  
  Em 2007 e 2008, Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) tiveram os
  maiores desmatamentos do país para a expansão do cultivo da cana. Em
  2007, a cana substituiu 1119 hectares de floresta do MS e 1892 hectares
  no MT. Em 2008, o desmatamento subiu para 2385 hectares no MT.
  
  A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), uma das
  associações patronais no setor, tem se dedicado na defesa de mudanças
  na legislação ambiental brasileira, para que a expansão da cana possa
  se dar em áreas que hoje são Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em
  Goiás, muitas dessas áreas, geralmente mananciais e cursos d'água, já
  estão afetadas e sofrem as consequências da expansão da cana. Nesses
  regiões, pessoas que se colocam contrárias a esses grupos sofrem
  ameaças e retaliações permanentes. O cultivo da cana é o terceiro em
  maior consumo de agrotóxico, ficando atrás do milho e da soja, causando
  inúmeros impactos na terra, cursos d'água e lençóis freáticos.
  
  Mesmo o que é apontado como possível solução para a produção da cana, o
  Zoneamento Agroecológico (ZAE) da cana de açúcar, ainda contém muitos
  problemas, que pouco resolvem a situação. A limitação de área de
  plantio na amazônia, por exemplo, pode empurrar as plantações para
  outros biomas, como o cerrado. De acordo com o pesquisador Nilson
  Ferreira, da Universidade Federal de Goiás, "é mentira afirmar que é
  uma iniciativa ecológica do ZAE o ato de preservar o pouco de vegetação
  remanescente que restou no Cerrado, extremamente fragmentada e
  degradada. O plantio da cana de açúcar nas áreas indicadas como aptas
  pode comprometer gravemente processos ecológicos importantes, pois
  grandes canaviais funcionam como obstáculos à migração de espécies
  animais endêmicas, que só existem na região". Também para outros
  biomas, as ZAEs contém várias brechas que favorecem a expansão da
  produção canavieira, comprometendo seriamente a biodiversidade em
  diversas regiões.
  
  A produção de cana ainda pode se expandir para áreas onde já existe
  produção de outro tipo, afetando seriamente a produção de alimentos e a
  segurança alimentar. O próprio projeto das ZAEs preveem essa expansão
  sobre áreas de cultivos de grãos. Isso afeta diretamente a produção
  local de alimentos, prejudicando pequenos agricultores e mesmo podendo
  causar alta nos preços de alimentos básicos.
  
  Populações indígenas também são severamente afetadas pela expansão do
  cultivo da cana. Das 42 terras indígenas já reconhecidas no Mato Grosso
  do Sul, grande parte se localiza na atual área de expansão canavieira e
  16 usinas já estão localizadas em municípios onde há terras indígenas,
  inclusive já delimitadas pela Funai. Com a expansão do cultivo da cana
  (e outros cultivos como a soja), indígenas ficam confinados/as a
  espaços minúsculos, o que agrava os conflitos fundiários, aumentando a
  violência na região. O Mato Grosso do Sul foi palco de 42 assassinatos
  de indígenas em 2008, de um total de 60 registrados em todo o país. Em
  18 de setembro de 2009, um acampamento indígena localizado próximo a
  uma área de cultivo de cana de açúcar foi atacado por homens armados,
  que incendiaram barracos e pertences e feriram a bala um indígena de 62
  anos. Várias usinas avançam em terras indígenas ilegalmente. De acordo
  com o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, ao menos quatro
  usinas estariam se abastecendo de cana proveniente de territórios
  reconhecidos ou reivindicados e em processo de estudo pela Funai.
  
  Link do artigo:
  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/02/465973.shtml


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