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Quinta Fevereiro 25 19:00:04 PST 2010
CANA-DE-AÇÚCAR: TRABALHO ESCRAVO, DANOS AMBIENTAIS E VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS
A ONG Repórter Brasil divulgou um relatório sobre a produção de cana
de açúcar no Brasil em 2009. De acordo com o relatório, a situação é
preocupante. Os casos de trabalho escravo, violações de direitos
trabalhistas, agressões ao meio ambiente e invasão de territórios
indígenas são inúmeros. A produção de cana alcançou 612,2 milhões de
toneladas em 2009, uma alta de 7,1% em relação ao ano anterior. Somente
o Estado de São Paulo concentra 57,8% dessa produção. Em Goiás, o
aumento da produção foi de 50% em relação ao ano anterior. De toda essa
produção, 20% já é controlada pelo capital internacional.
A maior empresa sucroalcooleira em atividade no Brasil, a Cosan, foi
inserida na lista negra do Ministério do Trabalho sobre trabalho
escravo. Entretanto, a empresa entrou com uma liminar para retirar o
nome da lista, e o caso ainda vai ser julgado pela Justiça. Muitas
usinas foram flagradas com trabalho escravo em suas plantações. A Usina
Santa Cruz, do Grupo José Pessoa, foi flagrada três vezes no ano de
2009. Em 15 de maio, foram encontrados/as 150 trabalhadores/as
escravizados/as; em 6 de junho, 324; e em 11 de novembro, 122. Essa e
outras empresas são signatárias de um Compromisso pela erradicação do
trabalho escravo. Entretanto, mesmo sendo flagradas nessa situação,
continuam signatárias do Compromisso e utilizam isso como marketing
empresarial. Isso mostra como as ações contra o trabalho escravo ainda
são muito reduzidas e ineficientes. O setor que mais utiliza
mão-de-obra escrava é o setor canavieiro. Em 2009, foram libertados/as
em canaviais 1911 trabalhadores/as em 16 casos denunciados, 45% do
total de 4234 em todo o ano. Existem cerca de um milhão de
trabalhadores/as no setor canavieiro, que sofrem outras inúmeras
violações de direitos humanos e trabalhistas, especialmente no que diz
respeito ao excesso de jornada de trabalho e à segurança e saúde do/a
trabalhador/a.
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Em 2007 e 2008, Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) tiveram os
maiores desmatamentos do país para a expansão do cultivo da cana. Em
2007, a cana substituiu 1119 hectares de floresta do MS e 1892 hectares
no MT. Em 2008, o desmatamento subiu para 2385 hectares no MT.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), uma das
associações patronais no setor, tem se dedicado na defesa de mudanças
na legislação ambiental brasileira, para que a expansão da cana possa
se dar em áreas que hoje são Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em
Goiás, muitas dessas áreas, geralmente mananciais e cursos d'água, já
estão afetadas e sofrem as consequências da expansão da cana. Nesses
regiões, pessoas que se colocam contrárias a esses grupos sofrem
ameaças e retaliações permanentes. O cultivo da cana é o terceiro em
maior consumo de agrotóxico, ficando atrás do milho e da soja, causando
inúmeros impactos na terra, cursos d'água e lençóis freáticos.
Mesmo o que é apontado como possível solução para a produção da cana, o
Zoneamento Agroecológico (ZAE) da cana de açúcar, ainda contém muitos
problemas, que pouco resolvem a situação. A limitação de área de
plantio na amazônia, por exemplo, pode empurrar as plantações para
outros biomas, como o cerrado. De acordo com o pesquisador Nilson
Ferreira, da Universidade Federal de Goiás, "é mentira afirmar que é
uma iniciativa ecológica do ZAE o ato de preservar o pouco de vegetação
remanescente que restou no Cerrado, extremamente fragmentada e
degradada. O plantio da cana de açúcar nas áreas indicadas como aptas
pode comprometer gravemente processos ecológicos importantes, pois
grandes canaviais funcionam como obstáculos à migração de espécies
animais endêmicas, que só existem na região". Também para outros
biomas, as ZAEs contém várias brechas que favorecem a expansão da
produção canavieira, comprometendo seriamente a biodiversidade em
diversas regiões.
A produção de cana ainda pode se expandir para áreas onde já existe
produção de outro tipo, afetando seriamente a produção de alimentos e a
segurança alimentar. O próprio projeto das ZAEs preveem essa expansão
sobre áreas de cultivos de grãos. Isso afeta diretamente a produção
local de alimentos, prejudicando pequenos agricultores e mesmo podendo
causar alta nos preços de alimentos básicos.
Populações indígenas também são severamente afetadas pela expansão do
cultivo da cana. Das 42 terras indígenas já reconhecidas no Mato Grosso
do Sul, grande parte se localiza na atual área de expansão canavieira e
16 usinas já estão localizadas em municípios onde há terras indígenas,
inclusive já delimitadas pela Funai. Com a expansão do cultivo da cana
(e outros cultivos como a soja), indígenas ficam confinados/as a
espaços minúsculos, o que agrava os conflitos fundiários, aumentando a
violência na região. O Mato Grosso do Sul foi palco de 42 assassinatos
de indígenas em 2008, de um total de 60 registrados em todo o país. Em
18 de setembro de 2009, um acampamento indígena localizado próximo a
uma área de cultivo de cana de açúcar foi atacado por homens armados,
que incendiaram barracos e pertences e feriram a bala um indígena de 62
anos. Várias usinas avançam em terras indígenas ilegalmente. De acordo
com o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, ao menos quatro
usinas estariam se abastecendo de cana proveniente de territórios
reconhecidos ou reivindicados e em processo de estudo pela Funai.
Link do artigo:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/02/465973.shtml
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