[www-pt] [traduzir] (espanhol/ingles) SANTUARIO DOS PAJES NAO ACEITA ACORDO COM TERRACAP

traducoes em mir.marieta.indymedia.org traducoes em mir.marieta.indymedia.org
Quinta Outubro 20 19:00:10 PDT 2011


  SANTUÁRIO DOS PAJÉS NÃO ACEITA ACORDO COM TERRACAP
  
  Ontem, dia 18, a indígena Ivanice Tononé assinou acordo para saida da
  área que ela e sua família ocupam na região do Setor Noroeste. Ivanice
  Tononé, que tem processo jurídico diferenciado do Santuário dos
  Pajés e conduzido pelo advogado George Peixoto (o qual há 5 anos teve
  procuração caçada pelas lideranças do Santuário dos Pajés), teve seu
  processo jurídico indeferido ainda em 2009, pela juiza Gildete Silva
  Balieiro, o que permitiu que a TERRACAP iniciasse a venda das projeções
  do Setor Noroeste. A mídia local, na época, usou o processo de Ivanice
  Tononé como se este representasse todos os indígenas em questão, e como
  no processo ela pediu cerca de 74 milhões de indenização, o Correio
  Brasiliense e outras empresas de comunicação locais e nacionais
  aproveitaram o fato para taxar todos os indígenas de oportunistas,
  tentando convencer as pessoas de que eles só queriam dinheiro e não
  tinham relação de vínculo cultural com a Terra.
  
  Entretando, o processo do Santuário Sagrado dos Pajés sempre buscou o
  reconhecimento e a demarcação da área como terra indígena segundo os
  artigos 231 e 232 da Constituição, e segundo o decreto 1775/2006. Os
  representantes legais do Santuário dos Pajés são a Associação Cultural
  dos Povos Indígenas, o advogado voluntário Ariel Foina, e o Ministério
  Público Federal - 6ª Câmara que entrou com Ação Civil Pública
  defendendo a comunidade do Santuário. Ontem, as lideranças do Santuário
  dos Pajés não compareceram a reunião na TERRACAP pois já sabiam do jogo
  sujo entre FUNAI, TERRACAP e a Associação dos Dirigentes de
  Empreendimentos Imobiliários do DF. O Ministério Público também se
  recusou a reconhecer o acordo pois já está ciente que o processo é
  diferenciado, a Ivanice Tononé e sua família tem interesse em moradia,
  e não no reconhecimento da área como de ocupação tradicional, já os
  Fulni-o Tapuya do Santuário dos Pajés tem relação de vículo cultural
  com a terra e pedem desde 1996 o reconhecimento da área como terra
  indígena.
  
  A Associação Brasileira de Antropologia publicou nota informando que
  o Laudo Antropológico "atesta de maneira clara, objetiva e consistente
  que se trata de terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena,
  cuja extensão é de, pelo menos, 50,91 hectares. Atesta que a ocupação
  indígena no Santuário dos Pajés remonta a fins da década de 1950,
  quando ali chegaram indígenas da etnia Fulni-ô, provenientes de Águas
  Belas, Pernambuco, e iniciaram o processo de ocupação da área.
  Posteriormente, a partir da década de 1970, famílias Tuxá e Fulni-ô
  estabeleceram moradia permanente no lugar e ali passaram a constituir
  uma comunidade multiétnica, com fortes vínculos de tradicionalidade com
  a terra e participantes de uma complexa rede de relações sociais. Mais
  tarde somaram-se a elas famílias Kariri Xocó." Um Processo da FUNAI no
  qual constavam importantes documentos para o esclarecimento dos fatos,
  inclusive procedimentos oficiais para a regularização da área, sob Nº
  1.607/1996, desapareceu de dentro do próprio órgão indigenista.
  
  Ao que parece há alguns funcionários da FUNAI que estão atuando de modo
  a facilitar a vida da TERRACAP e da ADEMI. Porque o procurador geral da
  FUNAI senhor, Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, nunca atuou de modo
  favorável ao processo jurídico da comunidade Fulni-o Tapuya do
  Santuário dos Pajés, e junto com outro funcionário da FUNAI o senhor
  Aluísio Azanha sempre atuaram de forma a convencer os indígenas de que
  eles não teriam o direito de permanecer na área? É esse o papel da
  FUNAI senhor presidente Márcio Meira, e senhora Presidenta Dilma
  Rouseff? Porque recorridamente o Departamento de Assuntos Fundiários e
  da FUNAI sempre deslegitimou todos os laudos antropológicos que
  atestavam a tradicionalidade da ocupação dos Funil-ô Tapuya, e agora
  querem deslegitimar último Laudo Antropológico que apresenta
  detalhadamente a tradicionalidade da ocupação, segundo a legislação
  brasileira e segundo procedimentos técnicos e científicos respaldados
  pela Associação Brasileira de Antropologia. Quem entende mais sobre
  Cultura Indígena e Tradicionalidade de Ocupação, os antropólogos, ou os
  DAS(cargos de confiança) da FUNAI?
  
  Diante dessas questões, o Santuário dos Pajés afirma que não fará
  acordo nenhum, que não sairá de sua terra sagrada, e convoca a todas as
  pessoas que querem defender o Cerrado e o direito a Diversidade
  Cultural e Étnica a se unirem e reforçarem a resistência na área dos 50
  hectáres que está em processo de demarcação. Se o Estado se omite resta
  a população usar de seu direito constitucional de Ação Direta. Todo
  poder emana do Povo!!!
  
  Santuário Sagrado dos Pajés Não se Move!!!!
  
  Decisão da Juiza Clara Mota Que Impede As Obras Na Área do Santuário
  Até O Dia 27 de Outubro
  
  Vídeo do Coronel Charles Magalhães,de férias, Covardemente Agredindo
  Cinegrafista no dia 14 de Outubro
  
  Saiba Mais:Vídeo de Indígena Sendo
  Agredido Por Capangas a Paisana e Empresa Snake de Segurança Privada 
  FUNAI
  Está Atrasando a Entrega do Laudo Antropológico do Santuário dos Pajés
  à Justiça Federal  Ação Civil Pública de
  2009 que pede a proteção dos 50 hectares até a definitiva demarcação 
  Sagrada Terra Especulada é boicotado no Festival de Brasilia 
  Página do Filme 
  Santuário dos Pajés atacado por Emplavi e Brasal com escolta da PM
  e Terracap  Nota da Comunidade Indígena Tapuya da Terra Indígena
  Santuário dos Pajés sobre a ação do GDF e TERRACAP no Santuário dos
  Pajés  A construção
  do bairro Setor Noroeste feita pelo Correio Braziliense (monografia) 
  Wiki do Santuário
  
  Link do artigo:
  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/10/498965.shtml


Mais detalhes sobre a lista de discussão www-pt