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  NOVOS PINHEIRINHOS: MTST OCUPA DOIS TERRENOS NA GRANDE SÃO PAULO
  
  O MTST realizou na noite de sexta-feira, dia 2 de março de 2012, duas
  ocupações simultâneas, em diferentes regiões da Grande São Paulo: uma
  no município de Embu e outra no município de Santo André, no ABC. As
  ocupações, que levam o nome de "Novo Pinheirinho", são uma resposta ao
  recente despejo violento da comunidade do Pinheirinho (São José dos
  Campos) e também uma ação necessária para a conquista de moradia por
  aqueles que há tempos vem lutando por uma vida mais digna.
  
  Sobre as novas ocupações:
  Novo Pinheirinho - Embu
  Ocupação do MTST realizada em 2 de março, por 800 famílias sem teto
  Localização: Parque Pirajuçara, Embu, terreno conhecido como "Roque
  Valente". Pode-se entrar no local pela Rua Indianópolis, próximo a
  campo de futebol.
  Área total: 433.800 m2
  Histórico do Terreno
  O terreno ocupado pelo MTST é conhecido como "Roque Valente" (nome de
  seu antigo proprietário). Trata-se de uma área desocupada entre os
  Bairros Parque Pirajuçara e o Jardim Santa Tereza, no município de
  Embu, com o tamanho de 433.800 m2. Seu atual proprietário é a CDHU -
  Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - órgão do Governo do
  Estado que, em 1998, adquiriu o terreno para implementar um conjunto
  habitacional para a população de baixa renda. O projeto elaborado pela
  CDHU previa a manutenção da vegetação local, transformando-a em Parque
  Ecológico, e o aproveitamento da área desmatada (150 mil m2) para a
  construção de 1200 unidades habitacionais. O projeto contava ainda com
  a construção de um centro esportivo, um centro educacional e outro
  centro de cultura ambiental, destinados à comunidade.
  Tal projeto nunca saiu do papel visto que, em 2006, um grupo de
  ambientalistas contrários à proposta das moradias populares conseguiu
  uma liminar do Ministério Público proibindo construções no local.
  A situação atual do terreno, que até hoje permanece abandonado e
  portanto sem nenhum uso social, é a seguinte: dois terços da área são
  classificados como APP ? Área de Proteção Permanente - e devem ser
  preservados. Um terço dela, no entanto, não é classificada no plano
  diretor da cidade como área de preservação.
  A proposta do MTST é a de conciliar as necessidades de preservação
  ambiental com a de criar novas habitações nesses bairros cujo déficit
  habitacional é reconhecidamente alarmante.
  Os fatos que levaram à ocupação:
  Grande déficit habitacional do Embu, em torno de 9 mil moradias (dados
  de 2011), e o constante descaso do poder público leva a população
  organizada em movimentos sociais a fazer valer seus direitos.
  O terreno "Roque Valente" não tem uso social nenhum - nem Parque, nem
  habitação - em uma área densamente povoada e carente de moradias no
  município. A área ocupada é da CDHU, portanto, deveria ser destinada à
  construção de moradias. Tal destinação nunca se realizou pois existe
  uma disputa jurídica há tempos que entrava o início das obras. Antes da
  ocupação tentou-se, de todas as formas institucionais, resolver o
  problema.
  Entre 2008 e 2009 aproximadamente 900 famílias de sem teto foram
  despejadas três vezes de terrenos que haviam ocupado: a primeira vez no
  Jardim Tomé e duas vezes no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Apenas uma
  pequena parte delas (300 famílias) recebeu ajuda do programa
  bolsa-aluguel enquanto aguardavam que suas casa definitivas fossem
  construídas. Três anos depois de o Governo Estadual ter assinado os
  termos de compromisso, sequer o terreno para a construção das moradias
  novas foi definido. O convênio do bolsa-aluguel acaba em julho de 2012.
  Novamente, as famílias ficarão sem ter para onde ir.
  Isso mostra que o problema da preservação ambiental não é resolvido com
  o abandono e má conservação do terreno ocupado. Faz-se necessária uma
  política pública de manutenção do espaço pois, tal como ele está hoje,
  a tendência é que se deteriore rapidamente.
  A título de exemplo, lembramos a história do terreno ocupado pelo MTST
  em 2008, no bairro de Jardim Tomé. Durante todo o período em que o
  acampamento do MTST ficou por lá, as inúmeras árvores da área foram
  preservadas. Depois do despejo, o mesmo terreno foi vendido e passou a
  funcionar como galpão industrial. Todas as árvores foram rapidamente
  retiradas, num ato claro de desrespeito ao meio-ambiente.
  A construção de habitações populares e, ao mesmo tempo, a conservação
  da mata pela população local, empenhada e mobilizada em cuidar de sua
  vizinhança, é a melhor solução para garantir o bom uso deste terreno
  público, hoje completamente abandonado. A regulamentação do terreno
  como área de ocupação mista, feita pela prefeitura recentemente,
  permite a implementação desta solução que concilia a necessidade de
  preservar o meio ambiente e de criar novas moradias na região.
  O que queremos:
  - Implementação imediata do Projeto Habitacional na área, por meio de
  uma parceria entre o MTST e a Caixa Econômica , via programa Minha
  casa, Minha vida.
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  Novo Pinheirinho - Santo André
  Ocupação do MTST em 2 de março de 2012, por 450 famílias sem teto.
  Bairro: Jardim Santa Cristina, Santo André
  Área do terreno: aproximadamente 50 m2
  Fatos que levaram a ocupação:
  - O déficit habitacional de Santo André é de 25 mil moradias, um dos
  mais altos da região metropolitana de São Paulo. Esse número, aliado à
  falta de soluções apontadas pelo poder público, levam os moradores que
  não tem onde morar a se organizar e reivindicar seus direitos.
  - O MTST realizou, em 2010, uma ocupação no bairro Cidade São Jorge, em
  Santo André, que contava com 700 famílias dando origem ao acampamento
  "Nova Palestina". Como o terreno era da Prefeitura do município, ela
  rapidamente entrou com o pedido de reintegração de posse e a comunidade
  foi despejada sob a alegação de que já havia projeto para construir um
  galpão industrial, no mesmo local. A obra, supostamente, começaria um
  mês depois da desocupação. Contudo, até hoje o terreno permanece vazio
  e abandonado.
  Embora apenas 30 famílias tenham recebido o bolsa aluguel da
  prefeitura., iniciou-se uma importante negociação com a Prefeitura, que
  resultou na assinatura de um protocolo de intenções para a construção
  de 400 habitações no jardim Santa Cristina. Mais uma vez, o compromisso
  não saiu do papel perdendo-se na trama burocrática da Caixa Econômica
  Federal e da CDHU. As 700 famílias que sofreram o despejo no
  acampamento "Nova palestina" continuam até hoje sem ter onde morar.
  Depois de muitas lutas na cidade, de vários esforços de negociação -
  todos fracassados - a ocupação surge como a única opção para fazer
  valer o acordo já estabelecido e ampliá-lo para que beneficie mais
  famílias no município que cada vez mais sofre com a especulação
  imobiliária.
  O que queremos:
  1. Dar continuidade à construção das 400 moradias já negociadas com a
  Prefeitura de Santo André em 2009.
  2. Construção de mais moradias no novo terreno.
  Link do artigo:
  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/03/504544.shtml